Justiça - Gente de Opinião

Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023

Ministério Público intensifica mediação de casos ligados a crimes tributários

17h22 - O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), pretende i...

Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023

Juíza Euma tourinho nomeada pelo STF para compor Comitê Gestor de Políticas Prioritárias do CNJ

13h10 - Veja a reportagem:...

Justiça comum é que deve julgar caso de assassinato de policial em Porto Velho

12h54 - Veja a reportagem:...

Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023

Atuação do MP leva investigação de homicídio envolvendo policiais militares para a Polícia Civil.

11h21 - O Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias do Júri (38ª e 39ª), atuou para garantir que um crime de homicídio, ocorrido na última qu...

Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023

Aberto cadastramento de magistrados(as), servidores(as) e profissionais externos com interesse em exercer atividades docentes na Emeron

13h14 - Foram publicados na edição de segunda-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico dois editais que tratam da abertura do cadastramento de profissiona...

Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023

MPRO acompanha cumprimento de acordo judicial firmado com governo do estado sobre o transporte escolar fluvial

15h23 - O Ministério Público de Rondônia realizou na manhã desta terça-feira (17/1) uma reunião com a Secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Pancini, j...

Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023

O Regional atingiu 84,97% na pontuação e avançou do selo Ouro para o Diamante, categoria máxima da premiação.

12h44 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi destaque mais uma vez no Prêmio CNJ de qualidade 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CN...

Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023

MPT convoca candidatos aprovados para estágio em Direito e Comunicação Social

15h37 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, por meio de 3º Edital de Convocação do Processo Seletivo de Estágio da PRT 14 (Procurador...

Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023

Edital aberto para Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura tem reserva de vagas

14h42 - As inscrições para a Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) – Turma 2023/2024 seguem abertas até o próximo dia 23 de janei...

Sábado, 31 de Dezembro de 2022

TRT-14 libera mais de R$105 milhões para o pagamento de precatório que beneficia trabalhadores de Órgão vinculado à União

12h04 - No último dia 12, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou, com as devidas cautelas, a liberação imediata de ...

MP de Rondônia, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Federal deflagram a segunda fase da Operação Eleutéria em Colorado do Oeste.

11h58 - A ação conjunta entre o MP-RO, com apoio dos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) e de Segurança Pública (GAESP) e as forças...

Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022

Polícia prende três suspeitos de ato de vandalismo em Brasília

15h23 - Pelo menos três pessoas foram presas por participar de tentativa de invasão ao edifício-sede da Polícia Federal (PF) e de outros atos de vandalismos...

Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022

MP informa mais de 800 ocorrências de violência doméstica em Ariquemes e alerta para enfrentamento a este tipo de crime

09h56 - O Ministério Público de Rondônia apresentou dados da violência doméstica no Município de Ariquemes e alertou para a importância do enfrentamento ao ...

Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022

MPT realiza Reunião Pública sobre o Projeto de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde

12h49 - Na manhã do dia 12 de dezembro de 2022, em Rio Branco (AC), o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região promoveu uma Reunião Técnica sobre o Proj...

Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022

Euma Tourinho é reeleita presidente da Ameron para o biênio 2023-2024

16h27 - A juíza Euma Tourinho foi reeleita neste sábado (10) presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) para o próximo biênio 2...

Sábado, 10 de Dezembro de 2022

Comissão de aprovados no Concurso Público de 2018 entra com ação popular contra a Assembleia Legislativa de Rondônia

12h22 - Nesta sexta-feira, 09, uma comissão de aprovados no primeiro e único concurso público realizado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Edital 01/2...

Terça-feira, 6 de Dezembro de 2022

TRT-14 fará entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista e Medalha do Mérito Funcional 2022

13h37 - A solenidade oficial de outorga da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e da Medalha do Mérito Funcion...

Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

16h48 - Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto...

Portal do Governo Federal soluciona de mais de 81% das reclamações de consumidores de Rondônia

11h57 - Os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontam que, em média, 81,02% das reclamações registradas no Consumidor.gov.br, foram s...

Terça-feira, 29 de Novembro de 2022

Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidadade, TRT-14 completa 36 anos de Instalação

08h55 - A missão de realizar justiça e dirimir os conflitos trabalhistas nos estados de Rondônia e Acre completou 36 anos nesta segunda-feira (28/11). Foi n...

Terça-feira, 22 de Novembro de 2022

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2022

17h07 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi reconhecido com o selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2022. O anúncio foi realizado nesta t...

Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022

Bloqueio de rodovias: PGR articula com ministro da Justiça reforço para liberação de rodovias em Mato Grosso e outros estados

15h36 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, oficiará o governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, para que, dentro de sua autonomia const...

MP obtém condenação de sete réus envolvidos na morte de jovem decapitado ao ser confundido com integrante de facção na Capital

14h39 - O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação, por homicídio triplamente qualificado e outros crimes, de sete réus envolvidos no assassinato ...

Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022

Libras: órgãos e empresas públicas afirmam ao MPF que cumprem acessibilidade

16h01 - Vinte empresas concessionárias de serviços públicos e órgãos da administração pública federal direta e indireta em Rondônia informaram ao Ministér...

Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022

Bens apreendidos em operações policiais são leiloados em Rondônia

11h12 - Bens que antes eram utilizados pelo crime, como veículos, imóveis, aeronaves e joias, por exemplo, agora estão sendo vendidos e os recursos aplicado...

Terça-feira, 8 de Novembro de 2022

Pioneiro da imprensa local, Ciro Pinheiro será homenageado em solenidade de entrega do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo

12h19 - Um dos mais proeminentes nomes da imprensa local, o jornalista João Ciro Pinheiro de Andrade será homenageado durante a solenidade de entrega do 11º...

Quinta-feira, 3 de Novembro de 2022

Restauração de registro civil emociona moradora da comunidade de Santa Catarina

13h36 - Quando alguém nasce, a Certidão de Nascimento é o registro oficial da existência da pessoa. Contudo, esse documento é parte do processo, pois o asse...

Justiça Estadual e Justiça Federal realizam audiências em barco, na Amazônia

13h16 - Nada de salas de audiências e ar-condicionado. Juízes(as), servidores(as), defensores públicos e procurador estão há quase duas semanas fazendo de u...

Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022

Onda de protestos nas estradas federais em RO faz Procurador-Geral de Justica convocar reunião extraordinária do Gabinete de Crise

20h08 - O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, convocou no início da noite de segunda-feira (31/10) os membros da instituição integrantes do G...

Após Audiência Pública Assejus/RO protocola sugestões para o PCCS

11h31 - A Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - ASSEJUS/RO, realizou uma importante audiência pública, no último dia 21/10, em Porto Ve...