Justiça - Gente de Opinião

Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2023

MPT convida instituições públicas e organizações sociais para reunião de composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado de Rondônia - COETRAE/RO

14h22 - O Ministério Público do Trabalho da 14ª Região - Rondônia e Acre realizará na próxima semana, dia 16 de fevereiro, às 10h da manhã, uma audiência ad...

Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023

Após recomendação do MPF, Incra fará vistoria no acampamento São Francisco, em Ariquemes

19h33 - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que fará vistoria sócio-ocupacional no ac...

MP monitora ações para retorno de transporte escolar fluvial e divulga canais de contato com comunidade ribeirinha

13h32 - O Ministério Público de Rondônia está monitorando ações para a garantia de transporte escolar fluvial a estudantes da região ribeirinha de Porto Vel...

Tribunal de Justiça de Rondônia abre o ano judiciário em sessão especial

09h51 - Veja a reportagem:...

Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2023

MP de Rondônia discute a inclusão do nome social no sistema educacional

13h01 - O Ministério Público de Rondônia promoveu reunião com integrantes de movimentos sociais para tratar da inclusão de pessoas travestis e transexuais n...

MPF obtém decisão que obriga governo federal a proteger terra indígena Uru Eu Wau Wau

11h07 - A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que União e Funai se articulem com o governo do Estado de Rondô...

Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2023

Com apoio do MPT, Instituto +Diversidade oferece oficinas e mentorias para produção de projetos de valorização da diversidade LGBTQIAP+ em Rondônia

12h23 - Com o objetivo de aprimorar propostas e projetos sociais de participantes que queiram se inscrever na 5ª edição do Edital LGBT+ Orgulho, o Instituto...

Divulgado o resultado preliminar das provas do concurso de servidores do TRT-14

09h28 - O resultado preliminar das provas do concurso para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi divulgado nesta terça-feira...

Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023

Após pedido do MPF, Justiça anula extinção de 29 funções gratificadas ocupadas na Unir

16h50 - A Justiça Federal declarou a nulidade da extinção das 29 funções gratificadas ocupadas na Universidade Federal de Rondônia (Unir). A decisão atendeu...

Sábado, 28 de Janeiro de 2023

Procurador-chefe do MPT palestra em Seminário "Empregabilidade de pessoas Travestis, Transexuais e Homens Trans: Direitos e Desafios"

11h19 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve presente nesta quarta-feira, 25/01/2023, no Seminário promovido pela Escola da Magistratura do Estado ...

Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023

MPF recomenda que Incra vistorie acampamento São Francisco, na Gleba Burareiro

11h49 - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para fazer ...

Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023

MPF denuncia envolvido em tentativa de incêndio a ônibus na BR-364

17h33 - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um morador de Teixeirópolis (RO) por tentativa de depor governo legitimamente constituído (artigo 359-M...

Ministério Público intensifica mediação de casos ligados a crimes tributários

17h22 - O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), pretende i...

Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023

Juíza Euma tourinho nomeada pelo STF para compor Comitê Gestor de Políticas Prioritárias do CNJ

13h10 - Veja a reportagem:...

Justiça comum é que deve julgar caso de assassinato de policial em Porto Velho

12h54 - Veja a reportagem:...

Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023

Atuação do MP leva investigação de homicídio envolvendo policiais militares para a Polícia Civil.

11h21 - O Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias do Júri (38ª e 39ª), atuou para garantir que um crime de homicídio, ocorrido na última qu...

Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023

Aberto cadastramento de magistrados(as), servidores(as) e profissionais externos com interesse em exercer atividades docentes na Emeron

13h14 - Foram publicados na edição de segunda-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico dois editais que tratam da abertura do cadastramento de profissiona...

Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023

MPRO acompanha cumprimento de acordo judicial firmado com governo do estado sobre o transporte escolar fluvial

15h23 - O Ministério Público de Rondônia realizou na manhã desta terça-feira (17/1) uma reunião com a Secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Pancini, j...

Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023

O Regional atingiu 84,97% na pontuação e avançou do selo Ouro para o Diamante, categoria máxima da premiação.

12h44 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi destaque mais uma vez no Prêmio CNJ de qualidade 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CN...

Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023

MPT convoca candidatos aprovados para estágio em Direito e Comunicação Social

15h37 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, por meio de 3º Edital de Convocação do Processo Seletivo de Estágio da PRT 14 (Procurador...

Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023

Edital aberto para Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura tem reserva de vagas

14h42 - As inscrições para a Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) – Turma 2023/2024 seguem abertas até o próximo dia 23 de janei...

Sábado, 31 de Dezembro de 2022

TRT-14 libera mais de R$105 milhões para o pagamento de precatório que beneficia trabalhadores de Órgão vinculado à União

12h04 - No último dia 12, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou, com as devidas cautelas, a liberação imediata de ...

MP de Rondônia, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Federal deflagram a segunda fase da Operação Eleutéria em Colorado do Oeste.

11h58 - A ação conjunta entre o MP-RO, com apoio dos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) e de Segurança Pública (GAESP) e as forças...

Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022

Polícia prende três suspeitos de ato de vandalismo em Brasília

15h23 - Pelo menos três pessoas foram presas por participar de tentativa de invasão ao edifício-sede da Polícia Federal (PF) e de outros atos de vandalismos...

Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022

MP informa mais de 800 ocorrências de violência doméstica em Ariquemes e alerta para enfrentamento a este tipo de crime

09h56 - O Ministério Público de Rondônia apresentou dados da violência doméstica no Município de Ariquemes e alertou para a importância do enfrentamento ao ...

Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022

MPT realiza Reunião Pública sobre o Projeto de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde

12h49 - Na manhã do dia 12 de dezembro de 2022, em Rio Branco (AC), o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região promoveu uma Reunião Técnica sobre o Proj...

Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022

Euma Tourinho é reeleita presidente da Ameron para o biênio 2023-2024

16h27 - A juíza Euma Tourinho foi reeleita neste sábado (10) presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) para o próximo biênio 2...

Sábado, 10 de Dezembro de 2022

Comissão de aprovados no Concurso Público de 2018 entra com ação popular contra a Assembleia Legislativa de Rondônia

12h22 - Nesta sexta-feira, 09, uma comissão de aprovados no primeiro e único concurso público realizado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Edital 01/2...

Terça-feira, 6 de Dezembro de 2022

TRT-14 fará entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista e Medalha do Mérito Funcional 2022

13h37 - A solenidade oficial de outorga da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e da Medalha do Mérito Funcion...

Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

16h48 - Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto...