Justiça - Gente de Opinião

Terça-feira, 7 de Março de 2023

MP inicia entrega de bens aos municípios de Rondônia

16h57 - O MP, por meio do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), coordenado pelo Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges, iniciou na manhã ...

Segunda-feira, 6 de Março de 2023

MP estuda constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste do IPTU de Porto Velho

18h03 - Ministério Público de Rondônia esteve reunido nesta segunda-feira (6/3) com integrantes do movimento que questiona os valores referentes ao Imposto ...

Quinta-feira, 2 de Março de 2023

Lei de RO que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais é declarada inconstitucional

14h43 - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que é inconstitucional a lei de Ro...

Quarta-feira, 1 de Março de 2023

MP expede recomendação para garantia de vagas destinadas a cota racial em cargos públicos no estado

13h23 - O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao chefe do Poder Executivo de Rondônia e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado (A...

Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023

MPF processa ex-presidentes do Crea em Rondônia e Tocantins por enriquecimento ilícito após nepotismo cruzado

12h54 - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra dois ex-presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea/RO...

Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2023

Universidade Federal de Rondônia deve comprovar que cumpriu decisão para contratação de técnicos de Libras

18h32 - A Universidade Federal de Rondônia (Unir) deve comprovar que contratou profissionais técnicos especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras)...

MPT em Rondônia e Acre promove capacitação aberta ao público sobre Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas

17h50 - Estão abertas a partir desta terça-feira (28) as inscrições para a Semana Regional de Mobilização e Articulação para Enfrentamento de Trabalho Escra...

MPRO promove negociação para garantir transporte escolar urbano em Vilhena

13h14 - A Curadoria da Educação da Comarca de Vilhena, que tem por titular a Promotora de Justiça, Yara Travalon Viscardi, conseguiu na última sexta-feira (...

Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023

MPRO destaca data em que as mulheres conquistaram o direito de votar

09h20 - Foi com a instituição do Código Eleitoral, por meio do Decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, do então Presidente Getúlio Vargas, que também cr...

Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023

MP denuncia investigados na operação “Canto da Serpente” em Guajará-Mirim

21h03 - A Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim ajuizou, na última semana, ação penal em face de pessoas investigadas por integrar organização criminosa e ...

MP de Rondônia abre seleção para estagiários de Direito

15h19 - O Ministério Público de Rondônia abriu nesta quarta-feira (22/2) as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a es...

Justiça pode suspender CNH como punição para quem dá o calote intencionalmente

13h13 - Veja a reportagem:...

Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2023

Força-Tarefa do Transporte Escolar do MPRO monitora retorno do atendimento aos estudantes nas comunidades ribeirinhas de Porto Velho

13h02 - Na última reunião, realizada de forma virtual dia 7/2, entre a Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva e a Secretária de Estado da Educaç...

Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023

Vilhena: Terceirização da saúde no Município é objeto de notificação recomendatória conjunta expedida pelo MPT, MPF e MPC-RO

17h35 - Em razão de ações adotadas pela gestão municipal de Vilhena no sentido de transferir à iniciativa privada a gestão de unidades de saúde que servem à ...

MP obtém condenação de empresário, ex-diretor de unidades públicas de saúde, por negociar procedimentos e consultas do SUS

14h05 - O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um empresário, ex-diretor do Pronto Socorro João Paulo II, e de um servidor público, por cor...

Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023

MP recorre de decisão que revogou prisão de suspeito detido com quase 20 kg de cocaína em Porto Velho

13h46 - O Ministério Público de Rondônia interpôs recurso contra decisão proferida pelo Poder Judiciário, a qual concedeu liberdade a um homem preso em flag...

Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023

MPRO E MP de Contas expedem recomendações conjuntas para que obras em escolas não comprometam as atividades presenciais

14h18 - O Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público de Contas expediram três recomendações, direcionadas aos secretários estadual e municipais d...

Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho beneficia 300 trabalhadores da Vila Princesa com entrega de EPIs

11h37 - “Hoje muita gente que vive aqui do lixão precisa de pessoas que olhem pela gente. Nossa maior dificuldade é fazer o nosso trabalho devido às condiçõ...

Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2023

MPT convida instituições públicas e organizações sociais para reunião de composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado de Rondônia - COETRAE/RO

14h22 - O Ministério Público do Trabalho da 14ª Região - Rondônia e Acre realizará na próxima semana, dia 16 de fevereiro, às 10h da manhã, uma audiência ad...

Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023

Após recomendação do MPF, Incra fará vistoria no acampamento São Francisco, em Ariquemes

19h33 - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que fará vistoria sócio-ocupacional no ac...

MP monitora ações para retorno de transporte escolar fluvial e divulga canais de contato com comunidade ribeirinha

13h32 - O Ministério Público de Rondônia está monitorando ações para a garantia de transporte escolar fluvial a estudantes da região ribeirinha de Porto Vel...

Tribunal de Justiça de Rondônia abre o ano judiciário em sessão especial

09h51 - Veja a reportagem:...

Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2023

MP de Rondônia discute a inclusão do nome social no sistema educacional

13h01 - O Ministério Público de Rondônia promoveu reunião com integrantes de movimentos sociais para tratar da inclusão de pessoas travestis e transexuais n...

MPF obtém decisão que obriga governo federal a proteger terra indígena Uru Eu Wau Wau

11h07 - A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que União e Funai se articulem com o governo do Estado de Rondô...

Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2023

Com apoio do MPT, Instituto +Diversidade oferece oficinas e mentorias para produção de projetos de valorização da diversidade LGBTQIAP+ em Rondônia

12h23 - Com o objetivo de aprimorar propostas e projetos sociais de participantes que queiram se inscrever na 5ª edição do Edital LGBT+ Orgulho, o Instituto...

Divulgado o resultado preliminar das provas do concurso de servidores do TRT-14

09h28 - O resultado preliminar das provas do concurso para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi divulgado nesta terça-feira...

Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023

Após pedido do MPF, Justiça anula extinção de 29 funções gratificadas ocupadas na Unir

16h50 - A Justiça Federal declarou a nulidade da extinção das 29 funções gratificadas ocupadas na Universidade Federal de Rondônia (Unir). A decisão atendeu...

Sábado, 28 de Janeiro de 2023

Procurador-chefe do MPT palestra em Seminário "Empregabilidade de pessoas Travestis, Transexuais e Homens Trans: Direitos e Desafios"

11h19 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve presente nesta quarta-feira, 25/01/2023, no Seminário promovido pela Escola da Magistratura do Estado ...

Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023

MPF recomenda que Incra vistorie acampamento São Francisco, na Gleba Burareiro

11h49 - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para fazer ...

Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023

MPF denuncia envolvido em tentativa de incêndio a ônibus na BR-364

17h33 - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um morador de Teixeirópolis (RO) por tentativa de depor governo legitimamente constituído (artigo 359-M...