Justiça - Gente de Opinião

Sexta-feira, 31 de Março de 2023

#ElaFazJus - Cândida Xavier de servidora celetista a juíza do trabalho

15h32 - A história da juíza Cândida Maria Ferreira Xavier é mais uma inspiração para as mulheres que não desistem de alcançar seus objetivos. A magistrada é...

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

10h50 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior.Até o momento, seis m...

Quarta-feira, 29 de Março de 2023

Fechamento de cápsula do tempo marca o encerramento das comemorações de 40 anos do Tribunal de Justiça de Rondônia

17h44 - O encerramento das comemorações dos 40 anos do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO contou com a presença de várias autoridades do Estado. O governa...

MPT promove diálogo sobre "Perspectivas de Gênero, Raça e Diversidades e suas Interseccionalidades" em Rondônia e Acre

16h02 - No dia 27 de março de 2023, o Ministério Público do Trabalho RO/AC promoveu um diálogo sobre "Perspectivas de Gênero, Raça e Diversidades e suas Int...

Prêmio Conciliar é Legal: TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ na categoria “Justiça Trabalhista”

15h53 - Mais uma vez o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) foi um dos vencedores do 13ª Prêmio Conciliar é Legal. O anúncio foi feito no...

Após atuação do MPF, conselhos profissionais em Rondônia passam a cumprir Lei de Acesso à Informação

14h23 - Em atendimento a recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF), conselhos de fiscalização profissional atuantes em Rondônia passaram...

Terça-feira, 28 de Março de 2023

As 10 melhores fotografias do concurso “Por que Ser Pai é Legal?” são avaliadas; vencedores serão conhecidos nesta quinta (30/3)

12h50 - A comissão julgadora do II Concurso de Fotografias do Ministério Público de Rondônia “Por que Ser Pai é Legal?”, se reuniu na manhã da última segund...

Integrantes da Força-Tarefa do Transporte Escolar Fluvial do MP mantêm monitoramento do atendimento nas comunidades ribeirinhas

11h58 - O acompanhamento e a análise do andamento do transporte escolar fluvial foram debatidos em reunião realizada pelos Promotores de Justiça que integra...

Segunda-feira, 27 de Março de 2023

MPF recomenda retomada do processo de regularização fundiária do Acampamento Serra dos Baianos em Rondônia

17h10 - O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, expediu recomendação à Superintendência Regional ...

MPF pede adoção de medidas assistenciais a comunidade indígena afetada por inundações em Rondônia

14h57 - O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Defesa Civil de Rondônia a adoção de medidas urgent...

Domingo, 26 de Março de 2023

Prêmio MPT na Escola 2023 - Coordinfância regional torna vigente Regulamento do prêmio em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.

11h29 - Projeto MPT na Escola - Resgate a Infância tem o regulamento do prêmio estadual unificado (etapas municipal, estadual e nacional) lançado com tema “...

Sexta-feira, 24 de Março de 2023

Projeto da Associação Resgate de Vidas e da “Polícia Militar Mirim” são contemplados pelo MPT e a Justiça do Trabalho

10h06 - Projeto apresentado pela Associação Resgate de Vidas Ernesta G. Bernardo, que beneficia crianças e adolescentes com idade entre 12 e 16 anos, em Ji-...

#ElafazJus - Conheça a história inspiradora da Maria da Conceição

09h52 - Maria da Conceição de Souza Filho é uma das 281 mulheres que compõem a força de trabalho feminina do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO...

Quarta-feira, 22 de Março de 2023

Após recomendação do MP, prefeitura de Rio Crespo revoga lei que pretendia incorporar vantagens de cargo comissionado à remuneração de cargo efetivo

12h45 - O Ministério Público de Rondônia encaminhou notificação recomendatória ao prefeito do município de Rio Crespo para anular e se abster de praticar qu...

Terça-feira, 21 de Março de 2023

MPF quer que Incra identifique e regularize ocupações em assentamento no norte de Rondônia

14h43 - O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realize o mapeamento de uma área no norte ...

Segunda-feira, 20 de Março de 2023

MPF abre investigação para apurar se municípios de Rondônia estão cumprindo Novo Marco Legal do Saneamento

15h37 - O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar se os municípios de Rondônia adotaram as medidas para a publicação dos ...

Justiça anula extinção de funções gratificadas do Instituto Federal de Rondônia

14h03 - A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o retorno das 11 funções gratificadas (FGs) do Instituto Federal de E...

Sexta-feira, 17 de Março de 2023

MPRO institui Política de Combate e Enfrentamento ao Assédio Sexual na Instituição e lança cartilha informativa sobre o tema

17h05 - Tendo em vista que o assédio sexual no ambiente de trabalho pode ser entendido como a conduta manifestada através de palavras, gestos, contatos físi...

Quinta-feira, 16 de Março de 2023

MPF quer nulidade de sentença que garantiu indenização superior a 830% do valor de área desapropriada em Rondônia

16h21 - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação, com pedido de liminar, para que uma sentença, baseada em laudo que superavaliou a desapropria...

MP abre exposição que exalta mulheres de Rondônia e inicia programação especial

15h56 - Conhecido por ser um Estado plural, que mistura a cultura de várias regiões brasileiras e internacionais, Rondônia acolheu pessoas de diversas natur...

Quarta-feira, 15 de Março de 2023

MP e Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade discutem políticas de combate ao preconceito e à discriminação racial

17h16 - O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e a Promotora de Justiça com atribuições na Defesa da Cidadania, Direitos Humanos e Combate ao ...

Terça-feira, 14 de Março de 2023

Justiça rápida vai à zona leste de Porto Velho

16h59 - Veja a reportagem:...

MP obtém condenações em caso de chacina da Fazenda Vilhena; penas somadas superam 600 anos

16h21 - O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de seis réus, pela prática de cinco homicídios duplamente qualificados, cárcere privado e furto...

Domingo, 12 de Março de 2023

Ministério Público ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Lei municipal que criou nova planta genérica de valores e base de cálculo do IPTU

08h15 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi assinada e protocolada na tarde desta sexta-feira (10/03) pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de O...

Sexta-feira, 10 de Março de 2023

Divulgado o resultado definitivo do concurso para servidores do TRT-14

17h34 - O resultado definitivo das provas do concurso para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi divulgado nesta sexta-feira...

Quinta-feira, 9 de Março de 2023

Mês da Mulher no Ministério Público de Rondônia terá programação especial aberta ao público

10h31 - Para homenagear as mulheres rondonienses que muito fizeram e ainda fazem pelo Estado, e promover reflexão e atuação efetiva em prol da igualdade de ...

Maria da Penha vai à Escola: MP lança projeto para construção de consciência coletiva do respeito à mulher

10h28 - ‘Maria da Penha vai à Escola’ - Com foco na lei que estruturou o sistema de proteção às vítimas de violência doméstica, o Ministério Público de Rond...

Quarta-feira, 8 de Março de 2023

#ElafazJus - TRT-14 parabeniza a força de trabalho das mulheres que fazem Jus na Justiça do Trabalho

18h19 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), ao longo deste mês dedicado às mulheres, presta homenagem às profissionais que fazem a difere...

Em postos de liderança, mulheres fortalecem atuação do MPRO

11h40 - O Ministério Público de Rondônia tem investido em mulheres em postos de liderança. Atualmente, 44 cargos de chefia da Instituição, do universo de 11...

Começou hoje a capacitação aberta ao público sobre Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas que o MPT em Rondônia e Acre promove em Porto Velho

11h26 - Começou às 9h desta quarta-feira, 8 de março de 2023, a Semana Regional de Mobilização e Articulação para Enfrentamento de Trabalho Escravo e Tráfic...