Justiça - Gente de Opinião

Quinta-feira, 16 de Março de 2023

MPF quer nulidade de sentença que garantiu indenização superior a 830% do valor de área desapropriada em Rondônia

16h21 - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação, com pedido de liminar, para que uma sentença, baseada em laudo que superavaliou a desapropria...

MP abre exposição que exalta mulheres de Rondônia e inicia programação especial

15h56 - Conhecido por ser um Estado plural, que mistura a cultura de várias regiões brasileiras e internacionais, Rondônia acolheu pessoas de diversas natur...

Quarta-feira, 15 de Março de 2023

MP e Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade discutem políticas de combate ao preconceito e à discriminação racial

17h16 - O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e a Promotora de Justiça com atribuições na Defesa da Cidadania, Direitos Humanos e Combate ao ...

Terça-feira, 14 de Março de 2023

Justiça rápida vai à zona leste de Porto Velho

16h59 - Veja a reportagem:...

MP obtém condenações em caso de chacina da Fazenda Vilhena; penas somadas superam 600 anos

16h21 - O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de seis réus, pela prática de cinco homicídios duplamente qualificados, cárcere privado e furto...

Domingo, 12 de Março de 2023

Ministério Público ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Lei municipal que criou nova planta genérica de valores e base de cálculo do IPTU

08h15 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi assinada e protocolada na tarde desta sexta-feira (10/03) pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de O...

Sexta-feira, 10 de Março de 2023

Divulgado o resultado definitivo do concurso para servidores do TRT-14

17h34 - O resultado definitivo das provas do concurso para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi divulgado nesta sexta-feira...

Quinta-feira, 9 de Março de 2023

Mês da Mulher no Ministério Público de Rondônia terá programação especial aberta ao público

10h31 - Para homenagear as mulheres rondonienses que muito fizeram e ainda fazem pelo Estado, e promover reflexão e atuação efetiva em prol da igualdade de ...

Maria da Penha vai à Escola: MP lança projeto para construção de consciência coletiva do respeito à mulher

10h28 - ‘Maria da Penha vai à Escola’ - Com foco na lei que estruturou o sistema de proteção às vítimas de violência doméstica, o Ministério Público de Rond...

Quarta-feira, 8 de Março de 2023

#ElafazJus - TRT-14 parabeniza a força de trabalho das mulheres que fazem Jus na Justiça do Trabalho

18h19 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), ao longo deste mês dedicado às mulheres, presta homenagem às profissionais que fazem a difere...

Em postos de liderança, mulheres fortalecem atuação do MPRO

11h40 - O Ministério Público de Rondônia tem investido em mulheres em postos de liderança. Atualmente, 44 cargos de chefia da Instituição, do universo de 11...

Começou hoje a capacitação aberta ao público sobre Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas que o MPT em Rondônia e Acre promove em Porto Velho

11h26 - Começou às 9h desta quarta-feira, 8 de março de 2023, a Semana Regional de Mobilização e Articulação para Enfrentamento de Trabalho Escravo e Tráfic...

Terça-feira, 7 de Março de 2023

MP inicia entrega de bens aos municípios de Rondônia

16h57 - O MP, por meio do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), coordenado pelo Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges, iniciou na manhã ...

Segunda-feira, 6 de Março de 2023

MP estuda constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste do IPTU de Porto Velho

18h03 - Ministério Público de Rondônia esteve reunido nesta segunda-feira (6/3) com integrantes do movimento que questiona os valores referentes ao Imposto ...

Quinta-feira, 2 de Março de 2023

Lei de RO que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais é declarada inconstitucional

14h43 - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que é inconstitucional a lei de Ro...

Quarta-feira, 1 de Março de 2023

MP expede recomendação para garantia de vagas destinadas a cota racial em cargos públicos no estado

13h23 - O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao chefe do Poder Executivo de Rondônia e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado (A...

Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023

MPF processa ex-presidentes do Crea em Rondônia e Tocantins por enriquecimento ilícito após nepotismo cruzado

12h54 - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra dois ex-presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea/RO...

Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2023

Universidade Federal de Rondônia deve comprovar que cumpriu decisão para contratação de técnicos de Libras

18h32 - A Universidade Federal de Rondônia (Unir) deve comprovar que contratou profissionais técnicos especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras)...

MPT em Rondônia e Acre promove capacitação aberta ao público sobre Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas

17h50 - Estão abertas a partir desta terça-feira (28) as inscrições para a Semana Regional de Mobilização e Articulação para Enfrentamento de Trabalho Escra...

MPRO promove negociação para garantir transporte escolar urbano em Vilhena

13h14 - A Curadoria da Educação da Comarca de Vilhena, que tem por titular a Promotora de Justiça, Yara Travalon Viscardi, conseguiu na última sexta-feira (...

Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023

MPRO destaca data em que as mulheres conquistaram o direito de votar

09h20 - Foi com a instituição do Código Eleitoral, por meio do Decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, do então Presidente Getúlio Vargas, que também cr...

Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023

MP denuncia investigados na operação “Canto da Serpente” em Guajará-Mirim

21h03 - A Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim ajuizou, na última semana, ação penal em face de pessoas investigadas por integrar organização criminosa e ...

MP de Rondônia abre seleção para estagiários de Direito

15h19 - O Ministério Público de Rondônia abriu nesta quarta-feira (22/2) as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a es...

Justiça pode suspender CNH como punição para quem dá o calote intencionalmente

13h13 - Veja a reportagem:...

Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2023

Força-Tarefa do Transporte Escolar do MPRO monitora retorno do atendimento aos estudantes nas comunidades ribeirinhas de Porto Velho

13h02 - Na última reunião, realizada de forma virtual dia 7/2, entre a Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva e a Secretária de Estado da Educaç...

Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023

Vilhena: Terceirização da saúde no Município é objeto de notificação recomendatória conjunta expedida pelo MPT, MPF e MPC-RO

17h35 - Em razão de ações adotadas pela gestão municipal de Vilhena no sentido de transferir à iniciativa privada a gestão de unidades de saúde que servem à ...

MP obtém condenação de empresário, ex-diretor de unidades públicas de saúde, por negociar procedimentos e consultas do SUS

14h05 - O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um empresário, ex-diretor do Pronto Socorro João Paulo II, e de um servidor público, por cor...

Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023

MP recorre de decisão que revogou prisão de suspeito detido com quase 20 kg de cocaína em Porto Velho

13h46 - O Ministério Público de Rondônia interpôs recurso contra decisão proferida pelo Poder Judiciário, a qual concedeu liberdade a um homem preso em flag...

Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023

MPRO E MP de Contas expedem recomendações conjuntas para que obras em escolas não comprometam as atividades presenciais

14h18 - O Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público de Contas expediram três recomendações, direcionadas aos secretários estadual e municipais d...

Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho beneficia 300 trabalhadores da Vila Princesa com entrega de EPIs

11h37 - “Hoje muita gente que vive aqui do lixão precisa de pessoas que olhem pela gente. Nossa maior dificuldade é fazer o nosso trabalho devido às condiçõ...