Justiça
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Quinta-feira, 4 de Agosto de 2022
Tecnologia
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TJRO apresenta Alvará Digital para advogados
11h18 - Em uma reunião realizada nesta quarta-feira, 3, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi lançado o Alvará Digital, uma funcionalidade desenvo...
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Quarta-feira, 3 de Agosto de 2022
Fake News
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16h00 - O Tribunal Regional Eleitoral, por meio do juiz auxiliar Carlos Negreiros, deferiu na manhã de hoje (3) uma medida liminar requerida pelo partido Un...
Operação Acalento
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14h07 - A região Norte prendeu 255 suspeitos de cometer crimes contra crianças e adolescentes durante 30 dias da Acalento - operação coordenada pelo Ministér...
Justiça
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Nova Lei de Improbidade Administrativa e impunidade: grave retrocesso no combate à corrupção
10h58 - Terá início hoje, dia 3 de agosto de 2022, pelo Supremo Tribunal Federal, o julgamento do Tema 1.199, relativo às alterações da Lei de Improbidade A...
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Segunda-feira, 1 de Agosto de 2022
Precatórios
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Pleno do TJ defere liminar em ADI do Ministério Público de Rondônia sobre pagamento de precatórios
19h12 - Em sessão plenária remota, realizada na manhã de hoje (1º/8), os Desembargadores do Tribunal de Justiça deferiram liminar na Ação Direta de Inconsti...
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Sexta-feira, 29 de Julho de 2022
Denúncia
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17h06 - O Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ofereceu denúncia junto ao Tribunal de Justiça nest...
Negado
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Suspeito de feminicídio, em Porto Velho, tem habeas corpus negado no TJRO
10h52 - Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por decisão unânime, negaram o pedido de revogação da prisão preve...
Escravidão
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Operação Resgate II retira 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão
08h29 - A segunda edição da Operação Resgate já retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores. Resultado do esforço de s...
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Quinta-feira, 28 de Julho de 2022
Precatórios
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Ministério Público de Rondônia entra com ADIN contra pagamento de precatórios
13h02 - Veja a reportagen:...
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Terça-feira, 26 de Julho de 2022
Convocação
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15h38 - A Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região, Rondônia e Acre, por meio da sua Comissão de Seleção de Estagiários, convoc...
Justiça
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Cejusc de Porto Velho homologou mais de R$ 21 milhões em acordos, destaca Corregedoria do TRT-14
12h51 - Em pouco mais de um ano, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Porto Velho/RO (Cejusc/PVH), órgão da Justiça do Traba...
Oportunidade
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Processo Seletivo para Estágio de nível Superior no MPT em Rondônia e Acre tem Edital PUBLICADO
12h04 - Primeiro Processo Seletivo de 2022 para estágio de nível Superior (graduação) na Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14...
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Segunda-feira, 25 de Julho de 2022
Debates
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Ciclo de debates ‘Justiça e Liberdade de Imprensa' tem inscrições gratuitas
14h44 - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e a Escola Paulista de Magistratura (EPM) realizam o ciclo de debates ‘Justiça e Liberdade de I...
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Sexta-feira, 22 de Julho de 2022
Condenado
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TJRO mantém condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere privado
09h17 - Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve em recurso de apelação, a...
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Quinta-feira, 21 de Julho de 2022
Condenado
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Santander é condenado em R$ 275 milhões por metas abusivas, assédio moral e adoecimentos mentais
10h26 - A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve a condenação do Banco Santander em pagar indenização no valor de R$ 275 milhões por ...
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Quarta-feira, 20 de Julho de 2022
Nota
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11h42 - O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) vem a público manifestar total apoio e confiança ...
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Terça-feira, 19 de Julho de 2022
Recomendações
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17h06 - Após a realização do 1º Seminário sobre a Inserção das Pessoas Trans no Mercado de Trabalho no dia 27 de junho de 2022, o Ministério Público do Trab...
“Resgate à Infância"
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Audiência Pública na Expoari inicia projeto “MPT Itinerante” em Rondônia
10h24 - Com o objetivo de maximizar o acesso aos serviços do Ministério Público do Trabalho à população das localidades afastadas dos municípios onde encont...
Inconstitucionalidade
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10h02 - O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público de Rondôni...
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Segunda-feira, 18 de Julho de 2022
Crime Brutal
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10h53 - O Ministério Público de Rondônia pedirá a condenação, pela prática de homicídios quadruplamente e duplamente qualificados, de dupla envolvida na mor...
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Sexta-feira, 15 de Julho de 2022
Gênero na Política
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09h34 - O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu recomendação aos diretórios regionais dos partidos políticos no estado de Rondônia para que ad...
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Quinta-feira, 14 de Julho de 2022
Nota
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Nota de Repúdio - Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
13h09 - O Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade vem a público manifestar sua indignação e repúdio ao ato pr...
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Quarta-feira, 13 de Julho de 2022
Despedida
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Juiz Edson Bernardo Reis Neto se despede da Corte Eleitoral do TRE-RO
16h25 - O juiz Edson Bernardo Reis Neto se despediu do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em sessão realizada na tarde da última terça-feira, 12 de ju...
Oportunidade
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Prorrogadas as inscrições para a seleção de estagiários na Justiça do Trabalho de RO e AC
11h14 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) prorrogou as inscrições do processo seletivo referente ao seu Programa de Estágio. Os acadêmic...
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Segunda-feira, 11 de Julho de 2022
Evento
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MPRO é parceiro em projeto “Pontes pela Educação”
14h49 - Está sendo realizado hoje (11/7) e amanhã (12/7), no município de São Miguel do Guaporé, o primeiro evento do projeto “Pontes Pela Educação: Busca A...
Recomendação
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Unir acata recomendação do MPF e retira exigência de exame papanicolau em concurso
14h27 - A Universidade Federal de Rondônia (Unir) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) retirando do seu concurso para ingresso no cargo d...
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Sábado, 9 de Julho de 2022
Justiça
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09h17 - O Ministério Público de Rondônia, cuja base legal serviu de inspiração para a construção do MP brasileiro independente e autônomo como se conhece ho...
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Quinta-feira, 7 de Julho de 2022
Convênio
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Aberto Prazo de Convênio com Estabelecimentos de Ensino para Estágio no MPT em Rondônia e Acre
16h43 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, por meio da Coordenadoria do Programa de Estágio e Aprendizagem da Procuradoria Regional ...
Capacitação
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10h30 - O Curso Checklist Ocra: Curso Niosh + Snook Ciriello e Curso Mapho, realizado pela Escola Ocra Brasiliana, de Curitiba (PR), entre os dias 20 e 25 d...
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Quarta-feira, 6 de Julho de 2022
Oportuniadade
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MPRO prorroga inscrições para Processo Seletivo para Estagiários de Direito
17h40 - O Ministério Público de Rondônia prorrogou o período de inscrição para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do...
Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)