Justiça - Gente de Opinião

Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021

Atos em repúdio à PEC que ameaça fragilizar atuação do MP são realizados em diversas comarcas de Rondônia

15h45 - Atos públicos em manifestação contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constitucional nº5/2021 foram realizados em diversas comarcas de Rondôni...

MPT consegue na Justiça do Trabalho anulação do regime de jornada de trabalho implantado pela Usina Santo Antônio Energia durante a pandemia

14h41 - Em ação civil pública movida na Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre obteve Sentença que anula regime de j...

Vão à sanção mudanças na lei de improbidade administrativa

13h51 - Veja o vídeo:...

Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021

Homologadas inscrições para Programa de Estágio em Nível Superior e Pós-Graduação no MPRO

15h10 - O Ministério Público do Estado de Rondônia torna pública nesta segunda-feira (11/10) a lista de candidatos habilitados para realização da prova obje...

Nota Pública – Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

14h51 - O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP), associação de âmbito nacional instituída com o obj...

Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021

Juíza de Rondônia recebe Medalha Zilda Arns de Boas Práticas para a Primeira Infância

14h29 - A juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Sandra Beatriz Merenda foi homenageada e agraciada com o recebimento do Prêmio Medalha...

CNPG e CONAMP alertam que PEC005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça

13h28 - Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 005/21, que pode causar prejuízo...

Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021

Publicada decisão que declara inconstitucional lei sobre extinção de 11 unidades de conservação no Estado de Rondônia

19h04 - O Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, declarou inconstitucional a Lei Complementar Estadual...

Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021

TJRO divulga novo edital para acordos diretos de precatórios devidos pelo Município de Porto Velho

18h49 - Credores de dívidas do Município de Porto Velho terão oportunidade para negociação direta. Foi publicado, nesta quinta-feira (30), no Diário da Jus...

Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021

TRT 14 institui norma que estabelece a flexão de gênero em todos os seus documentos e atos

16h54 - A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre regulamentou nesta sexta-feira (24) o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profi...

MPT: confira o resultado de Aprovados nas provas objetivas e subjetivas do Processo Seletivo de Estágio 2021

10h08 - Já estão disponíveis os resultados dos aprovados em todas as provas objetivas e a lista provisória de aprovados das provas subjetivas de Administraç...

Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021

Prima da prefeita de Guajará tem 15 dias para responder à justiça

10h25 - Veja a reportagem: Veja mais sobre o assunto:Ministério Público pede afastamento da prefeita de Guajará-Mirim...

Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021

1ª Câmara Criminal do TJRO nega habeas corpus a acusada de torturar e matar criança de dois anos de idade

10h28 - Na sessão de julgamento da última quinta-feira, 16 de setembro, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por u...

Ministério Público pede afastamento da prefeita de Guajará-Mirim

10h15 - Veja a reportagem:...

Terça-feira, 21 de Setembro de 2021

Em Alta Floresta, MP obtém no Poder Judiciário bloqueio do valor R$ 1,7 milhão da Energisa em cumprimento de sentença

10h13 - O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão que estabelece o bloqueio de R$ 1,7 milhão da empresa Energisa S/A. A determinaç...

Segunda-feira, 6 de Setembro de 2021

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa de geração e transmissão de energia em 292 mil reais

16h19 - A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação interposto pela Santo Antônio Energia S.A., e manteve i...

Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021

TJRO publica edital para concurso público de analista e técnico judiciário

14h26 - Foi publicado, nesta quinta-feira, 02-09 no Diário da Justiça Eletrônico, o edital 002/2021, que rege o concurso público para provimento de cargos ...

Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021

1ª Câmara Especial do TJRO condena um homem pelos crimes de agressão e corrupção ativa

11h31 - Os magistrados da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante a sessão de julgamento realizada no dia 26 de agosto de 2...

Domingo, 29 de Agosto de 2021

Fazenda em Rondônia firma TAC perante MPT para se abster de contratar menores de 18 para tarefas vedadas em Lista TIP

09h32 - Costa Marques (RO) - Fazenda situada no distrito de São Domingos do Guaporé, no Município de Costa Marques, em Rondônia, firmou TAC perante o Minis...

Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021

Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

19h57 - O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar na Justiça Federal que obriga a Funai a incluir em seus sistemas os limites das terras ind...

Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021

Rondônia: ex-servidores da Seduc são condenados

16h59 - Na última quinta-feira, 19, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento de recurso de apelação e manteve inalterada a s...

Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021

TJRO mantém condenação de ex-prefeita e esposo por ato de improbidade administrativa

13h04 - Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação por ato de improbidade administrativa de Ma...

Governo de Rondônia e órgãos do Sistema de Justiça e Controle celebram termo para ampliar acesso à Justiça gratuita

12h47 - O Governo de Rondônia se reuniu na terça-feira (17), no Auditório Jerônimo Santana, do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, com diversos órgãos do Sis...

Terça-feira, 17 de Agosto de 2021

Desembargador Renato Mimessi comenta o atual momento do país

13h08 - Veja a entrevista:...

Ex-prefeito de Jaru e seu primo têm direitos políticos suspensos mantidos pela Corte de Justiça de Rondônia

12h14 - A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve as condenações dos apelantes Jean Carl...

Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021

Ministério Público obtém condenações em retomada de sessões do Tribunal do Júri em Rondônia

17h12 - O Ministério Público de Rondônia obteve condenação na primeira sessão do Tribunal do Júri, realizada após o retorno dos julgamentos, que haviam sido...

Candidatos não eleitos em 2020 têm até 17 de setembro para apresentar mídias com prestações de contas

11h05 - Os prazos para que partidos políticos e candidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020 apresentem à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas ...

Sábado, 14 de Agosto de 2021

Assejus realiza Assembleia Geral e categoria ganha força para evitar perdas funcionais

10h35 - A Assejus/RO (Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia), realizou na tarde desta sexta-feira (13/08), a 1 Assembléia Geral Ordinár...

Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021

Presidente da Ameron participa dos atos nacionais comemorativos ao Dia do Magistrado

09h49 - Representando a magistratura de Rondônia, a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, participou das solenidades que marcaram as comemorações alusi...

Após retificação, TJRO homologa resultado final de Processo Seletivo para Servidores Temporários

09h44 - O Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou no Diário da Justiça Eletrônico, desta sexta-feira, o Ato n. 703/2021, que revoga a suspensão do processo s...