Justiça - Gente de Opinião

Domingo, 29 de Agosto de 2021

Fazenda em Rondônia firma TAC perante MPT para se abster de contratar menores de 18 para tarefas vedadas em Lista TIP

09h32 - Costa Marques (RO) - Fazenda situada no distrito de São Domingos do Guaporé, no Município de Costa Marques, em Rondônia, firmou TAC perante o Minis...

Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021

Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

19h57 - O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar na Justiça Federal que obriga a Funai a incluir em seus sistemas os limites das terras ind...

Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021

Rondônia: ex-servidores da Seduc são condenados

16h59 - Na última quinta-feira, 19, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento de recurso de apelação e manteve inalterada a s...

Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021

TJRO mantém condenação de ex-prefeita e esposo por ato de improbidade administrativa

13h04 - Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação por ato de improbidade administrativa de Ma...

Governo de Rondônia e órgãos do Sistema de Justiça e Controle celebram termo para ampliar acesso à Justiça gratuita

12h47 - O Governo de Rondônia se reuniu na terça-feira (17), no Auditório Jerônimo Santana, do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, com diversos órgãos do Sis...

Terça-feira, 17 de Agosto de 2021

Desembargador Renato Mimessi comenta o atual momento do país

13h08 - Veja a entrevista:...

Ex-prefeito de Jaru e seu primo têm direitos políticos suspensos mantidos pela Corte de Justiça de Rondônia

12h14 - A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve as condenações dos apelantes Jean Carl...

Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021

Ministério Público obtém condenações em retomada de sessões do Tribunal do Júri em Rondônia

17h12 - O Ministério Público de Rondônia obteve condenação na primeira sessão do Tribunal do Júri, realizada após o retorno dos julgamentos, que haviam sido...

Candidatos não eleitos em 2020 têm até 17 de setembro para apresentar mídias com prestações de contas

11h05 - Os prazos para que partidos políticos e candidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020 apresentem à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas ...

Sábado, 14 de Agosto de 2021

Assejus realiza Assembleia Geral e categoria ganha força para evitar perdas funcionais

10h35 - A Assejus/RO (Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia), realizou na tarde desta sexta-feira (13/08), a 1 Assembléia Geral Ordinár...

Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021

Presidente da Ameron participa dos atos nacionais comemorativos ao Dia do Magistrado

09h49 - Representando a magistratura de Rondônia, a presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, participou das solenidades que marcaram as comemorações alusi...

Após retificação, TJRO homologa resultado final de Processo Seletivo para Servidores Temporários

09h44 - O Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou no Diário da Justiça Eletrônico, desta sexta-feira, o Ato n. 703/2021, que revoga a suspensão do processo s...

Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021

MP, em conjunto com PF e PM, deflagra operação para desarticular organização que praticava extorsões na área Soldado da Borracha, em Cujubim

11h27 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou na manhã desta segunda-feira (9//08), em con...

Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021

Justiça nega liminar de Sintero e aulas presenciais retornam segunda-feira

10h30 - Veja a reportagem:...

Terça-feira, 3 de Agosto de 2021

Programa Titula Brasil: MPF emite recomendação a dez cidades de Rondônia

09h52 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu na última semana recomendação a dez municípios de Rondônia para assegurar o cumprimento da legislação sobr...

Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021

Ex-presidentes do TSE desde 1988 se unem em defesa da democracia

18h19 - Documento assinado nesta segunda-feira (2) por todos os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a Constituição Federal de 1988, al...

Em ação acompanhada pelo MPT, Marfrig de Ji-Paraná tem mantida multa de R$ 100 mil por litigância de má-fé e ato atentatório à Justiça

12h25 - JI-PARANÁ (RO) - Com a participação do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT/RO|AC), representado pelo procurador do Trabalho Olaf ...

Quarta-feira, 28 de Julho de 2021

Justiça determina extinção do mandato do deputado Edson Martins

10h39 - Veja a reportagem:...

Segunda-feira, 19 de Julho de 2021

MP abre inscrições para Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior e de Pós-Graduação

15h13 - O Ministério Público de Rondônia abriu nesta segunda-feira (19/07) o período de inscrições para o processo seletivo de dois Programas de Estágio na ...

Quinta-feira, 15 de Julho de 2021

MP de Contas cobra licitação para compra de alimentos para pacientes da AMI

16h20 - Veja a reportagem:...

Arquivado processo que acusava juiz de mandar matar advogado

16h14 - Veja a reportagem:...

Operação Canaã: MP oferece denúncia por organização criminosa armada contra 18 pessoas que agiam para invadir propriedades em São Francisco e Seringueiras

16h03 - O Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia pelo crime de organização criminosa armada contra 18 pessoas acusadas de integrar grupo que plane...

Desembargador do TJRO participa de evento sobre impactos ambientais na ONU

12h08 - Convidado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, para palest...

Segunda-feira, 5 de Julho de 2021

FGV admite falha no resultado do processo seletivo do TJRO

10h05 - A Fundação Getúlio Vargas, empresa contratada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia para realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação de ...

Quinta-feira, 1 de Julho de 2021

Reeducandos trabalham na produção e venda de artesanatos no Centro de Ressocialização de Ariquemes

09h55 - O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com o Conselho da Comunidade, mantém o projeto de loja de ar...

Magistratura de Rondônia tem representação nas discussões sobre a promoção dos Direitos Humanos no Judiciário

08h38 - A juíza auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, representou a Associação dos Magi...

Terça-feira, 29 de Junho de 2021

Especialista orienta como agir nos casos do testamento das vítimas da Covid

22h36 - Veja a reportagem:...

Moradores do Porto Cristo, em Porto Velho, buscam saídas jurídicas para permanecer nas casas

08h28 - Veja a reportagem:...

Segunda-feira, 28 de Junho de 2021

TSE extingue processo contra Joelna Holder

15h18 - O Ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral LUIS FELIPE SALOMÃO, Relator do processo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra a ex-vere...

Quinta-feira, 24 de Junho de 2021

Ministério Público denuncia 14 integrantes de organização criminosa responsável por invasão de terras na Comarca de Machadinho do Oeste

15h06 - A Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste ofereceu denúncia contra 14 pessoas identificadas como integrantes de organização criminosa responsáv...