Justiça - Gente de Opinião

Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019

Moro apresenta Lei que propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves

12h40 - O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Pe...

MP de Rondônia reafirma necessidade de priorizar combate à corrupção na abertura do Ano Judiciário

11h12 - Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia participaram na manhã desta segunda-feira (4 de fevereiro) da solenidade de abertura do Ano Ju...

Sábado, 2 de Fevereiro de 2019

Dias Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado

10h14 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de hoje (2) que a eleição para presidente do Senado será r...

Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019

Acordo de R$ 5 milhões na Justiça do Trabalho garante a entrega de ambulâncias a municípios de Rondônia

12h36 - Os municípios rondonienses de Rolim de Moura, Nova Brasilândia do Oeste, Castanheiras, São Felipe do Oeste, Santa Luzia D’Oeste, Primavera de Rondônia...

Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019

REINSERÇÃO SOCIAL: Apenados realizam limpeza nos trilhos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

10h28 - Há pouco mais de uma semana, cinco apenados do regime semiaberto do sistema prisional do Estado estão comprometidos em fazer reparos e limpeza dos tri...

Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019

Punição: Governo expulsa 65 servidores públicos federais no Norte em 2018

18h40 - Em 2018, 65 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos estados da Região Norte: Acre (6), Amapá ...

Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019

Ex-governador Beto Richa é preso por suspeita de corrupção na concessão de rodovias

11h39 - Policiais federais prenderam, hoje (25), o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e associação cri...

Ampro lança campanha “Eu Atuo Contra a Corrupção” com VT e material para site e redes sociais

10h17 - Em mais uma ação em prol da sociedade, a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) acaba de lançar a campanha “Eu Atuo Contra a Corrupção...

Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019

Ministério Público de Rondônia cria a primeira Promotoria de Justiça com atribuições em Feminicídio do País

16h24 - O Ministério Público de Rondônia deu mais um importante passo para o enfrentamento à violência contra as mulheres. No dia 20 de dezembro, a Instituiçã...

CERON: Empregado inserido na transposição para a União não pode ser demitido sem justa causa, decide Justiça do Trabalho em liminar

11h05 - A Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, concedeu a um empregado da Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron) ...

Domingo, 13 de Janeiro de 2019

STF: Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio sobre ativos da Petrobras

06h10 - Decisão do colega prejudica a empresa e impede de formação de uma joint venture (parceria) com outras empresas do setor de óleo e gás.

Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019

Rondônia terá inovações no sistema prisional com implantação de sistema integrado para execução penal e videoconferência

16h26 - Será o terceiro estado no país que implantará o Sistema

TRT: Vara do Trabalho Itinerante atende mais de 750 pessoas em Rondônia e Acre em 2018

14h03 - Por terra, ar ou água, a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre atendeu em 2018 mais de 750 pessoas, em 69 localidades que não dispõem de ...

Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018

TCE acolhe representação do MPC, determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados e, caso tenha pago, que proceda devolução

12h36 - Por meio de decisão liminar expedida nesta segunda-feira (31), pelo conselheiro relator de plantão, o Tribunal de Contas (TCE-RO), acolhendo represent...

Sábado, 29 de Dezembro de 2018

Ameron lança livro que conta a história dos 35 anos da magistratura rondoniense

08h50 - A saga dos pioneiros que chegaram ao coração da Amazônia, incumbidos de instalar toda a estrutura do Poder Judiciário, em meio aos anos 80. O que pare...

Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018

Suporte do PJe do TRT de Rondônia e Acre ganha novos canais de atendimento a partir de 2 de janeiro

15h01 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14 - RO/AC, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, informa que...

Sábado, 22 de Dezembro de 2018

STF: Cármen Lúcia rejeita habeas corpus para Picciani

10h36 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou ontem (21) o habeas corpus, por meio do qual a defesa do deputado estadual do Rio de Janei...

Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018

A crise econômica que os Executivos dos Estados estão passando chegou em Rondônia, mas no Judiciário.

10h25 - Em um post na Internet, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Junior, disse que o pagamento do salário de ...

Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018

Dias Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

19h08 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura...

PGR - Raquel Dodge estuda recorrer da decisão de Marco Aurélio

13h50 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou há pouco que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do m...

Ministro Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância, Lula será beneficiado

13h15 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos pr...

Hildon Chaves: Nota de esclarecimento sobre ação policial na Semtran

10h16 - Em relação as prisões do titular e do adjunto da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), entre outros servidores, a Prefe...

MP ajuíza ação de improbidade contra secretária e servidores da Educação em Ariquemes por perseguição e assédio moral contra diretoras de escola

10h11 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Ariquemes (Defesa da Probidade Administrativa), ingressou com ação...

Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018

Ministério Público do Estado de Rondônia oferece denúncia referente às investigações da Operação Hipólito

15h50 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Médici e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao ...

Operação Pau Oco: Ministério Público ouve mais um investigado preso pela Polícia Civil

15h46 - Policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do interior (DRACO 2), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate...

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RECRIA AUXÍLIO-MORADIA, APÓS RECEBER AUMENTO DE 16%

14h13 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de aprovar a recriação do auxílio-moradia. O texto aprovado, que não foi divulgado oficialmente antes da ...

História da magistratura de Rondônia é resgatada em livro lançado pela Ameron

11h02 - Todos os registros históricos que impactaram no desenvolvimento da Justiça no novo Eldorado, agora estão marcados para sempre nas páginas do livro “...

Remuneração média do servidor do Judiciário é o dobro do salário do Executivo, na esfera federal

10h22 - Dados constam em plataforma inédita lançada pelo Ipea, com dados sobre o serviço público brasileiroOs servidores do Executivo federal receberam, em m...

Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018

MP, PM e Polícia Civil realizam operação em órgãos da Prefeitura de Colorado e apreendem medicamentos e insumos armazenados em locais inadequados

07h22 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, com apoio da Polícia Militar e Polícia Civil, re...

Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018

TJRO implanta sistema de precatórios mais ágil e transparente

06h24 - Mais agilidade, controle e maior vazão dos trabalhos relacionados aos precatórios. O Sapre – Sistema de Administração de Precatórios, em consonância...