Justiça - Gente de Opinião

Segunda-feira, 19 de Junho de 2023

Sejus entrega 800 camisetas produzidas no sistema prisional para divulgação do turismo no Estado de Rondônia

15h46 - O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, realizou na quinta-feira (15), na sede da secretaria, a entrega de 800 ...

40 anos de Justiça e compromisso: celebrando o legado da Ameron

13h02 - No dia 18 de junho de 2023, com muita alegria e emoção, celebramos junto a todos vocês um marco histórico: os 40 anos de existência da Associação do...

Domingo, 18 de Junho de 2023

MP vai fiscalizar licitação do saneamento básico de Porto Velho

15h26 - Veja a reportagem:...

Sexta-feira, 16 de Junho de 2023

Comitiva da Embaixada Alemã no Brasil é recebida pelo MPT em Rondônia em visita à Amazônia

16h09 - Comitiva da Embaixada da Alemanha no Brasil, composta pelo Adido Social Manfred Brinkmann, Misereor Stefan Kramer e o Assessor Social Rainald Baier ...

TJRO lança edital para preenchimento de cargos em comissão

16h03 - Foi publicado no Diário da Justiça nesta quarta-feira, 14, o Edital 01/2023 com o chamamento do processo seletivo para preenchimento de 35 vagas par...

Quinta-feira, 15 de Junho de 2023

Memorial-14 da Justiça do Trabalho é reaberto à visitação pública

10h58 - O espaço Memorial-14 do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), foi reaberto oficialmente à visitação pública na tarde...

Quarta-feira, 14 de Junho de 2023

Atendendo MPRO, Judiciário condena posseiro a pagar mais de R$ 600 mil por desmatar RESEX Jaci-Paraná

11h17 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão favorável da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) que conde...

Orientações sobre como combater tipos de assédio são repassadas pelo MPRO a colaboradores do Hospital de Amor da Amazônia

11h00 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) levou orientações para funcionários do Hospital de Amor da Amazônia, em Porto Velho, durante a Semana Intern...

Após recomendação do MPF, Ibama se compromete a averiguar impactos de hidrelétrica em comunidade tradicional em RO

10h42 - Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso...

Terça-feira, 13 de Junho de 2023

Zona sul de Porto Velho receberá a 19ª Edição do TRT Comunidade com serviços gratuitos à população

16h27 - Estamos em contagem regressiva para o retorno do maior projeto social da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre. A 19ª edição do “TRT Co...

Segunda-feira, 12 de Junho de 2023

Bodas de ouro: Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre completa 50 anos

17h56 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) comemora nesta semana, dias 12 e 14 de junho, o aniversário de 50 anos de instalação das prime...

Doméstica surda mantida em trabalho escravo na casa de desembargador é resgatada em Florianópolis

13h05 - Foi resgatada, na última sexta-feira (9), a empregada doméstica mantida em condições análogas à escravidão por mais de 30 anos na casa de um desemba...

Empresa firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o MPT para cumprir obrigações quanto à segurança no trabalho no processamento de pescado

12h15 - Para se adequar à legislação trabalhista cumprir obrigações relacionadas à segurança no trabalho, especialmente em máquinas e equipamentos, além de ...

Após recomendação do MP, Sesdec anula itens de edital de concurso da Polícia Civil que exigiam exame papanicolau

12h05 - Após recomendação do Ministério Público de Rondônia, a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) anulou os itens 15 e 16 do edi...

Sexta-feira, 9 de Junho de 2023

Sindicato firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para reformular estatuto e apresentar regras claras quanto ao processo eleitoral para escolha de seus representantes

12h08 - Para reformular o seu estatuto, apresentando regras claras quanto ao processo eleitoral para escolha de seus representantes, conforme os princípios ...

Quarta-feira, 7 de Junho de 2023

Regularização fundiária urbana e rural é tema de reunião entre MPRO e ALE-RO

09h24 - Integrantes da Força-Tarefa em Conflitos Coletivos Pela Posse de Terra Urbana e Rural do Ministério Público de Rondônia (MPRO), do Grupo de Atuação ...

I Semana da Memória encerra com debate entre pioneiros da Justiça

09h16 - A trajetória marcante de pioneiros da Justiça foi destaque da I Semana da Memória do Poder Judiciário de Rondônia. Na sexta-feira, 2 de junho, os ...

Terça-feira, 6 de Junho de 2023

Inscrições abertas para o concurso público de servidores do MP

10h24 - Iniciou na manhã desta terça-feira (6/6), as inscrições do concurso público para provimento de 12 vagas e formação de cadastro reserva para ingresso...

Segunda-feira, 5 de Junho de 2023

Comarca de Alta Floresta d'Oeste cumpre ciclo de palestras da campanha Maio Laranja

16h13 - No pátio de chão batido da escola indígena Anomãe, as crianças e adolecentes indígenas da etnia Tupari e Boatt Gearinny, ouviram da assistente s...

MPT Alerta - Sindicatos, associações e empresas são notificadas a denunciarem fraudes com uso do nome do MPT e seus Membros(as)

15h57 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), através da chefia da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, constituída pelos estados de Rondônia ...

Quase 2 mil pessoas responderam ao questionário de ética e integridade do TJRO

12h54 - A participação de 1.965 respondentes, entre servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário de Rondônia, registrou a adesão e interesse do públ...

Sexta-feira, 2 de Junho de 2023

Combate ao Trabalho Infantil reúne órgãos de Governo e não governamentais na sede do MPT

15h40 - Com a presença de representantes de órgãos e entidades governamentais e não governamentais, assim como de jovens aprendizes de Rondônia, na manhã de...

Magistrado idealizador do projeto Viveiros, em Ji-Paraná, participa de roda de conversa com liderança indígena Txai Suruí

11h37 - O juiz Maximiliano Deitos, titular dos Juizados Especiais Criminais da comarca de Ji-Paraná, idealizador do projeto “Colhendo Sementes, Construi...

TJRO mantém obrigação solidária a município para fornecer alimento de alto custo a uma criança

11h19 - O Município de Vilhena não conseguiu, com recurso de apelação, afastar a sua responsabilidade de fornecer a uma criança de 3 anos, que nasceu premat...

MPRO consegue acordo de mais de R$ 16 milhões para melhorar sistema de energia de Machadinho do Oeste e Vale do Anari

11h06 - Após 14 anos de ações e intensas argumentações, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu um acordo de R$ 16.500.000 (dezesseis milhões e qu...

Quinta-feira, 1 de Junho de 2023

TRT-14 divulga resultado da Semana da Conciliação Trabalhista 2023

15h58 - A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), alcançou este ano, R$ 9.179.509,57 em acor...

Integrantes do Ministério Público são homenageados com medalha da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania em Porto Velho

13h24 - O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu na manhã desta quinta-feira (1º/6), por meio de seu Chefe de Gabinete, Promotor de Just...

Quarta-feira, 31 de Maio de 2023

MP obtém condenação em mais de 20 anos de homem que matou ex-esposa em Urupá

11h15 - O Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, obteve a condenação de homem acusado de matar a ex-esposa n...

MPT realiza palestras para Projeto Nacional de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora no Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Velho

10h20 - Foi realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, em Porto Velho, uma audiência coletiva presidida pela Procuradora do Traba...

TRT-14 é premiado como um dos destaques na Semana da Execução Trabalhista de 2022

10h03 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi um dos premiados nesta terça-feira (30/5), em Brasília (DF), pelo desempenho na 12ª edição...