Justiça - Gente de Opinião

Segunda-feira, 5 de Junho de 2023

Comarca de Alta Floresta d'Oeste cumpre ciclo de palestras da campanha Maio Laranja

16h13 - No pátio de chão batido da escola indígena Anomãe, as crianças e adolecentes indígenas da etnia Tupari e Boatt Gearinny, ouviram da assistente s...

MPT Alerta - Sindicatos, associações e empresas são notificadas a denunciarem fraudes com uso do nome do MPT e seus Membros(as)

15h57 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), através da chefia da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, constituída pelos estados de Rondônia ...

Quase 2 mil pessoas responderam ao questionário de ética e integridade do TJRO

12h54 - A participação de 1.965 respondentes, entre servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário de Rondônia, registrou a adesão e interesse do públ...

Sexta-feira, 2 de Junho de 2023

Combate ao Trabalho Infantil reúne órgãos de Governo e não governamentais na sede do MPT

15h40 - Com a presença de representantes de órgãos e entidades governamentais e não governamentais, assim como de jovens aprendizes de Rondônia, na manhã de...

Magistrado idealizador do projeto Viveiros, em Ji-Paraná, participa de roda de conversa com liderança indígena Txai Suruí

11h37 - O juiz Maximiliano Deitos, titular dos Juizados Especiais Criminais da comarca de Ji-Paraná, idealizador do projeto “Colhendo Sementes, Construi...

TJRO mantém obrigação solidária a município para fornecer alimento de alto custo a uma criança

11h19 - O Município de Vilhena não conseguiu, com recurso de apelação, afastar a sua responsabilidade de fornecer a uma criança de 3 anos, que nasceu premat...

MPRO consegue acordo de mais de R$ 16 milhões para melhorar sistema de energia de Machadinho do Oeste e Vale do Anari

11h06 - Após 14 anos de ações e intensas argumentações, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu um acordo de R$ 16.500.000 (dezesseis milhões e qu...

Quinta-feira, 1 de Junho de 2023

TRT-14 divulga resultado da Semana da Conciliação Trabalhista 2023

15h58 - A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), alcançou este ano, R$ 9.179.509,57 em acor...

Integrantes do Ministério Público são homenageados com medalha da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania em Porto Velho

13h24 - O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu na manhã desta quinta-feira (1º/6), por meio de seu Chefe de Gabinete, Promotor de Just...

Quarta-feira, 31 de Maio de 2023

MP obtém condenação em mais de 20 anos de homem que matou ex-esposa em Urupá

11h15 - O Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, obteve a condenação de homem acusado de matar a ex-esposa n...

MPT realiza palestras para Projeto Nacional de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora no Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Velho

10h20 - Foi realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, em Porto Velho, uma audiência coletiva presidida pela Procuradora do Traba...

TRT-14 é premiado como um dos destaques na Semana da Execução Trabalhista de 2022

10h03 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi um dos premiados nesta terça-feira (30/5), em Brasília (DF), pelo desempenho na 12ª edição...

Terça-feira, 30 de Maio de 2023

Após ter recomendação acatada, MPF arquiva inquérito sobre discurso homofóbico proferido por professor da Universidade Federal de Rondônia

14h48 - O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil instaurado em fevereiro deste ano para apurar um novo episódio de conduta inadequada e...

Feminicídio: acusado de matar companheira na presença dos filhos tem pena mantida no TJRO

13h53 - Eduardo Vieira Batista, condenado a 30 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, por ter matado a sua companheira (feminicídio...

Mediante atuação do MP, Sesdec anula resultado de prova prática para cargo de escrivão de Polícia Civil

13h43 - A Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) informou na última segunda-feira (29/5) a anulação do resultado de prova prática de...

MP publica edital de concurso público para médico e analista em diversas áreas

11h18 - O Ministério Público de Rondônia lançou nesta terça-feira (30/5) o edital do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserv...

Com acompanhamento do MPRO, mais de 60 casos de adoção são registrados em Porto Velho

07h41 - Em 2022 e 2021 foram registrados 67 casos de adoção em Porto Velho. Esse é um número considerado significativo pelo Promotor de Justiça Marcos Valér...

Segunda-feira, 29 de Maio de 2023

MP obtém prisão de terapeuta ocupacional acusado de abuso sexual contra crianças na APAE em Buritis

09h50 - O Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta, obteve a prisão temporária de um terapeuta ocupa...

Sexta-feira, 26 de Maio de 2023

Em evento no TJ-RO, mães atípicas protestam contra descaso do poder público

11h20 - Um ato de protesto marcou a abertura do 1° Simpósio de Direitos da Pessoa Autista, na tarde desta quinta-feira (25), no auditório do Tribunal de Jus...

Justiça Rápida Itinerante realiza mais de 150 audiências em Itapuã e Triunfo

09h07 - A Operação Justiça Rápida Itinerante realiza mais de 150 audiências judiciais de conciliação nesta semana, no município de Itapuã do Oeste e no dist...

Quinta-feira, 25 de Maio de 2023

MPRO cobra fiscalização no trânsito de Ouro Preto do Oeste após denúncias de direção perigosa praticada por menores de idade

11h53 - Por causa da onda de reclamações sobre menores de idade que estariam dirigindo, pilotando e adulterando veículos em Ouro Preto do Oeste, o Ministéri...

Quarta-feira, 24 de Maio de 2023

STJ rejeita Queixa-Crime de Daniel Pereira contra o governador Marcos Rocha

09h21 - Entenda o caso: O ex-Governador Daniel Pereira promoveu Queixa-Crime contra o Governador Marcos Rocha, ao argumento de que este teria praticado os c...

Terça-feira, 23 de Maio de 2023

MPF recomenda a imediata recomposição do Conselho Penitenciário de Rondônia

13h12 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria Estadual de Justiça de Rondônia (Sejus) para que adote medidas necessárias à im...

III Congresso de Mediação e Conciliação consolida atuação do TJRO na difusão da cultura de paz

10h52 - No encerramento do III Congresso Internacional de Mediação e Conciliação, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador M...

Em Rondônia, MPF acompanha operações policiais em terras indígenas

10h08 - O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando as operações policiais nas terras indígenas em Rondônia. Representantes do MPF estiveram nas du...

Ex-prefeito tem condenação reformada com recurso de apelação no TJRO

09h56 - Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformou a sentença do juízo da causa, com provi...

Segunda-feira, 22 de Maio de 2023

Semana da Conciliação Trabalhista do TRT-14 começa com mais de mil processos na pauta

13h22 - Começou nesta segunda-feira (22/5), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023. O evento ocorre anualmente em todo o País, com o objetivo de ...

Atuação do Grupo Especial da Segurança Pública e Núcleo de Análises Técnicas do MPRO resulta em prisão de foragido na Bahia

13h18 - O trabalho de investigação do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) do Ministério Público de Rondônia, coordenado pelo Promotor de ...

MPT participa de Blitz educativa para conscientização de MAIO LARANJA

13h10 - Na manhã da segunda feira, dia 15 de maio, a rede municipal de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes de Porto Velho, compo...

Sexta-feira, 19 de Maio de 2023

Abordagem com crianças e adolescentes sobre prevenção de violência sexual é tema de palestra no TJRO

14h13 - A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) promoveu nesta segunda-feira, 15, a palestra “Como conversar com crianças e adolescentes sobre prevenç...