Justiça - Gente de Opinião

Quinta-feira, 4 de Maio de 2023

Justiça acolhe Ação Civil Pública do MPRO que propôs dissolução de Associação envolvida na invasão do Parque Estadual de Guajará-Mirim

10h38 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEM...

Quarta-feira, 3 de Maio de 2023

Núcleo de Combate à Violência Doméstica do MPRO - NUVID - destaca alterações da Lei Maria da Penha

14h01 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da Coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (NUVID), Promotora de Justiça Lisandra Vanneska...

Terça-feira, 2 de Maio de 2023

Ministério Público apoia operação “Caixa de Pandora” da Polícia Civil em Ariquemes e Cujubim

16h34 - O Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Natalie Del Carmem Rodrigues Carvalho Maranhão, acompanha nesta terça-feira (2/5) a realizaçã...

Acusado de matar esposo da tia é condenado a mais de 18 de prisão pelo Tribunal do Júri, em Cerejeiras

16h31 - Após 14 horas de julgamento, o Conselho de Sentença, composto por quatro homens e três mulheres, presidido pela juíza Ligiane Zigiotto Bender, conde...

Sexta-feira, 28 de Abril de 2023

MPF recomenda que Marinha garanta condições iguais para candidatos ao Colégio Naval em todo o país

12h40 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Marinha aperfeiçoe o processo seletivo de alunos do Colégio Naval para garantir igualdade de con...

MPRO consegue condenação de homem que matou esposa com golpe de marreta em Buritis

11h53 - Acatando todas as teses do Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappett...

Quinta-feira, 27 de Abril de 2023

Judiciário sustentável: já são 37 municípios parceiros do projeto dos juizados de Ji-Paraná para construção de viveiros

11h38 - O Projeto dos juizados especiais criminais da Comarca de Ji-Paraná, coordenado pelo juiz Maximiliano Deitos, inicia a fase de expansão neste ano de ...

Envolvido em assassinato na zona rural de Candeias do Jamari é condenado pelo 2º Tribunal do Júri de Porto Velho

10h52 - O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, composto por sete jurados, presidido pelo juiz José Gonçalves, condenou ...

Quarta-feira, 26 de Abril de 2023

Promotoria de Justiça reforça necessidade de redução de acidentes de trânsito em Rolim de Moura

14h35 - A Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, por meio da titular da 2ª PJ, Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha, coordenou na manhã des...

MPF solicita esclarecimentos sobre possível descumprimento da política de cotas para indígenas na Universidade Federal de Rondônia

11h12 - O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Universidade Federal de Rondônia (Unir) informações sobre possível ausência de realização do procedim...

Terça-feira, 25 de Abril de 2023

Programa Fazendo Justiça cumpre agenda em Rondônia

17h08 - O Tribunal de Justiça de Rondônia recebe nesta semana a ação nacional do programa Fazendo Justiça “Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas”,...

MP obtém condenação de comércio de esquadrias por danos morais e materiais em ação coletiva

13h22 - O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, que tem na titularidade a Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Li...

Procuradora do Trabalho participa de palestra sobre impactos sociais da indústria da moda na Semana Fashion Revolution Porto Velho

11h13 - Porto Velho (RO) - Na próxima quarta-feira, 26 de abril, a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho, Camilla Holanda Mendes da R...

Segunda-feira, 24 de Abril de 2023

Declare seu amor: Coordenador da Infância recebe representantes de conselhos

14h52 - Em mais uma reunião para sensibilizar categorias sobre o programa Declare Seu Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia, o desembargador Isaías Fonse...

Cerejeiras: julgamento no tribunal do júri em caso de repercussão terá esquema de segurança reforçado

14h06 - Na próxima semana será julgado, pelo Tribunal do Júri na Comarca de Cerejeiras, o réu Marcos Haniell Cortes Feliciano, pronunciado pelo homicídio qu...

Justiça condena Conselheiro Federal de Farmácia de Rondônia

10h47 - O Conselheiro Federal de Farmácia pelo Estado de Rondônia, Jardel Teixeira de Moura, foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 43 mil por dan...

Último dia para se inscrever na seleção pública do Programa de Estágio no TRT-14

10h38 - Hoje, segunda-feira (24/4), é o último dia de inscrições para o Processo Seletivo que visa a formação de cadastro reserva de estagiários de nível su...

Quinta-feira, 20 de Abril de 2023

Tribunal do Júri condena primos que tentaram matar mulher, em Rolim de Moura

10h21 - A Vara Criminal da comarca de Rolim de Moura condenou os réus Claudemir Lara Cavalheiro, Wemerson de Oliveira Silva e Orígenes Marcelino Santos de J...

Quarta-feira, 19 de Abril de 2023

MPT reúne com Comissão de Trabalhadores beneficiários em processo de isonomia para prestar esclarecimentos

16h21 - Com a presença de cerca de quarenta e cinco (45) trabalhadores representativos dos beneficiários da Ação de Isonomia dos técnicos administrativos qu...

Feminicídio: Júri condena homem que matou adolescente de 14 anos na frente do filho

09h50 - Na última sexta-feira, 14, o Tribunal do Júri condenou o réu Francielton de Souza Salgueiro por feminicídio. Ele foi julgado pela morte de uma adole...

Casamento comunitário: mais de 30 casais oficializam união em cerimônia especial, na Zona Leste

09h38 - A marcha nupcial embalou a entrada de mais de 30 casais que formalizaram a união durante a primeira ação da Justiça Rápida do ano, realizada na esco...

Segunda-feira, 17 de Abril de 2023

MPRO coordena reunião de acompanhamento da “Entrega Legal” em Ji-Paraná

13h01 - A Promotoria de Justiça de Ji-Paraná realizou, na manhã desta segunda-feira (17/4), mais uma reunião de acompanhamento das ações do Município de Ji-...

Homem denunciado pelo MPRO é condenado pelo feminicídio de menina de 14 anos

10h50 - Um homem de 24 anos, denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), foi condenado pelo Tribunal do Júri a 23 (vinte e três) anos e 4 (quatro...

RO/AC - Justiça do Trabalho abre nova seleção pública para contratação de estagiários

10h24 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) lançou nesta sexta-feira (14/4) um novo edital de Processo Seletivo para a formação de cadastro...

Sexta-feira, 14 de Abril de 2023

Desembargador Osmar J. Barneze completa 30 anos de magistratura

15h41 - O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, completa, nesta sexta-feira (14/4), três década...

Réu denunciado pelo MP pelas mortes de mãe e filha em Teixeirópolis é condenado

13h33 - A sessão de julgamento da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste, realizada nesta quinta-feira (13/04), resultou na condenação de E.A.S, denunciado...

MPRO obtém condenação de réu a 24 anos de prisão por matar a companheira em Cacoal

13h23 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, obteve no Tribunal do Júri da cidade de Cacoal...

Quinta-feira, 13 de Abril de 2023

TRT-14 será premiado pelo desempenho na Semana da Execução Trabalhista 2022

13h12 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) será premiado entre os tribunais de pequeno porte, pelo bom desempenho apresentado durante a S...

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

12h44 - O tema foi julgado em plenário virtual, em sessão encerrada às 23h59 dessa quarta-feira (12). Por essa modalidade de julgamento, os ministros têm pr...

MPF denuncia oito pessoas por transporte ilegal de brasileiros para os EUA e lavagem de R$16,5 mi

12h05 - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal oito pessoas por transportar ilegalmente brasileiros aos Estados Unidos (EUA). Elas t...