Justiça - Gente de Opinião

Segunda-feira, 15 de Maio de 2023

Justiça determina que Funai crie grupo de trabalho para acelerar demarcação de terras indígenas em Rondônia

10h31 - Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) na ação civil pública 1002051-40.2022.4.01.4103, a Justiça Federal em Vilhena (RO) determinou à...

Sexta-feira, 12 de Maio de 2023

TRT-14 inclui magistradas e servidoras gestantes e lactantes em condições especiais de trabalho

10h29 - A decisão inclui magistradas e servidoras gestantes e lactantes do Tribunal, como destinatárias das condições especiais de trabalho, sem prejuízo p...

Dia das mães: a construção de família a partir da adoção

09h53 - Há várias maneiras de se tornar mãe e um dos caminhos é através da adoção. Em 2012, Simona Lúcia de Carvalho Albuquerque, servidora do Ministério Pú...

Quinta-feira, 11 de Maio de 2023

MPRO e MPT flagram caso de trabalho infantil análogo à escravidão em garimpo no Rio Madeira

11h44 - Durante uma ação de busca escolar para localizar e identificar crianças e adolescentes que estão fora da sala de aula na região ribeirinha onde ocor...

Justiça de Rondônia suspende punição que federação aplicou ao Boi-Bumbá Mirim da Vila Tupy

11h08 - Sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO concedeu tutela de urgência (decisão provisória) para a Associação Folclórica Cultur...

Mães recebem programação especial na Comarca de Ji-Paraná

10h49 - Mesmo de licença maternidade, Nathiely Cavalheiro foi ao Fórum de Ji-Paraná para uma homenagem especial. O talento, já emprestado muitas vezes em ...

Empresa de comércio e serviços de telecomunicações firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o MPT para garantir segurança e saúde no trabalho

10h42 - Empresa de comércio e serviços de telecomunicações estabelecida na cidade de Guajará-Mirim, em Rondônia, firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pera...

Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação ganha canal direto na página do TJRO

10h18 - O Poder Judiciário de Rondônia avança em políticas voltadas ao combate aos assédios e à discriminação ao disponibilizar, na página principal do ...

Quarta-feira, 10 de Maio de 2023

Operação Cnidários resulta na prisão de 23 integrantes de facções com atuação predominante no tráfico de drogas

18h39 - Deflagrada nesta quarta-feira (10/5), pelo Ministério Público de Rondônia e Polícia Militar de Rondônia, a Operação Cnidários resultou na prisão de ...

MPT recebe autoridades e representantes da sociedade civil para posse da nova Superintendente Regional do Trabalho do Estado de Rondônia

14h05 - O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO|AC) recebeu no auditório da sua sede, na manhã desta segunda-feira (08/05/2023), em Port...

TRT-14 lança campanha Construindo a Memória do Judiciário Trabalhista de Rondônia e Acre

10h09 - No Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado nesta quarta-feira (10/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), lança a campanha...

Cnidários: Operação Conjunta contra Facções Criminosas é deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Militar do Estado de Rondônia

09h51 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Militar...

Terça-feira, 9 de Maio de 2023

2º Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de julgamento para o mês de maio de 2023

10h07 - O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO realizará, entre os dias 9 e 31 de maio de 2023, o julgamento de sete ações penais. As reuniões p...

Segunda-feira, 8 de Maio de 2023

Campanha de prevenção e combate ao assédio moral e sexual promovida pelo DETRAN-RO terá palestra de Procuradora do MPT

18h54 - A Procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha, titular do 4º Ofício Comum Especializado da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Regi...

Sexta-feira, 5 de Maio de 2023

2ª Câmara Especial do TJRO determina implantação do piso salarial aos professores de Machadinho d’Oeste

15h00 - No julgamento de recurso contra decisão do Juízo de 1º grau, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou a implantação...

Projeto MP Itinerante chega ao Baixo Madeira na segunda-feira, iniciando atendimentos no distrito de Calama

14h20 - Com início previsto para a próxima segunda-feira (8/5), o Projeto MP Itinerante levará, de forma gratuita, serviços jurídicos e de cidadania, a loca...

Quinta-feira, 4 de Maio de 2023

Mãe de criança autista é readmitida com direito à jornada de trabalho especial

14h01 - A mãe de uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), teve direito à jornada de trabalho em home office (teletrabalho), após ...

Comarca de Pimenta Bueno lança projeto Justiça Restaurativa na Escola

10h46 - Em solenidade realizada na noite de quarta-feira, 25 de abril, na escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Valdir Manfredinho, na Comarca ...

Justiça acolhe Ação Civil Pública do MPRO que propôs dissolução de Associação envolvida na invasão do Parque Estadual de Guajará-Mirim

10h38 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEM...

Quarta-feira, 3 de Maio de 2023

Núcleo de Combate à Violência Doméstica do MPRO - NUVID - destaca alterações da Lei Maria da Penha

14h01 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da Coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (NUVID), Promotora de Justiça Lisandra Vanneska...

Terça-feira, 2 de Maio de 2023

Ministério Público apoia operação “Caixa de Pandora” da Polícia Civil em Ariquemes e Cujubim

16h34 - O Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Natalie Del Carmem Rodrigues Carvalho Maranhão, acompanha nesta terça-feira (2/5) a realizaçã...

Acusado de matar esposo da tia é condenado a mais de 18 de prisão pelo Tribunal do Júri, em Cerejeiras

16h31 - Após 14 horas de julgamento, o Conselho de Sentença, composto por quatro homens e três mulheres, presidido pela juíza Ligiane Zigiotto Bender, conde...

Sexta-feira, 28 de Abril de 2023

MPF recomenda que Marinha garanta condições iguais para candidatos ao Colégio Naval em todo o país

12h40 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Marinha aperfeiçoe o processo seletivo de alunos do Colégio Naval para garantir igualdade de con...

MPRO consegue condenação de homem que matou esposa com golpe de marreta em Buritis

11h53 - Acatando todas as teses do Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappett...

Quinta-feira, 27 de Abril de 2023

Judiciário sustentável: já são 37 municípios parceiros do projeto dos juizados de Ji-Paraná para construção de viveiros

11h38 - O Projeto dos juizados especiais criminais da Comarca de Ji-Paraná, coordenado pelo juiz Maximiliano Deitos, inicia a fase de expansão neste ano de ...

Envolvido em assassinato na zona rural de Candeias do Jamari é condenado pelo 2º Tribunal do Júri de Porto Velho

10h52 - O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, composto por sete jurados, presidido pelo juiz José Gonçalves, condenou ...

Quarta-feira, 26 de Abril de 2023

Promotoria de Justiça reforça necessidade de redução de acidentes de trânsito em Rolim de Moura

14h35 - A Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, por meio da titular da 2ª PJ, Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha, coordenou na manhã des...

MPF solicita esclarecimentos sobre possível descumprimento da política de cotas para indígenas na Universidade Federal de Rondônia

11h12 - O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Universidade Federal de Rondônia (Unir) informações sobre possível ausência de realização do procedim...

Terça-feira, 25 de Abril de 2023

Programa Fazendo Justiça cumpre agenda em Rondônia

17h08 - O Tribunal de Justiça de Rondônia recebe nesta semana a ação nacional do programa Fazendo Justiça “Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas”,...

MP obtém condenação de comércio de esquadrias por danos morais e materiais em ação coletiva

13h22 - O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, que tem na titularidade a Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Li...