Justiça - Gente de Opinião

Sexta-feira, 19 de Maio de 2023

Pop Rua Jud: fornecendo Assistência e Promovendo Direitos à População em Situação de Rua

13h47 - Nesta última terça-feira, 16, foi realizada mais uma edição do Pop Rua Jud no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, uma parceria entre o Poder Judiciário ...

Roda de conversa no MPRO repassa orientações sobre o que fazer para ajudar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

11h30 - Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o Grupo de Atuação Especial da Infância e Juve...

Quinta-feira, 18 de Maio de 2023

MPT participa de Operação Nacional de combate à exploração sexual infantil realizada pela Polícia Rodoviária Federal em Rondônia e Acre

16h21 - No último dia 12 de maio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) uniu forças com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Serviço Municipal de Assistên...

Quarta-feira, 17 de Maio de 2023

Centro Pop promove serviços de acesso à Justiça para pessoas em situação de rua em Porto Velho

16h06 - Com o objetivo de viabilizar o acesso de pessoas em condição de rua ao sistema de Justiça, o Centro Pop Dom Moacir Grechi participou, na última terça-...

Professores municipais de RO passam a receber salário conforme o piso salarial nacional, após atuação do MPF

15h18 - Professores da rede pública municipal de Rondônia passaram a receber remuneração conforme o piso salarial nacional na educação básica, após atuação ...

Processo seletivo para estágio administrativo MP-Residente é aberto nesta quarta-feira (17/5)

15h12 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) abre a partir desta quarta-feira (17/5) o Processo Seletivo para Ingresso no Quadro de Estagiários Administr...

MPRO abre processo seletivo de estágio de níveis médio e superior em 14 cidades de Rondônia

14h50 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) está com processo seletivo aberto para formação de cadastro reserva para ingresso de estagiários de níveis m...

Pretendentes à adoção participam de curso preparatório na Comarca de Ariquemes

10h56 - O núcleo psicossocial da Comarca de Ariquemes realizou, no último dia 12, o Curso Preparatório de Adoção no Fórum Edelçon Inocêncio. O curso é fase ...

Segunda-feira, 15 de Maio de 2023

Mães do Poder Judiciário são homenageadas com várias atividades em Porto Velho

13h42 - As manhãs de quinta-feira, 11, e sexta-feira, 12, foram diferentes para as servidoras do Judiciário nas maiores unidades do Tribunal de Justiça de ...

Membros de organização criminosa têm condenação mantida no TJRO

12h55 - Decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve na íntegra a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da C...

MP cadastra profissionais de diversas áreas para atuar como peritos

12h49 - O Ministério Público de Rondônia está cadastrando profissionais de diversas áreas interessados em atuar como peritos, prestando serviços de análises...

Prazo para responder 2º Censo do Poder Judiciário encerra na próxima semana

11h47 - Membros da magistratura e servidores e servidoras dos 94 Tribunais e Conselhos de Justiça do país têm até o dia para responderem questionários eletr...

Justiça determina que Funai crie grupo de trabalho para acelerar demarcação de terras indígenas em Rondônia

10h31 - Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) na ação civil pública 1002051-40.2022.4.01.4103, a Justiça Federal em Vilhena (RO) determinou à...

Sexta-feira, 12 de Maio de 2023

TRT-14 inclui magistradas e servidoras gestantes e lactantes em condições especiais de trabalho

10h29 - A decisão inclui magistradas e servidoras gestantes e lactantes do Tribunal, como destinatárias das condições especiais de trabalho, sem prejuízo p...

Dia das mães: a construção de família a partir da adoção

09h53 - Há várias maneiras de se tornar mãe e um dos caminhos é através da adoção. Em 2012, Simona Lúcia de Carvalho Albuquerque, servidora do Ministério Pú...

Quinta-feira, 11 de Maio de 2023

MPRO e MPT flagram caso de trabalho infantil análogo à escravidão em garimpo no Rio Madeira

11h44 - Durante uma ação de busca escolar para localizar e identificar crianças e adolescentes que estão fora da sala de aula na região ribeirinha onde ocor...

Justiça de Rondônia suspende punição que federação aplicou ao Boi-Bumbá Mirim da Vila Tupy

11h08 - Sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO concedeu tutela de urgência (decisão provisória) para a Associação Folclórica Cultur...

Mães recebem programação especial na Comarca de Ji-Paraná

10h49 - Mesmo de licença maternidade, Nathiely Cavalheiro foi ao Fórum de Ji-Paraná para uma homenagem especial. O talento, já emprestado muitas vezes em ...

Empresa de comércio e serviços de telecomunicações firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o MPT para garantir segurança e saúde no trabalho

10h42 - Empresa de comércio e serviços de telecomunicações estabelecida na cidade de Guajará-Mirim, em Rondônia, firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pera...

Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação ganha canal direto na página do TJRO

10h18 - O Poder Judiciário de Rondônia avança em políticas voltadas ao combate aos assédios e à discriminação ao disponibilizar, na página principal do ...

Quarta-feira, 10 de Maio de 2023

Operação Cnidários resulta na prisão de 23 integrantes de facções com atuação predominante no tráfico de drogas

18h39 - Deflagrada nesta quarta-feira (10/5), pelo Ministério Público de Rondônia e Polícia Militar de Rondônia, a Operação Cnidários resultou na prisão de ...

MPT recebe autoridades e representantes da sociedade civil para posse da nova Superintendente Regional do Trabalho do Estado de Rondônia

14h05 - O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO|AC) recebeu no auditório da sua sede, na manhã desta segunda-feira (08/05/2023), em Port...

TRT-14 lança campanha Construindo a Memória do Judiciário Trabalhista de Rondônia e Acre

10h09 - No Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado nesta quarta-feira (10/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), lança a campanha...

Cnidários: Operação Conjunta contra Facções Criminosas é deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Militar do Estado de Rondônia

09h51 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Militar...

Terça-feira, 9 de Maio de 2023

2º Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de julgamento para o mês de maio de 2023

10h07 - O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO realizará, entre os dias 9 e 31 de maio de 2023, o julgamento de sete ações penais. As reuniões p...

Segunda-feira, 8 de Maio de 2023

Campanha de prevenção e combate ao assédio moral e sexual promovida pelo DETRAN-RO terá palestra de Procuradora do MPT

18h54 - A Procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha, titular do 4º Ofício Comum Especializado da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Regi...

Sexta-feira, 5 de Maio de 2023

2ª Câmara Especial do TJRO determina implantação do piso salarial aos professores de Machadinho d’Oeste

15h00 - No julgamento de recurso contra decisão do Juízo de 1º grau, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou a implantação...

Projeto MP Itinerante chega ao Baixo Madeira na segunda-feira, iniciando atendimentos no distrito de Calama

14h20 - Com início previsto para a próxima segunda-feira (8/5), o Projeto MP Itinerante levará, de forma gratuita, serviços jurídicos e de cidadania, a loca...

Quinta-feira, 4 de Maio de 2023

Mãe de criança autista é readmitida com direito à jornada de trabalho especial

14h01 - A mãe de uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), teve direito à jornada de trabalho em home office (teletrabalho), após ...

Comarca de Pimenta Bueno lança projeto Justiça Restaurativa na Escola

10h46 - Em solenidade realizada na noite de quarta-feira, 25 de abril, na escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Valdir Manfredinho, na Comarca ...