Justiça - Gente de Opinião

Sábado, 15 de Julho de 2023

MPRO acompanha investigações do caso da mulher que atropelou e matou ciclista em Porto Velho

09h27 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanha as investigações e aguarda a conclusão do inquérito do caso que vitimou Davi da Silva Batista, de ...

Quinta-feira, 13 de Julho de 2023

33 anos de criação do ECA: A conquista precisa de atenção diária, destaca MPRO

15h33 - O dia 13 de julho é uma data simbólica na luta por direitos no Brasil. Neste dia, em 1990, era criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ...

MPRO e Polícia Civil deflagram operação contra desvio de recursos públicos em Ji-Paraná; prefeito é afastado do cargo

09h23 - O trabalho conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a 2ª Delegac...

Segunda-feira, 10 de Julho de 2023

Operação Luminus: MPRO consegue reverter absolvição de ex-presidente da EMDUR que liderou esquema de corrupção

18h36 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo Recursal (NURE), obteve decisão favorável junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), n...

MPF quer obrigar governo de Rondônia a reinstalar Conselho Penitenciário

09h40 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Rondônia para que a Justiça Federal determine a recomposição do Con...

Sábado, 8 de Julho de 2023

MPRO obtém condenação de grupo envolvido com tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro

13h44 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de integrantes de um grupo criminoso responsável pelo tráfico interestadual de drogas e ...

Sexta-feira, 7 de Julho de 2023

Processo Seletivo para Cargos em Comissão: Divulgado resultado da primeira fase

18h28 - O Tribunal de Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura de Rondônia publicaram nesta sexta-feira, 07, o resultado da primeira fase do processo ...

Quarta-feira, 5 de Julho de 2023

Precatório de professores de Rondônia é o primeiro da fila, mas carece de cálculos

14h43 - Em reunião com o juiz auxiliar da Presidência, Ilisir Rodrigues, responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça de Rondônia, o Sindica...

Decisão garante jornada de trabalho reduzida para pais de autistas

12h56 - Um trabalhador pai de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), conseguiu na Justiça o direito à redução da jornada de trabalh...

Após investigação do MPRO, foragido da Justiça há 28 anos é localizado e preso em SP

11h50 - Um homem, de 67 anos, que estava foragido da Justiça de Rondônia há 28 anos foi localizado e detido na cidade de Bauru (SP) após os trabalhos de inv...

TST condena McDonald's em R$ 2 milhões por trabalho de menores em área de periculosidade

11h29 - Na última sexta-feira (30/06), foi publicada condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve decisão contra a rede Arcos Dourados, ma...

Terça-feira, 4 de Julho de 2023

MPF recomenda invalidação de reunião sobre estudo do potencial hidrelétrico da bacia do Rio Madeira (RO) por ausência de participação dos povos atingidos

14h21 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Eletrobras e a empresa Worley Parsons Engenharia invalidem os efeitos da reunião técnica, realiz...

Secretaria de Tecnologia da Informação divulga Plano Diretor de TIC para 2023/2024

09h51 - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), publicou nesta semana o Plano...

Segunda-feira, 3 de Julho de 2023

Justiça de Rondônia fez mais de 240 audiências com ribeirinhos e indígenas no Vale do Guaporé

15h14 - O Poder Judiciário do Estado de Rondônia concluiu o atendimento às comunidades indígenas e ribeirinhas no Vale do Guaporé, na área do município ...

Operação Fortress: justiça condena réus envolvidos com tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro

14h53 - Sentença do Juízo da 2ª Vara de Entorpecentes, da Comarca de Porto Velho, condenou vários réus que participavam de uma organização criminosa voltada...

MPRO, Poder Judiciário e forças de segurança se reúnem para padronizar intervenções durante shows de MC

11h52 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou uma reunião na última semana para garantir a padronização das intervenções do sistema de Justiça, s...

MPRO obtém condenação de quatro acusados de matar mulher que se colocou na frente da filha e do marido em Porto Velho

11h35 - Com intervenção do Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio dos Promotores de Justiça Elias Chaquian Filho e Marcus Alexandre de Oliveira Rod...

Domingo, 2 de Julho de 2023

MPT em Rondônia é homenageado pelo MP estadual por participação em Projeto itinerante que atendeu comunidades ribeirinhas

11h15 - Em reconhecimento e agradecimento aos 7 dias de trabalho e mais de 4 mil atendimentos às comunidades que vivem nos distritos e povoados da região do ...

Sexta-feira, 30 de Junho de 2023

Procuradora do Trabalho palestra sobre Trabalho Infantil para alunos de Colégio da Polícia Militar

14h49 - A convite do diretor do Colégio Tiradentes da Polícia Militar no Município de Ji-Paraná, em Rondônia, 1º Tenente Adelson Pereira Rodrigues, a Procur...

Pedido virtual de Medida Protetiva é ampliado para todo Estado de Rondônia

11h02 - O "Módulo Lilás - Pedido de Medida Protetiva de Urgência", aplicativo/sistema que garante acesso ágil ao Judiciário às mulheres vítimas de violência...

Idoso de 93 anos oficializa casamento durante Justiça Rápida, no distrito de Surpresa

10h35 - Nascido em 1930, num seringal, na região fronteiriça com a Bolívia, Armando Soliz vive com a esposa há 44 anos e aproveitou a vinda da Operação ...

TJRO publica lista de inscrições homologadas do processo seletivo para preenchimento de cargos em comissão

10h30 - Foi publicada no Diário da Justiça, nesta quinta-feira, 29, a homologação das inscrições e a concorrência do processo seletivo para preenchimento ...

Feminicídio: homem denunciado pelo MPRO é condenado em Ariquemes

10h03 - Em uma sessão de júri emblemática, com duração de mais de 8 horas, realizada na quinta-feira (29/6), no Fórum de Ariquemes, o réu W.D.B.C, denunciad...

Quarta-feira, 28 de Junho de 2023

Facilitadores em Justiça Restaurativa são formados na Acuda

14h45 - A juíza Kerley Alcântara representou a Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia no encerramento da formação de facilitadores em Justiça Restaura...

Justiça Rápida já fez mais de 160 audiências, no Vale do Guaporé

12h04 - O atendimento começa logo cedo, com a triagem dos casos e conferência de documentação. Se o caso é de competência da Justiça Rápida Itinerante (...

Terça-feira, 27 de Junho de 2023

MPRO obtém condenações de envolvidos nos bloqueios e constrangimentos ocorridos após a Eleição de 2022

14h10 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve sentença penal condenatória dos envolvidos na primeira fase da Operação Eleutéria, deflagrada em deze...

Juiz de proteção à infância inspeciona unidades de acolhimento em Porto Velho

10h33 - O juiz Flávio Henrique de Melo, que responde pela Vara de Proteção à Infância e Adolescência de Porto Velho realizou, nos dias 16, 19 e 23 de junho,...

Segunda-feira, 26 de Junho de 2023

MPRO obtém condenação de homem acusado de praticar feminicídio contra servidora pública em Vilhena

15h18 - Em júri popular realizado na última sexta-feira (23/6), o Ministério Público, por meio da atuação do Promotor de Justiça, Rodrigo Leventi Guimarães,...

Juiz de Rondônia conquista Prêmio Juízo Verde com projeto de preservação ambiental

11h36 - Com o projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, o juiz coordenador dos Juizados Especiais de Ji-Paraná, Maximiliano De...

Sábado, 24 de Junho de 2023

Justiça Rápida Itinerante faz 90 audiências nos primeiros quatro dias no Vale do Guaporé

10h46 - Aos 70 anos de idade, Paulo Oro Nao casou com a companheira de décadas. Apesar da união antiga, dos oito filhos e muitos netos, só agora, com a ...