Justiça
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Segunda-feira, 31 de Julho de 2023
Assédio
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TRT-14 cria canal de denúncias contra assédio eleitoral no ambiente de trabalho
15h30 - Com o objetivo de possibilitar um espaço de respeito, empatia e democracia nas relações de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (...
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Sexta-feira, 28 de Julho de 2023
Condenados
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12h58 - Após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e...
Locais das Provas
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Concurso do MPRO: consulta aos locais das provas é disponibilizada nesta sexta (28/7)
11h17 - Os inscritos no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para entrada no quadro de servidores do Ministério P...
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Quinta-feira, 27 de Julho de 2023
Recomendação
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MPF busca solução para questão fundiária na zona rural de Porto Velho (RO)
14h39 - O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em...
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Quarta-feira, 26 de Julho de 2023
Justiça
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Desembargador suspende sessão que poderia cassar mandato do prefeito de Candeias do Jamari
17h48 - Veja a reportagem:...
Direitos
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11h19 - O “Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelos órgãos do Poder Judiciário”, possibilita a compreensão e o acolhim...
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Terça-feira, 25 de Julho de 2023
Queimadas
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MPRO lança campanha contra as queimadas urbanas e rurais
14h55 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lança nesta terça-feira (25/7) a campanha institucional contra as queimadas urbanas e rurais em todo o estado...
Posse
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Advogado José Vítor Costa Jr. empossado como juiz do TRE-RO
14h45 - Veja a reportagem:...
Condenado
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14h18 - Após denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público de Rondônia, ex-secretário de Agricultura de Vilhena é condenado a 10 anos de reclusão, em ...
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Segunda-feira, 24 de Julho de 2023
Justiça
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Mutirão de Aprendizagem - Ação do MPT em Rondônia visa o preenchimento de 259 vagas para aprendizes
16h59 - Em Mutirão realizado pela Coordenadoria Regional da Coordinfância – Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direito...
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Sexta-feira, 21 de Julho de 2023
Homenagem
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Membros do MPT são agraciados por relevantes serviços prestados à Polícia Civil de Rondônia
10h51 - Na tarde da recente quarta-feira, 28 de junho 2023, a Polícia Civil de Rondônia (PCRO) agraciou o procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre - MPT-R...
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Quinta-feira, 20 de Julho de 2023
Violência
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MJSP divulga lista dos municípios prioritários do Pronasci em Rondônia
15h28 - O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) foi lançado em março de 2023 e segue como um dos principais programas do Governo...
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Quarta-feira, 19 de Julho de 2023
Homenagem
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MPT é homenageado com Menção Honrosa em Encontro Nacional do Conselho de Ouvidorias
16h30 - Aconteceu em Porto Velho a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil, evento que teve como...
Cemitério
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10h08 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e não fará nenhum tipo de int...
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Terça-feira, 18 de Julho de 2023
Evento
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Ministério Público do Trabalho marca presença em 7ª Edição da Festa Camponesa, em Jaru
16h38 - Aconteceu no último final de semana, entre os dias 14 e 16 de julho na cidade de Jaru, a Sétima Edição da Festa Camponesa. O evento é uma realização...
Botinas
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10h15 - A 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná realizou recentemente a entrega de 38 pares de botinas, que integram o Equipamento de Proteção Individual (EPI)...
Nem Tão Doce La
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Enfrentamento à violência doméstica: MPRO lança Projeto “Nem Tão Doce Lar” em agosto
08h02 - Como parte do compromisso do Ministério Público de Rondônia (MPRO) em prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra as mulheres, será...
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Domingo, 16 de Julho de 2023
Comemoração
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Vara do Trabalho de Jaru Comemora 30 anos de instalação
11h34 - A Vara de Trabalho de Jaru comemora neste 16 de julho, três décadas de serviços prestados à população das cidades Jaru, Governador Jorge Teixeira e ...
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Sábado, 15 de Julho de 2023
Justiça
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MPRO acompanha investigações do caso da mulher que atropelou e matou ciclista em Porto Velho
09h27 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanha as investigações e aguarda a conclusão do inquérito do caso que vitimou Davi da Silva Batista, de ...
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Quinta-feira, 13 de Julho de 2023
ECA
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33 anos de criação do ECA: A conquista precisa de atenção diária, destaca MPRO
15h33 - O dia 13 de julho é uma data simbólica na luta por direitos no Brasil. Neste dia, em 1990, era criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ...
Horizonte de Eventos
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09h23 - O trabalho conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a 2ª Delegac...
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Segunda-feira, 10 de Julho de 2023
Justiça
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18h36 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo Recursal (NURE), obteve decisão favorável junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), n...
Justiça
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MPF quer obrigar governo de Rondônia a reinstalar Conselho Penitenciário
09h40 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Rondônia para que a Justiça Federal determine a recomposição do Con...
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Sábado, 8 de Julho de 2023
Justiça
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MPRO obtém condenação de grupo envolvido com tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro
13h44 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de integrantes de um grupo criminoso responsável pelo tráfico interestadual de drogas e ...
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Sexta-feira, 7 de Julho de 2023
Resultado
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Processo Seletivo para Cargos em Comissão: Divulgado resultado da primeira fase
18h28 - O Tribunal de Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura de Rondônia publicaram nesta sexta-feira, 07, o resultado da primeira fase do processo ...
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Quarta-feira, 5 de Julho de 2023
Esperança
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Precatório de professores de Rondônia é o primeiro da fila, mas carece de cálculos
14h43 - Em reunião com o juiz auxiliar da Presidência, Ilisir Rodrigues, responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça de Rondônia, o Sindica...
Ação
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Decisão garante jornada de trabalho reduzida para pais de autistas
12h56 - Um trabalhador pai de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), conseguiu na Justiça o direito à redução da jornada de trabalh...
Capturado
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Após investigação do MPRO, foragido da Justiça há 28 anos é localizado e preso em SP
11h50 - Um homem, de 67 anos, que estava foragido da Justiça de Rondônia há 28 anos foi localizado e detido na cidade de Bauru (SP) após os trabalhos de inv...
Condenado
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TST condena McDonald's em R$ 2 milhões por trabalho de menores em área de periculosidade
11h29 - Na última sexta-feira (30/06), foi publicada condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve decisão contra a rede Arcos Dourados, ma...
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Terça-feira, 4 de Julho de 2023
Recomendação
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14h21 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Eletrobras e a empresa Worley Parsons Engenharia invalidem os efeitos da reunião técnica, realiz...