Justiça - Gente de Opinião

Quinta-feira, 13 de Abril de 2023

Coordenadoria da Mulher do TJRO avalia ações da Justiça Pela Paz em Casa

10h27 - A Justiça Pela Paz em Casa consiste basicamente em agendar processos de violência doméstica para aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha (lei n...

MPRO obtém condenação de réu a 78 anos de prisão por cometer chacina em Buritis

09h51 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve no Tr...

Quarta-feira, 12 de Abril de 2023

Canais de denúncia são criados para combater ameaças de massacres em escolas

13h31 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF) e Grupo de A...

Tio acusado de abusar sexualmente das sobrinhas é condenado a 27 anos prisão

11h00 - A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável contra ...

Força-Tarefa para transporte fluvial realizará treinamento de segurança junto à comunidade escolar ribeirinha de Porto Velho

10h35 - Em ação articulada pela Força-Tarefa para Oferta de Transporte Escolar Fluvial em Áreas Ribeirinhas de Porto Velho, coordenada pelo Ministério Púb...

Terça-feira, 11 de Abril de 2023

Mais de 160 audiências realizadas na primeira Justiça Rápida de 2023

09h44 - No próximo domingo, 35 casais que participaram da operação Justiça Rápida no início do mês vão oficializar a união em uma celebração especial. A cerim...

Justiça de Rondônia nega divisão de pensão entre viúva e ex-esposa

09h01 - No julgamento de apelação cível, a Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso do Instituto de Previdência do Estado (Iperon) e decidiu que não é ...

Segunda-feira, 10 de Abril de 2023

MPF e OAB recomendam que Universidade Federal de Rondônia apure eventuais práticas de discriminação reincidente e de assédio moral cometidas por professor

13h47 - O Ministério Público Federal (MPF) e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB/RO) recomendaram que a Universidade Federal d...

Quarta-feira, 5 de Abril de 2023

Cartilha sobre “Normas Trabalhistas na colheita do Café” será lançada pelo MPT e SRTE em parceria com Sindicatos e entidades de classe

11h15 - Com o título “Normas Trabalhistas na colheita do Café”, uma cartilha com a finalidade de esclarecer e informar a população acerca de boas práticas e...

Terça-feira, 4 de Abril de 2023

MP ingressa com ADI contra Emenda que altera a obrigatoriedade de repasse proporcional de excesso de arrecadação pelo Poder Legislativo

13h53 - O Ministério Público de Rondônia ingressou nesta segunda-feira (3/4), com Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar, ...

Segunda-feira, 3 de Abril de 2023

Após atuação do MP, Ji-Paraná aprova lei para escolha de conselheiros tutelares no município

14h15 - O Ministério Público de Rondônia, através da 2ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, fomentou a aprovação da lei municipal que regulamentou o funcion...

Sábado, 1 de Abril de 2023

Documentário “O Território”, pré-selecionado para concorrer ao Oscar 2023, será exibido na Semana do Abril Verde, no MPT

11h32 - A exibição do filme documentário “O Território”, que fala sobre a luta do povo amazônico Uru-Eu-Wau-Wau contra a ocupação de terras protegidas, com ...

Sexta-feira, 31 de Março de 2023

#ElaFazJus - Cândida Xavier de servidora celetista a juíza do trabalho

15h32 - A história da juíza Cândida Maria Ferreira Xavier é mais uma inspiração para as mulheres que não desistem de alcançar seus objetivos. A magistrada é...

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

10h50 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior.Até o momento, seis m...

Quarta-feira, 29 de Março de 2023

Fechamento de cápsula do tempo marca o encerramento das comemorações de 40 anos do Tribunal de Justiça de Rondônia

17h44 - O encerramento das comemorações dos 40 anos do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO contou com a presença de várias autoridades do Estado. O governa...

MPT promove diálogo sobre "Perspectivas de Gênero, Raça e Diversidades e suas Interseccionalidades" em Rondônia e Acre

16h02 - No dia 27 de março de 2023, o Ministério Público do Trabalho RO/AC promoveu um diálogo sobre "Perspectivas de Gênero, Raça e Diversidades e suas Int...

Prêmio Conciliar é Legal: TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ na categoria “Justiça Trabalhista”

15h53 - Mais uma vez o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) foi um dos vencedores do 13ª Prêmio Conciliar é Legal. O anúncio foi feito no...

Após atuação do MPF, conselhos profissionais em Rondônia passam a cumprir Lei de Acesso à Informação

14h23 - Em atendimento a recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF), conselhos de fiscalização profissional atuantes em Rondônia passaram...

Terça-feira, 28 de Março de 2023

As 10 melhores fotografias do concurso “Por que Ser Pai é Legal?” são avaliadas; vencedores serão conhecidos nesta quinta (30/3)

12h50 - A comissão julgadora do II Concurso de Fotografias do Ministério Público de Rondônia “Por que Ser Pai é Legal?”, se reuniu na manhã da última segund...

Integrantes da Força-Tarefa do Transporte Escolar Fluvial do MP mantêm monitoramento do atendimento nas comunidades ribeirinhas

11h58 - O acompanhamento e a análise do andamento do transporte escolar fluvial foram debatidos em reunião realizada pelos Promotores de Justiça que integra...

Segunda-feira, 27 de Março de 2023

MPF recomenda retomada do processo de regularização fundiária do Acampamento Serra dos Baianos em Rondônia

17h10 - O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, expediu recomendação à Superintendência Regional ...

MPF pede adoção de medidas assistenciais a comunidade indígena afetada por inundações em Rondônia

14h57 - O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Defesa Civil de Rondônia a adoção de medidas urgent...

Domingo, 26 de Março de 2023

Prêmio MPT na Escola 2023 - Coordinfância regional torna vigente Regulamento do prêmio em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.

11h29 - Projeto MPT na Escola - Resgate a Infância tem o regulamento do prêmio estadual unificado (etapas municipal, estadual e nacional) lançado com tema “...

Sexta-feira, 24 de Março de 2023

Projeto da Associação Resgate de Vidas e da “Polícia Militar Mirim” são contemplados pelo MPT e a Justiça do Trabalho

10h06 - Projeto apresentado pela Associação Resgate de Vidas Ernesta G. Bernardo, que beneficia crianças e adolescentes com idade entre 12 e 16 anos, em Ji-...

#ElafazJus - Conheça a história inspiradora da Maria da Conceição

09h52 - Maria da Conceição de Souza Filho é uma das 281 mulheres que compõem a força de trabalho feminina do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO...

Quarta-feira, 22 de Março de 2023

Após recomendação do MP, prefeitura de Rio Crespo revoga lei que pretendia incorporar vantagens de cargo comissionado à remuneração de cargo efetivo

12h45 - O Ministério Público de Rondônia encaminhou notificação recomendatória ao prefeito do município de Rio Crespo para anular e se abster de praticar qu...

Terça-feira, 21 de Março de 2023

MPF quer que Incra identifique e regularize ocupações em assentamento no norte de Rondônia

14h43 - O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realize o mapeamento de uma área no norte ...

Segunda-feira, 20 de Março de 2023

MPF abre investigação para apurar se municípios de Rondônia estão cumprindo Novo Marco Legal do Saneamento

15h37 - O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar se os municípios de Rondônia adotaram as medidas para a publicação dos ...

Justiça anula extinção de funções gratificadas do Instituto Federal de Rondônia

14h03 - A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o retorno das 11 funções gratificadas (FGs) do Instituto Federal de E...

Sexta-feira, 17 de Março de 2023

MPRO institui Política de Combate e Enfrentamento ao Assédio Sexual na Instituição e lança cartilha informativa sobre o tema

17h05 - Tendo em vista que o assédio sexual no ambiente de trabalho pode ser entendido como a conduta manifestada através de palavras, gestos, contatos físi...