Justiça - Gente de Opinião

Terça-feira, 25 de Abril de 2023

Procuradora do Trabalho participa de palestra sobre impactos sociais da indústria da moda na Semana Fashion Revolution Porto Velho

11h13 - Porto Velho (RO) - Na próxima quarta-feira, 26 de abril, a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho, Camilla Holanda Mendes da R...

Segunda-feira, 24 de Abril de 2023

Declare seu amor: Coordenador da Infância recebe representantes de conselhos

14h52 - Em mais uma reunião para sensibilizar categorias sobre o programa Declare Seu Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia, o desembargador Isaías Fonse...

Cerejeiras: julgamento no tribunal do júri em caso de repercussão terá esquema de segurança reforçado

14h06 - Na próxima semana será julgado, pelo Tribunal do Júri na Comarca de Cerejeiras, o réu Marcos Haniell Cortes Feliciano, pronunciado pelo homicídio qu...

Justiça condena Conselheiro Federal de Farmácia de Rondônia

10h47 - O Conselheiro Federal de Farmácia pelo Estado de Rondônia, Jardel Teixeira de Moura, foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 43 mil por dan...

Último dia para se inscrever na seleção pública do Programa de Estágio no TRT-14

10h38 - Hoje, segunda-feira (24/4), é o último dia de inscrições para o Processo Seletivo que visa a formação de cadastro reserva de estagiários de nível su...

Quinta-feira, 20 de Abril de 2023

Tribunal do Júri condena primos que tentaram matar mulher, em Rolim de Moura

10h21 - A Vara Criminal da comarca de Rolim de Moura condenou os réus Claudemir Lara Cavalheiro, Wemerson de Oliveira Silva e Orígenes Marcelino Santos de J...

Quarta-feira, 19 de Abril de 2023

MPT reúne com Comissão de Trabalhadores beneficiários em processo de isonomia para prestar esclarecimentos

16h21 - Com a presença de cerca de quarenta e cinco (45) trabalhadores representativos dos beneficiários da Ação de Isonomia dos técnicos administrativos qu...

Feminicídio: Júri condena homem que matou adolescente de 14 anos na frente do filho

09h50 - Na última sexta-feira, 14, o Tribunal do Júri condenou o réu Francielton de Souza Salgueiro por feminicídio. Ele foi julgado pela morte de uma adole...

Casamento comunitário: mais de 30 casais oficializam união em cerimônia especial, na Zona Leste

09h38 - A marcha nupcial embalou a entrada de mais de 30 casais que formalizaram a união durante a primeira ação da Justiça Rápida do ano, realizada na esco...

Segunda-feira, 17 de Abril de 2023

MPRO coordena reunião de acompanhamento da “Entrega Legal” em Ji-Paraná

13h01 - A Promotoria de Justiça de Ji-Paraná realizou, na manhã desta segunda-feira (17/4), mais uma reunião de acompanhamento das ações do Município de Ji-...

Homem denunciado pelo MPRO é condenado pelo feminicídio de menina de 14 anos

10h50 - Um homem de 24 anos, denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), foi condenado pelo Tribunal do Júri a 23 (vinte e três) anos e 4 (quatro...

RO/AC - Justiça do Trabalho abre nova seleção pública para contratação de estagiários

10h24 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) lançou nesta sexta-feira (14/4) um novo edital de Processo Seletivo para a formação de cadastro...

Sexta-feira, 14 de Abril de 2023

Desembargador Osmar J. Barneze completa 30 anos de magistratura

15h41 - O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, completa, nesta sexta-feira (14/4), três década...

Réu denunciado pelo MP pelas mortes de mãe e filha em Teixeirópolis é condenado

13h33 - A sessão de julgamento da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste, realizada nesta quinta-feira (13/04), resultou na condenação de E.A.S, denunciado...

MPRO obtém condenação de réu a 24 anos de prisão por matar a companheira em Cacoal

13h23 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, obteve no Tribunal do Júri da cidade de Cacoal...

Quinta-feira, 13 de Abril de 2023

TRT-14 será premiado pelo desempenho na Semana da Execução Trabalhista 2022

13h12 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) será premiado entre os tribunais de pequeno porte, pelo bom desempenho apresentado durante a S...

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

12h44 - O tema foi julgado em plenário virtual, em sessão encerrada às 23h59 dessa quarta-feira (12). Por essa modalidade de julgamento, os ministros têm pr...

MPF denuncia oito pessoas por transporte ilegal de brasileiros para os EUA e lavagem de R$16,5 mi

12h05 - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal oito pessoas por transportar ilegalmente brasileiros aos Estados Unidos (EUA). Elas t...

Coordenadoria da Mulher do TJRO avalia ações da Justiça Pela Paz em Casa

10h27 - A Justiça Pela Paz em Casa consiste basicamente em agendar processos de violência doméstica para aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha (lei n...

MPRO obtém condenação de réu a 78 anos de prisão por cometer chacina em Buritis

09h51 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve no Tr...

Quarta-feira, 12 de Abril de 2023

Canais de denúncia são criados para combater ameaças de massacres em escolas

13h31 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF) e Grupo de A...

Tio acusado de abusar sexualmente das sobrinhas é condenado a 27 anos prisão

11h00 - A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável contra ...

Força-Tarefa para transporte fluvial realizará treinamento de segurança junto à comunidade escolar ribeirinha de Porto Velho

10h35 - Em ação articulada pela Força-Tarefa para Oferta de Transporte Escolar Fluvial em Áreas Ribeirinhas de Porto Velho, coordenada pelo Ministério Púb...

Terça-feira, 11 de Abril de 2023

Mais de 160 audiências realizadas na primeira Justiça Rápida de 2023

09h44 - No próximo domingo, 35 casais que participaram da operação Justiça Rápida no início do mês vão oficializar a união em uma celebração especial. A cerim...

Justiça de Rondônia nega divisão de pensão entre viúva e ex-esposa

09h01 - No julgamento de apelação cível, a Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso do Instituto de Previdência do Estado (Iperon) e decidiu que não é ...

Segunda-feira, 10 de Abril de 2023

MPF e OAB recomendam que Universidade Federal de Rondônia apure eventuais práticas de discriminação reincidente e de assédio moral cometidas por professor

13h47 - O Ministério Público Federal (MPF) e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB/RO) recomendaram que a Universidade Federal d...

Quarta-feira, 5 de Abril de 2023

Cartilha sobre “Normas Trabalhistas na colheita do Café” será lançada pelo MPT e SRTE em parceria com Sindicatos e entidades de classe

11h15 - Com o título “Normas Trabalhistas na colheita do Café”, uma cartilha com a finalidade de esclarecer e informar a população acerca de boas práticas e...

Terça-feira, 4 de Abril de 2023

MP ingressa com ADI contra Emenda que altera a obrigatoriedade de repasse proporcional de excesso de arrecadação pelo Poder Legislativo

13h53 - O Ministério Público de Rondônia ingressou nesta segunda-feira (3/4), com Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar, ...

Segunda-feira, 3 de Abril de 2023

Após atuação do MP, Ji-Paraná aprova lei para escolha de conselheiros tutelares no município

14h15 - O Ministério Público de Rondônia, através da 2ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, fomentou a aprovação da lei municipal que regulamentou o funcion...

Sábado, 1 de Abril de 2023

Documentário “O Território”, pré-selecionado para concorrer ao Oscar 2023, será exibido na Semana do Abril Verde, no MPT

11h32 - A exibição do filme documentário “O Território”, que fala sobre a luta do povo amazônico Uru-Eu-Wau-Wau contra a ocupação de terras protegidas, com ...