Justiça - Gente de Opinião

Quarta-feira, 23 de Junho de 2021

Nota de Repúdio da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

11h55 - A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) vem a público manifestar solidariedade à juíza Karina Miguel Sobral, que atuava na comarca de Guaj...

Terça-feira, 22 de Junho de 2021

Chaules Pozzebon, preso na Operação Deforest, é condenado a mais de 99 anos de prisão

11h40 - Quase um ano depois de uma audiência de instrução histórica para a Justiça de Rondônia, pela complexidade e ineditismos de ser realizada em 36 dias,...

Segunda-feira, 21 de Junho de 2021

MP move ação de improbidade contra investigados na Operação Reciclagem

12h17 - O Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra um deputado estadual da atual legislatura e ...

Sábado, 19 de Junho de 2021

Em recomendação, MPRO e MPF pedem que Estado reconsidere o relaxamento de medidas de enfrentamento à pandemia

11h45 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Púbico Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiram recomendação ao Estado, em que o o...

Sexta-feira, 18 de Junho de 2021

TRE-RO cumpre decisão que cassou o diploma de "Aélcio da TV"

08h28 - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) julgou, na tarde desta quinta-feira (17), o processo n. 0600040-77.2021.6.22.0000, que trata do c...

Quinta-feira, 17 de Junho de 2021

MPF vai à Justiça contra Incra e Estado de Rondônia por causa de ilegalidades na regularização fundiária

16h57 - A nova metodologia do Programa ALI em Gestão da Inovação foi estruturada para atender Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para que...

Quarta-feira, 16 de Junho de 2021

Campanha do Sinal Vermelho completa um ano de implantação, iniciativa é lei em Rondônia

13h05 - Instituída em junho do ano passado, a Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica é o primeiro resultado prático de um grupo de trabalho cr...

Terça-feira, 15 de Junho de 2021

Procuradores devem entrar com ação judicial contra o prefeito de Porto Velho

09h04 - Veja a reportagem:...

Segunda-feira, 14 de Junho de 2021

Em ação coordenada sobre Programa Titula Brasil, MPF emite recomendação a quatro cidades de Rondônia

14h53 - O Ministério Público Federal expediu na última semana recomendação a quatro municípios de Rondônia para assegurar o cumprimento da legislação sobre ...

Terça-feira, 8 de Junho de 2021

Em Ji-Paraná (RO), MPF denuncia 11 envolvidos em crimes investigados na Operação Pedágio

10h10 - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal em Rondônia denúncias (ações penais) contra o ex-secretário municipal de Administraç...

Quinta-feira, 27 de Maio de 2021

Justiça Eleitoral também navega pelos “Rios da Democracia”

19h48 - De forma poética, o servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) Michel Andrade do Nascimento homenageou as águas cheias de vida, qu...

Terça-feira, 25 de Maio de 2021

Ouvidoria da Mulher da OABRO e Delegacia da Mulher deliberam alternativas no atendimento às vítimas de violência doméstica

12h24 - A Ouvidoria da Mulher da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRO), representada pela ouvidora e secretária-geral adjunta, Aline S...

Sexta-feira, 21 de Maio de 2021

MPF denuncia sete pessoas ligadas ao PCC por tentativa de homicídio e organização criminosa em Rondônia

08h36 - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas por tentativa de homicídio e organização criminosa a mando da facção Primeiro Comando da C...

Sexta-feira, 14 de Maio de 2021

GAECO deflagra a segunda fase da Operação Propagare contra organização criminosa liderada pelo Secretário-chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia

08h50 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Pol...

Quinta-feira, 13 de Maio de 2021

Família de idosa morta no Cero, em Porto Velho, pede justiça

17h10 - Veja a reportagem:...

Terça-feira, 11 de Maio de 2021

Após acordo com MPF, grupo Cassol pagará R$ 135 mil em equipamentos à PRF de Rondônia

16h27 - O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Centrais Elétricas César Filho, pertencente ao grupo C...

Desembargador Valter Oliveira aposenta após 40 anos na magistratura

09h45 - Veja a reportagem:...

Justiça emite parecer favorável à ex-servidores do BERON

09h06 - Veja a reportagem:...

Segunda-feira, 10 de Maio de 2021

Justiça de Rondônia apresenta aumento acima de 70% no volume de trabalho durante a pandemia

17h30 - O Poder Judiciário de Rondônia tem se adaptado a uma nova realidade diante do cenário de pandemia causado pela propagação da COVID-19. Desde o iníci...

Quinta-feira, 6 de Maio de 2021

Justiça quer invasores longe da Fazenda Santa Carmem

11h28 - Veja a reportagem:...

Quarta-feira, 5 de Maio de 2021

Governo entrega novo Centro Regional de Ressocialização em Jaru

13h42 - O Governo de Rondônia avança na meta de concluir obras inacabadas no Estado. Nessa terça-feira (4) o Poder Executivo fez a entrega do Centro Regional ...

Domingo, 2 de Maio de 2021

19 novos juízes tomam posse na Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre

10h57 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) empossou na tarde de sexta-feira (30) 19 novos magistrados aprovados no I C rso Nacional U...

Quinta-feira, 29 de Abril de 2021

Registros de imóveis em Terra Indígena Karipuna devem ser cancelados, recomenda MPF

13h49 - O Ministério Público Federal (MPF), em recomendação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia, requer que sejam ca...

Terça-feira, 27 de Abril de 2021

Justiça Federal atende OAB e decide que CDL não pode exigir procuração autenticada em cartório à advocacia

17h12 - O juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Ji-Paraná-RO, determinou à Câmara de Dirigentes Lojistas e ...

Terça-feira, 20 de Abril de 2021

MPF quer providencias em relação a insalubridade da Casa do Índio

12h59 - Veja a reportagem:...

Segunda-feira, 19 de Abril de 2021

MPF vai à Justiça para que Funai, União, governo e prefeitura tomem providências quanto à Casa do Índio

09h57 - Por meio de ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) requer que a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União, o estado de Rondônia e ...

Sábado, 17 de Abril de 2021

Quem matou o Professor indígena Ari Uru Eu Wau Wau? Um ano de silêncio e impunidade

16h05 - Nós, docentes, pesquisadores e pesquisadoras indígenas e não indígenas vinculados ao Grupo de Pesquisa em Educação na Amazônia (GPEA), Departamento ...

Quarta-feira, 14 de Abril de 2021

MPAC e MPF recomendam adoção de providências para impedir aglomerações durante inauguração da ponte sobre o Rio Madeira

12h36 - O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação ao Governo do Estado do Acre e Polícia...

Terça-feira, 13 de Abril de 2021

Renato Mimessi aposenta. TJRO perde um de seus magistrados mais respeitados

09h23 - Veja o vídeo:...

Segunda-feira, 12 de Abril de 2021

Homenagem ao Dr. Eurico Montenegro Júnior!

12h34 - Estou em Rondônia desde de 1970, participei de sua moderna colonização, ou seja, da ocupação de suas terras públicas ou devolutas com o assentamento...