Justiça
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Segunda-feira, 1 de Julho de 2024
Cumprimento
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17h09 - O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça o cumprimento provisório de decisão que determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura ...
Justiça Rápida Itinerante
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Oito comunidades ribeirinhas de Porto Velho são atendidas pela Justiça Rápida Itinerante
15h26 - A Justiça Rápida Itinerante Fluvial encerrou oficialmente mais uma etapa no último sábado, 29 de junho, no Distrito de São Carlos. Durante 12 dias, ...
Prêmio Innovare 2024
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TJRO tem 9 projetos concorrendo ao Prêmio Innovare 2024
08h19 - O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) está concorrendo ao Prêmio Innovare 2024 com nove projetos inovadores, todos voltados para a melh...
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Domingo, 30 de Junho de 2024
Conflitos Fundiários
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10h05 - O Ministério Público Federal (MPF) atuará junto às Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da Justiça Federal, criadas pelo Tribunal Regional Fed...
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Sexta-feira, 28 de Junho de 2024
Justiça Rápida Itinerante
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07h55 - “Benção, pai”, foi o que Aline de Souza disse após ter incluído o nome do pai, João Evangelista Borges, em sua certidão de nascimento. O reconhecime...
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Quinta-feira, 27 de Junho de 2024
LGBTQIAPN+
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16h25 - Para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado em 28 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) fez um balanço de sua atuação no...
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Quarta-feira, 26 de Junho de 2024
Avanço
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SINJUR comemora avanço na implementação do PCCS
17h43 - O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (SINJUR) comemora o avanço mais significativo até o momento para a implementaçã...
Condenado
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17h18 - O desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou mais uma tentativa de recurso de Samuel Costa Menezes, at...
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Terça-feira, 25 de Junho de 2024
Justiça
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STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
16h42 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Cor...
Determinação
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14h52 - Em Rondônia, duas mães buscaram o direito de ter seus nomes no Cadastro de Pessoa Física (CPF) de seu filho. O Ministério Público Federal (MPF) se m...
Recomendação
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11h16 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou a reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas negras no processo seletivo simplificad...
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Quarta-feira, 19 de Junho de 2024
Condenados
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Criança acorrentada: MP o obtém condenação de pai e madrasta a pena de 25 anos, cada um
17h40 - O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação, por tortura e outros três crimes, do pai e da madrasta de uma criança de 1...
Operação Fraternum
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MPRO e Polícia Civil deflagram operação Fraternum
07h56 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria d...
Visita
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Ministro Barroso visita Fórum Digital de Rondônia e segue para Humaitá
07h44 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, realizou uma visita significa...
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Terça-feira, 18 de Junho de 2024
Oportunidade
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MPRO abre processo seletivo para inscrições para estágio de nível médio, superior e pós-graduação
09h04 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) anunciou a abertura das inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Administrativos de Ní...
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Segunda-feira, 17 de Junho de 2024
Candidatos Indígenas
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15h25 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a Universidade Federal de Rondônia (Unir) a efetivar a política de co...
Alcance 2
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Ministério Público oferece denúncia contra investigados na operação “Alcance 2”
14h10 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ofertou denúncia contra 10 (dez) pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada em 12/4/20...
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Sexta-feira, 14 de Junho de 2024
Quem não registra, não é dono
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15h05 - “A presença maciça da população é um indicativo da credibilidade no avanço da regularização fundiária da capital”, assim o juiz auxiliar da Correged...
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Quinta-feira, 13 de Junho de 2024
Cemitério da Candelária
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MPF obtém acordo judicial para limpeza do Cemitério da Candelária, em Porto Velho (RO)
07h56 - O histórico Cemitério da Candelária e o Cemitério das Locomotivas, em Porto Velho (RO) passarão por limpeza, com retirada do mato, galhos, lixos e r...
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Quarta-feira, 12 de Junho de 2024
Condenado
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17h48 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de um professor a 114 anos de reclusão, pela prática de estu...
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Terça-feira, 11 de Junho de 2024
Desocupação
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MPRO e Estado de Rondônia obtêm sentença de desocupação de Estação Ecológica de Samuel
14h00 - Por meio de Ação Civil Pública, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Procuradoria do Estado de Rondônia obtiveram, em sentença de mérito, de...
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Segunda-feira, 10 de Junho de 2024
Evento
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17h08 - Com o objetivo de promover o debate e a integração entre procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no combate à criminalidade na r...
Novidade
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Judiciário autoriza uso do WhatsApp para fazer intimações
16h48 - Pensando em facilitar o cotidiano da população, o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) passa a incluir o WhatsApp como ...
Campanha
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"Quem não registra, não é dono!": Coiref-RO lança campanha em Porto Velho no dia 13 de junho
16h43 - O Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia (Coiref-RO) lança a campanha: "Quem não registra, não é dono!" na capit...
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Sábado, 8 de Junho de 2024
Capacitação
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MPRO capacita mais de mil Conselheiros Escolares em Rondônia
08h50 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC...
Inclusão
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MPF requer que provas para ingresso no Colégio Naval sejam realizadas em todas as capitais do país
08h45 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que a Marinha do Brasil apresente, em até 180 dias, um plano estratégico para incluir todas as ...
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Sexta-feira, 7 de Junho de 2024
Evento
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Simpósio Jurídico vai reunir lideranças políticas, membros do Judiciário e convidados
18h05 - Veja a reportagem:...
Precatório
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TJRO orienta credores de precatório do Sintero sobre fornecimento de dados para pagamentos
14h58 - A Coordenadoria de Gestão de Precatórios do Poder Judiciário de Rondônia alerta os credores do precatório do Sintero, Sindicato dos Trabalhadores da...
Condenado
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Feminicídio: MP obtém mais uma condenação em júri popular em Ji-Paraná
14h49 - O Ministério Público, sob atuação do Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, obteve a condenação do réu J.B. D, denunciado pela mor...
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Quarta-feira, 5 de Junho de 2024
Operação
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MPRO deflagra operação Kraken em RO, AM e MA
18h22 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou...
Quarta-feira, 25 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)