Justiça - Gente de Opinião

Sexta-feira, 14 de Junho de 2024

"Quem não registra, não é dono!" Mais de 200 pessoas participam do lançamento da campanha em Porto Velho

15h05 - “A presença maciça da população é um indicativo da credibilidade no avanço da regularização fundiária da capital”, assim o juiz auxiliar da Correged...

Quinta-feira, 13 de Junho de 2024

MPF obtém acordo judicial para limpeza do Cemitério da Candelária, em Porto Velho (RO)

07h56 - O histórico Cemitério da Candelária e o Cemitério das Locomotivas, em Porto Velho (RO) passarão por limpeza, com retirada do mato, galhos, lixos e r...

Quarta-feira, 12 de Junho de 2024

MP obtém condenação de professor a 114 anos de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável de seis crianças em Jaci-Paraná

17h48 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de um professor a 114 anos de reclusão, pela prática de estu...

Terça-feira, 11 de Junho de 2024

MPRO e Estado de Rondônia obtêm sentença de desocupação de Estação Ecológica de Samuel

14h00 - Por meio de Ação Civil Pública, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Procuradoria do Estado de Rondônia obtiveram, em sentença de mérito, de...

Segunda-feira, 10 de Junho de 2024

MPF discute estratégias para enfrentamento do crime organizado na região do Arco Norte durante evento em Manaus

17h08 - Com o objetivo de promover o debate e a integração entre procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no combate à criminalidade na r...

Judiciário autoriza uso do WhatsApp para fazer intimações

16h48 - Pensando em facilitar o cotidiano da população, o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) passa a incluir o WhatsApp como ...

"Quem não registra, não é dono!": Coiref-RO lança campanha em Porto Velho no dia 13 de junho

16h43 - O Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia (Coiref-RO) lança a campanha: "Quem não registra, não é dono!" na capit...

Sábado, 8 de Junho de 2024

MPRO capacita mais de mil Conselheiros Escolares em Rondônia

08h50 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC...

MPF requer que provas para ingresso no Colégio Naval sejam realizadas em todas as capitais do país

08h45 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que a Marinha do Brasil apresente, em até 180 dias, um plano estratégico para incluir todas as ...

Sexta-feira, 7 de Junho de 2024

Simpósio Jurídico vai reunir lideranças políticas, membros do Judiciário e convidados

18h05 - Veja a reportagem:...

TJRO orienta credores de precatório do Sintero sobre fornecimento de dados para pagamentos

14h58 - A Coordenadoria de Gestão de Precatórios do Poder Judiciário de Rondônia alerta os credores do precatório do Sintero, Sindicato dos Trabalhadores da...

Feminicídio: MP obtém mais uma condenação em júri popular em Ji-Paraná

14h49 - O Ministério Público, sob atuação do Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, obteve a condenação do réu J.B. D, denunciado pela mor...

Quarta-feira, 5 de Junho de 2024

MPRO deflagra operação Kraken em RO, AM e MA

18h22 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou...

MPF pede suspensão do processo de licenciamento da Usina de Tabajara, em Rondônia

08h10 - O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal que analise novamente o pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...

Terça-feira, 4 de Junho de 2024

Em iniciativa inédita, Justiça de Rondônia realiza casamento comunitário indígena na Aldeia Gavião

15h47 - O sol estava se pondo e o relógio marcava 18h20 quando começou o casamento comunitário na Terra Indígena Igarapé Lourdes no sábado, 1º de junho. Dan...

Lei que flexibiliza concessão de títulos fundiários vai legalizar grilagem na Amazônia Legal, alerta MPF

15h34 - O Ministério Público Federal (MPF) alerta que a Lei 14.757/2023 - que flexibilizou as regras para a concessão de títulos de terra pública - vai gera...

TRT-14 cria o Prêmio Excelência Correcional para reconhecer o desempenho das Unidades Judiciárias

08h06 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC, pela Corregedoria Regional, criou o “Prêmio Excelência Correcional”. O objetivo é identificar...

Quinta-feira, 30 de Maio de 2024

Mais dois membros de uma organização criminosa ‘familiar’ são condenados a 33 anos de pena, cada um, por homicídio qualificado de jovem em Monte Negro

08h05 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de dois réus pela morte de um jovem no Município d...

Quarta-feira, 29 de Maio de 2024

Sentença em ação do MPF garante banca de heteroidentificação nos vestibulares da Universidade Federal de Rondônia

15h19 - O Ministério Público Federal (MPF) obteve resultado positivo em ação civil pública contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) sobre a necessid...

Terça-feira, 28 de Maio de 2024

Justiça prepara casamento comunitário para quase 50 casais indígenas da etnia Gavião, em Ji-Paraná

14h23 - Em uma iniciativa inédita no Judiciário Rondoniense, a Justiça Rápida Itinerante realiza uma grande cerimônia de casamento comunitário na aldeia Ikó...

Domingo, 26 de Maio de 2024

Ações marcam mobilização da Justiça do Trabalho no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

08h35 - Em maio, a Justiça do Trabalho reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, engajando-se ativamente na campanha Fa...

Quinta-feira, 23 de Maio de 2024

TRT-14 adere a campanha do CNJ para doação do imposto de renda para Combate ao Trabalho Infantil

15h25 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ader...

TRT-14 e TJRO firmam acordos de cooperação judiciária para o estado de Rondônia

14h32 - Dois Acordos de Cooperação Judiciária foram assinados nesta quarta-feira (22/5) entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e o Tribu...

Após ação do MPF, Justiça decide que diretores do Sindicato dos Engenheiros não podem ser conselheiros do Crea em RO

13h53 - Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que membros da diretoria do Sindicato dos Engenheiros (Senge) não pode...

Quarta-feira, 22 de Maio de 2024

Por morte de vereador de Colorado, MP obtém condenação de três pessoas a penas que, somadas, ultrapassam 54 anos de reclusão

13h40 - O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de três pessoas envolvidas na morte do vereador de Colora...

Terça-feira, 21 de Maio de 2024

Condenados os envolvidos no maior escândalo de corrupção de Cacoal. Penas pesadas

13h25 - Veja a reportagem:...

Segunda-feira, 20 de Maio de 2024

Defensorias e Ministérios Públicos querem criação de abrigo emergencial a refugiados em Porto Velho (RO)

11h05 - A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do ...

Sábado, 18 de Maio de 2024

Materiais esportivos são entregues à comunidade do distrito Nova Samuel, em Candeias do Jamari

09h55 - Materiais esportivos confeccionados por reeducandos do projeto “Pintando a Liberdade” foram entregues pelo governo de Rondônia para estudantes da Es...

Quinta-feira, 16 de Maio de 2024

TRT da 14ª Região (RO/AC) é premiado em Brasília pelo desempenho na Semana Nacional da Execução Trabalhista

08h26 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) premiou, nesta terça-feira (14/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) pelo dese...

Quarta-feira, 15 de Maio de 2024

TJ/RO: Lei que obriga autores de maus tratos contra animais a pagarem tratamento é constitucional

18h47 - Veja a reportagem:...