Justiça - Gente de Opinião

Segunda-feira, 15 de Abril de 2024

Abril Indígena: em Porto Velho (RO), MPF promove Simpósio sobre povos indígenas

16h06 - O mês de abril é marcado por mobilizações voltadas à temática dos povos originários. O Abril Indígena, como é conhecido, é dedicado a reflexões e aç...

Saúde do Trabalhador – empresa firma Termo (TAC) com MPT para implementar Programa de Gerenciamento de Riscos ocupacionais

14h56 - Empresa com atividade principal de transporte rodoviário, e secundária de obra de terraplenagem e aluguel de máquinas e equipamentos para construção...

MPRO divulga relatório anual das ações da Força-Tarefa do Transporte Escolar Fluvial

14h43 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) finalizou o Relatório Anual da Força-Tarefa do Transporte Escolar Fluvial da Zona Rural Ribeirinha de Porto ...

Sexta-feira, 12 de Abril de 2024

MPRO deflagra “Operação Alcance 2”

11h53 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com o apoio operacional da Polícia Federal, deflagrou na data de hoje (12/4/2024) a Operação ALCA...

Quinta-feira, 11 de Abril de 2024

MP obtém condenação de três integrantes de facção criminosa por assassinarem duas pessoas por engano

11h28 - Em sessão do júri, ocorrida ontem (10/4), com atuação do Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, o Ministério Público obteve a c...

Estágio: MPF está com inscrições abertas para concurso de estágio em Direito

11h20 - O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou o edital do Processo Seletivo de Estágio em Direito (graduação e pós-graduação), com previsão ...

MPF obtém decisão que determina reinstalação do Conselho Penitenciário do estado de Rondônia

11h13 - O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, uma decisão que determina que o estado de Rondônia aceite, para composição e reins...

Terça-feira, 9 de Abril de 2024

Vara de Proteção à Infância e Juventude articula melhorias para garantia de direitos de crianças e adolescentes

13h18 - Buscando garantir a prioridade absoluta e celeridade no atendimento a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou de vítimas...

Segunda-feira, 8 de Abril de 2024

Direitos Fundamentais: com olhar centrado na atuação para promoção da dignidade humana, Corregedoria Nacional realiza correição no MPRO

16h48 - Com um olhar centrado em uma atuação para a promoção dos direitos fundamentais, aqueles que formam o conjunto de normas protetivas com as mais básic...

MPRO obtém condenação a 37 anos de prisão contra homem que matou adolescente grávida

10h56 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação do Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, obteve a condenação a 37 anos e quat...

Quinta-feira, 4 de Abril de 2024

MPT vai abrir seleção para estágio de graduados e pós-graduados em Rondônia e Acre

16h44 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª Região, Rondônia e Acre, através da Coordenadoria de Estágio Acadêmico da Procuradoria Regional do Tra...

Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre abre processo seletivo para estagiários de nível superior

15h50 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), em colaboração com o Agente de Integração – Universidade Patativa do Assaré/UPA, lançou edita...

CNJ destaca pioneirismo do TJRO, primeiro tribunal a aderir 100% ao Codex

14h44 - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) é o primeiro tribunal do Brasil a estar totalmente integrado à plataforma Codex. A notícia foi projetada du...

Quarta-feira, 3 de Abril de 2024

Abril Indígena: Em Porto Velho (RO), MPF promove Simpósio sobre povos indígenas

17h22 - O mês de abril é marcado por mobilizações voltadas à temática dos povos originários. O Abril Indígena, como é conhecido, é dedicado a reflexões e aç...

Operação do MP e TCE: prisões preventivas de envolvidos foram decretadas por supostos episódios de assédio, hostilidade e ameaça às vítimas

16h46 - Deflagrada conjuntamente pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), a Operação Fraus teve duas ...

Nota Pública Conjunta do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Ministério Público do Estado de Rondônia sobre a Operação Fraus

16h35 - O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) vêm a público prestar esclarecimentos quant...

Rachadinha: MPRO e TCE deflagram operação "FRAUS" em Porto Velho e Rio Branco/AC

08h11 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO), deflagrou nesta manhã (3/4) a Operação ...

Terça-feira, 2 de Abril de 2024

MPRO realiza reuniões e inspeções em Unidades de Acolhimento Institucional e Familiar

08h10 - Durante o mês de março, a 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Velho, representada pela Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nas...

Segunda-feira, 1 de Abril de 2024

MP obtém condenação do prefeito de Presidente Médici que tiveram veículo público furtado durante uso particular

18h01 - O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação à reparação de dano erário de Chefe do Executivo do Município de Presidente Médici e um ex-secr...

MPF, MPT e DPU expedem recomendação conjunta para que TRT-14 respeite a Lei das Cotas em concursos públicos

16h40 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram recomendação conjunta à p...

Quinta-feira, 28 de Março de 2024

Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada pelos deputados estaduais

17h26 - A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, no último dia 26 de março, a retirada da realização das intimações judiciais dos Oficiais de Justiça. ...

Quarta-feira, 27 de Março de 2024

ABRIL VERDE terá semana de mobilização promovida pelo MPT em parceria com Cerest Cacoal

15h50 - Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, além da perda de vidas, incapacitaçõe...

Terça-feira, 26 de Março de 2024

MPT abre processo seletivo simplificado para Cargo em Comissão na Assessoria de Comunicação Social da PRT-14

10h10 - O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre abre processo seletivo simplificado para preencher vaga para o cargo em comissão de Chefe da Ass...

Segunda-feira, 25 de Março de 2024

Estágio: MPF chama faculdades de Rondônia para credenciamento

16h17 - O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia está chamando as faculdades para credenciamento e, com isso, formalizarem termo de convênio. O docume...

Sábado, 23 de Março de 2024

Justiça Federal decide que desembargador Péricles Chagas agiu corretamente

08h30 - Veja o vídeo:...

Quarta-feira, 20 de Março de 2024

MPF atua para assegurar funcionamento regular do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia

14h52 - O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para assegurar o funcionamento regular do Conselho Estadual de Saúde de Ron...

Terça-feira, 19 de Março de 2024

Promotoria da Saúde promove reuniões com SEMUSA, SEMUSB e PGM para ajustar fluxo de trabalho do combate à dengue

15h17 - Entre os dias 18 e 19 de março, a 12ª Promotoria de Justiça da Capital, por meio do Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, entabulou tratativas com ...

Segunda-feira, 18 de Março de 2024

MPT participa da abertura do V Congresso Internacional DHJUS

16h57 - Com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª região / Rondônia e Acre, teve início na quarta-feira (13/03), no auditório da Procuradoria...

MP indica dois nomes para concorrer a vagas de Ministro do STJ

16h52 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista com os nomes dos candidatos do Ministério Público e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) às...

Sábado, 16 de Março de 2024

Instituto Rovema e Defensoria Pública do Estado de Rondônia unem esforços para levar acesso à justiça e cidadania a comunidades ribeirinhas

09h33 - O Instituto Rovema anunciou sua parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia em apoio ao Projeto Circulando por Direitos. Essa iniciativa...