Justiça - Gente de Opinião

Terça-feira, 7 de Maio de 2024

MP questiona no Judiciário lei municipal que libera entidades destinadas à prática de tiro desportivo para funcionarem em quaisquer horários e espaços territoriais de Porto Velho

15h55 - O Ministério Público de Rondônia está questionando no Poder Judiciário lei promulgada pela Câmara de Vereadores do Município de Porto Velho que auto...

Sexta-feira, 3 de Maio de 2024

MPRO divulga aprovados na 1ª fase do Concurso para Promotor de Justiça Substituto

11h19 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) publicou nesta sexta-feira (3/5), no Diário Eletrônico da Instituição, o resultado da prova preambular refer...

Quinta-feira, 2 de Maio de 2024

Justiça do Trabalho e Instituto Chance estimulam aprendizagem de jovens

11h39 - O auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) esteve repleto de jovens do Instituto Chance na manhã da última terça-feira (30/4...

Terça-feira, 30 de Abril de 2024

Até 6 de maio, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito podem concorrer às vagas de estágio para Porto Velho e Ji-Paraná

17h02 - Foi prorrogado até a próxima segunda-feira, 6 de maio, o prazo para inscrição no concurso de estágio do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia...

Sexta-feira, 26 de Abril de 2024

MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais

16h11 - Assim como o restante da população, indígenas e povos tradicionais têm até o próximo dia 8 para tirar o título de eleitoral ou regularizar a situação ...

Ministério Público oferece denúncia da Operação Avatar, que investigou integrantes da Prefeitura de Guajará

16h04 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu nesta sexta-feira (26/4) denúncia contra a Prefeita afa...

Triplo homicídio: MP obtém no Tribunal do Júri de Ariquemes a condenação de dois irmãos a penas que, somadas, chegam a 136 anos

10h59 - O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal de Júri a condenação de dois irmãos pela prática de um triplo homicídio triplamente qualificado....

Para fortalecer combate ao crime e ressocialização, Rondônia inaugura primeira Central Integrada de Alternativas Penais

10h54 - O prédio do antigo Sine, no Centro de Porto Velho, reformado com 100% de mão de obra reeducanda passa a abrigar a mais nova política pública do Govern...

Quinta-feira, 25 de Abril de 2024

15 novos(as) juízes(as) tomam posse em solenidade no TJRO

13h42 - Na última segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou a cerimônia de posse para 15 juízes e juízas substitutos aprovados n...

Terça-feira, 23 de Abril de 2024

Mais de 100 audiências agendadas para Justiça Rápida no próximo final de semana

14h10 - A Mega Operação Justiça Rápida Itinerante fez dezenas de atendimentos no último final de semana em Porto Velho, com a designação de 105 audiências p...

Operação Fraus: MPRO oferece denúncia contra investigados

08h05 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia n...

Segunda-feira, 22 de Abril de 2024

TRT-14 lidera ranking nacional por desempenho de Varas da Justiça do Trabalho

14h24 - A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre teve seu desempenho avaliado no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Traba...

Domingo, 21 de Abril de 2024

Procurador-Geral de Justiça é condecorado com Medalha da Inconfidência Mineira

11h55 - O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu neste domingo (21/4), dia de Tiradentes, a Medalha da Inconfidência Mineira, em cerimôn...

Sábado, 20 de Abril de 2024

Justiça 4.0 - Solução tecnológica traz melhorias para o monitoramento do sistema prisional e socioeducativo

08h45 - Dentre as soluções tecnológicas que o Tribunal de Justiça desenvolve para aperfeiçoar a prestação de serviços à sociedade a ferramenta MonitoraAí!...

Sexta-feira, 19 de Abril de 2024

Justiça mantém prisão de invasor de Parque Estadual denunciado pelo MPRO em decorrência da operação "Persistere"

14h13 - Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do fazendeiro, denunc...

Quinta-feira, 18 de Abril de 2024

Em nova fase, projeto MP em Debate Acadêmico chegará a escolas públicas, privadas e a mais faculdades

15h44 - Em uma nova fase do projeto MP em Debate Acadêmico, o Ministério Público de Rondônia levará ações de divulgação sobre a atuação institucional a estu...

Decisão do Tribunal de Justiça impulsiona universalização do saneamento básico em Rondônia

13h16 - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) proferiu uma decisão significativa no início desta semana e que pode transformar a gestão do saneamento bá...

Quarta-feira, 17 de Abril de 2024

MPF divulga dados de sua atuação em casos de reforma agrária e conflitos no campo em Rondônia nos últimos dez anos

16h52 - Nos últimos dez anos, o Ministério Público Federal (MPF) atuou em diversos casos de conflitos no campo, questões fundiárias e reforma agrária em Ron...

Povos Indígenas - MPF realiza Simpósio no MPT para refletir ações sobre direitos destes brasileiros

16h04 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia recebeu na tarde desta terça-feira (16/04/2024), em seu auditório, o Simpósio “MPF e os Povos Ind...

Revogada pelo TJRO a liminar que permitia municípios realizarem concessões de serviços de água e esgotos sem observância da Lei 1.200/2023

11h26 - Em julgamento realizado nesta segunda-feira (15) o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) revogou, por maioria, a liminar que havia sido c...

Terça-feira, 16 de Abril de 2024

Judiciário institui Comitê para cuidar da Primeira Infância em Rondônia

15h19 - O Poder Judiciário do Estado de Rondônia deu mais um passo importante na proteção dos direitos das crianças com a criação do Comitê Gestor Local da ...

MPRO obtém condenação de ex-Gerente-Regional da SEJUS por corrupção

15h07 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Jaru, obteve a condenação de um servidor público, ex-Gerente Regiona...

Triagens da Justiça Rápida Itinerante na Zona Leste de Porto Velho serão dias 20 e 21 de abril

15h04 - Nos dias 20 e 21 de abril de 2024, haverá triagem da Justiça Rápida Itinerante na Zona Leste de Porto Velho. A iniciativa visa atender casos que env...

Caso Ari Uru-Eu-Wau-Wau: MP obtém condenação de réu a 18 anos de prisão por morte de indígena defensor da floresta

08h35 - O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio duplamente qualificado, do réu denunciado pela morte do prof...

Segunda-feira, 15 de Abril de 2024

Abril Indígena: em Porto Velho (RO), MPF promove Simpósio sobre povos indígenas

16h06 - O mês de abril é marcado por mobilizações voltadas à temática dos povos originários. O Abril Indígena, como é conhecido, é dedicado a reflexões e aç...

Saúde do Trabalhador – empresa firma Termo (TAC) com MPT para implementar Programa de Gerenciamento de Riscos ocupacionais

14h56 - Empresa com atividade principal de transporte rodoviário, e secundária de obra de terraplenagem e aluguel de máquinas e equipamentos para construção...

MPRO divulga relatório anual das ações da Força-Tarefa do Transporte Escolar Fluvial

14h43 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) finalizou o Relatório Anual da Força-Tarefa do Transporte Escolar Fluvial da Zona Rural Ribeirinha de Porto ...

Sexta-feira, 12 de Abril de 2024

MPRO deflagra “Operação Alcance 2”

11h53 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com o apoio operacional da Polícia Federal, deflagrou na data de hoje (12/4/2024) a Operação ALCA...

Quinta-feira, 11 de Abril de 2024

MP obtém condenação de três integrantes de facção criminosa por assassinarem duas pessoas por engano

11h28 - Em sessão do júri, ocorrida ontem (10/4), com atuação do Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, o Ministério Público obteve a c...

Estágio: MPF está com inscrições abertas para concurso de estágio em Direito

11h20 - O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou o edital do Processo Seletivo de Estágio em Direito (graduação e pós-graduação), com previsão ...