Justiça - Gente de Opinião

Quarta-feira, 31 de Julho de 2024

MPF participa de ato que marca retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna, em Porto Velho (RO)

13h26 - O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Leonardo Caberlon, participou do ato de entrega da desintrusão da Terr...

Terça-feira, 30 de Julho de 2024

Eleições 2022: mantida condenação de eleitor que publicou em rede social foto da urna eletrônica com seu voto

10h11 - Em ação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) rejeitou recurso e manteve a condenação de um eleitor pe...

Segunda-feira, 29 de Julho de 2024

TRT-14 organiza os últimos preparativos para a 20ª Edição do TRT Comunidade

14h32 - No próximo dia 3 de agosto, das 8h às 13h, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Oswaldo Pianna, localizada no bairro Nacional, zona N...

MP Eleitoral lança cartilha para ajudar jornalistas e comunicadores na cobertura das Eleições 2024

14h25 - Os jornalistas e comunicadores brasileiros que vão cobrir as eleições municipais de 2024 contam com uma ferramenta adicional para apoiar esse trabal...

Sexta-feira, 26 de Julho de 2024

Justiça mantém determinação de fornecimento de canabidiol a uma criança em Rondônia

12h04 - A Justiça de Rondônia manteve a determinação para que o Estado de Rondônia, solidariamente ao Município de Corumbiara, forneça o medicamento à base ...

Quinta-feira, 25 de Julho de 2024

MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o “índio do buraco”, em Corumbiara (RO)

15h08 - Depois de audiência de conciliação ter encerrado sem uma solução consensual, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve concluir, em seis ...

Quarta-feira, 24 de Julho de 2024

Encerram no domingo (28/7) inscrições para curso de pós-graduação do MPRO

14h40 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) informa que as inscrições para o curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis se en...

Justiça de Rondônia determina providências e prazos para melhorias no Lar do Bebê

12h32 - Em um processo de apuração de irregularidades em entidades de atendimento, a Vara de Proteção à Infância e Juventude da comarca de Porto Velho deter...

Segunda-feira, 22 de Julho de 2024

MPF acompanha situação de indígenas Cinta Larga e Sabanê em área do Parque Aripuanã, em Rondônia

18h29 - O Ministério Público Federal (MPF) busca solução pacífica, participativa e consensual para a situação entre indígenas Cinta Larga e Nambikwara Saban...

TRT-14 implanta o programa “Aposentado Conectado” para facilitar o acesso a aposentados(as) e pensionistas

12h33 - Magistrados(as) e servidores(as) aposentados(as), além de pensionistas, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) possuem agora novos c...

Sábado, 20 de Julho de 2024

Ex-deputado estadual de RO tem condenação mantida por corrupção

08h20 - Ex-deputado estadual (ALE-RO), Zequinha Araújo, não conseguiu absolvição da acusação do crime de corrupção no Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele f...

Sexta-feira, 19 de Julho de 2024

MPF recomenda que Estado de Rondônia apresente cronograma de recuperação de escola indígena

12h09 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc/RO) para que elabore um cronograma de ...

Quinta-feira, 18 de Julho de 2024

MPF em Porto Velho (RO) abre processo seletivo para estagiários de nível superior

15h35 - Estudantes de nível superior interessados em estagiar no Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho (RO) já podem se inscrever no processo sele...

Terça-feira, 16 de Julho de 2024

TCE, MPC e Estado debatem acordo para melhorias na saúde pública de Rondônia

12h50 - Nesta segunda-feira (15/7), representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e da Admin...

Ministério Público e Polícia Civil deflagram “Operação Suseranos” em Guajará-Mirim e Porto Velho

09h05 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Polícia Civil de Rondônia (PCRO) deflagraram nesta manhã (16/07/2024) a Operação Suseranos nas cidades d...

Segunda-feira, 15 de Julho de 2024

Em reunião institucional, Justiça de Rondônia cobra providências para Lar do bebê

14h20 - Representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Municipal de Assistência Social e Família de Porto Velho, C...

Sexta-feira, 12 de Julho de 2024

MPRO obtém recebimento de denúncia e suspensão de destinação de recursos públicos a entidades do terceiro setor envolvidas em desvio de recursos públicos

14h46 - O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC) , na quinta-feir...

MPF recomenda que cooperativas de garimpo de Rondônia cumpram exigências da Agência Nacional de Mineração

11h28 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações à Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (CooperMetal) e uma à Cooperativa dos Garimpeiro...

Quinta-feira, 11 de Julho de 2024

Campanha "Quem não registra, não é dono!" leva orientações sobre regularização fundiária ao interior de RO

14h05 - A campanha: "Quem não registra, não é dono!" levou orientações sobre a importância e os benefícios da Regularização Fundiária para moradores de quat...

Unir deve garantir acessibilidade a alunos com deficiência nas suas unidades

12h47 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal de Rondônia (Unir) que, em 30 dias, adote as providências administrativas neces...

Terça-feira, 9 de Julho de 2024

MPF defende reforço de pessoal em órgãos indigenistas e demarcação de terras durante evento indígena em Rondônia

14h52 - O Ministério Público Federal (MPF) participou do 1º Diálogo dos Povos Indígenas de Rondônia, noroeste de Mato Grosso e sul do Amazonas, evento que r...

Psicólogos e assistentes sociais do TJRO atendem mais de 400 pessoas durante Justiça Rápida Itinerante

14h01 - Ouvir, acolher, mediar são algumas das missões das equipes de psicólogos e assistentes sociais da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do Tribunal ...

Quinta-feira, 4 de Julho de 2024

MPF entra com ação na Justiça Federal para garantir funcionamento de escola indígena em Guajará-Mirim (RO)

14h57 - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação na Justiça Federal para que o Estado de Rondônia providencie a imediata sanitização de todo o for...

Com conceito ‘Mãos que Protegem’, MPRO lança nova marca no Teatro Palácio das Artes

13h33 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou na noite da última quarta-feira (3/7), no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho, a nova marca inst...

Quarta-feira, 3 de Julho de 2024

Vozes da Floresta: Projeto da Justiça Restaurativa atende comunidades ribeirinhas de Porto Velho

14h28 - Encurtando distâncias entre as comunidades ribeirinhas de Porto Velho e a Justiça Restaurativa, uma equipe de facilitadores do Tribunal de Justiça d...

MPF quer o tombamento definitivo de bens do patrimônio histórico de Rondônia

08h07 - O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Rondônia (Sejucel) uma lista de...

Terça-feira, 2 de Julho de 2024

MPF convoca audiência pública sobre formação universitária de professores indígenas em Ji-Paraná (RO)

16h15 - A participação dos professores indígenas no Curso Intercultural, ofertado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), será tema de audiência públi...

MP de Rondônia apresentará nova marca à sociedade em evento com Felipe Pondé, na quarta-feira

08h05 - O Ministério Público de Rondônia lançará, na próxima quarta-feira (3/7), às 18h30, no Teatro Palácio das Artes, na capital, o novo logotipo da Insti...

Segunda-feira, 1 de Julho de 2024

Liminar negada em Ação Civil Pública do MP e PGE contra a Prefeitura de Porto Velho e Empresas de Coleta de Lixo

19h03 - Em uma decisão que marca um ponto crítico no processo de concessão da coleta de lixo na capital rondoniense, a Justiça negou a liminar solicitada pe...

MPRO e Procuradoria do Estado requerem suspensão de contrato de R$ 2 bilhões firmado pelo município de Porto Velho

17h47 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), e a Pro...