Justiça

• Sexta-feira, 12 de Julho de 2024

• Recomendação

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  MPF recomenda que cooperativas de garimpo de Rondônia cumpram exigências da Agência Nacional de Mineração

  11h28 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações à Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (CooperMetal) e uma à Cooperativa dos Garimpeiro...

• Quinta-feira, 11 de Julho de 2024

• Regularização Fundiária

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  Campanha "Quem não registra, não é dono!" leva orientações sobre regularização fundiária ao interior de RO

  14h05 - A campanha: "Quem não registra, não é dono!" levou orientações sobre a importância e os benefícios da Regularização Fundiária para moradores de quat...

• Recomendação

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  Unir deve garantir acessibilidade a alunos com deficiência nas suas unidades

  12h47 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal de Rondônia (Unir) que, em 30 dias, adote as providências administrativas neces...

• Terça-feira, 9 de Julho de 2024

• Reforço

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  MPF defende reforço de pessoal em órgãos indigenistas e demarcação de terras durante evento indígena em Rondônia

  14h52 - O Ministério Público Federal (MPF) participou do 1º Diálogo dos Povos Indígenas de Rondônia, noroeste de Mato Grosso e sul do Amazonas, evento que r...

• Justiça Rápida Itinerante

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  Psicólogos e assistentes sociais do TJRO atendem mais de 400 pessoas durante Justiça Rápida Itinerante

  14h01 - Ouvir, acolher, mediar são algumas das missões das equipes de psicólogos e assistentes sociais da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do Tribunal ...

• Quinta-feira, 4 de Julho de 2024

• Educação

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  MPF entra com ação na Justiça Federal para garantir funcionamento de escola indígena em Guajará-Mirim (RO)

  14h57 - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação na Justiça Federal para que o Estado de Rondônia providencie a imediata sanitização de todo o for...

• MP +

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  Com conceito ‘Mãos que Protegem’, MPRO lança nova marca no Teatro Palácio das Artes

  13h33 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou na noite da última quarta-feira (3/7), no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho, a nova marca inst...

• Quarta-feira, 3 de Julho de 2024

• Justiça

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  Vozes da Floresta: Projeto da Justiça Restaurativa atende comunidades ribeirinhas de Porto Velho

  14h28 - Encurtando distâncias entre as comunidades ribeirinhas de Porto Velho e a Justiça Restaurativa, uma equipe de facilitadores do Tribunal de Justiça d...

• Tombamento

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  MPF quer o tombamento definitivo de bens do patrimônio histórico de Rondônia

  08h07 - O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Rondônia (Sejucel) uma lista de...

• Terça-feira, 2 de Julho de 2024

• Convocação

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  MPF convoca audiência pública sobre formação universitária de professores indígenas em Ji-Paraná (RO)

  16h15 - A participação dos professores indígenas no Curso Intercultural, ofertado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), será tema de audiência públi...

• Nova Marca

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  MP de Rondônia apresentará nova marca à sociedade em evento com Felipe Pondé, na quarta-feira

  08h05 - O Ministério Público de Rondônia lançará, na próxima quarta-feira (3/7), às 18h30, no Teatro Palácio das Artes, na capital, o novo logotipo da Insti...

• Segunda-feira, 1 de Julho de 2024

• Negada

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  Liminar negada em Ação Civil Pública do MP e PGE contra a Prefeitura de Porto Velho e Empresas de Coleta de Lixo

  19h03 - Em uma decisão que marca um ponto crítico no processo de concessão da coleta de lixo na capital rondoniense, a Justiça negou a liminar solicitada pe...

• Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

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  MPRO e Procuradoria do Estado requerem suspensão de contrato de R$ 2 bilhões firmado pelo município de Porto Velho

  17h47 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), e a Pro...

• Cumprimento

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  MPF requer cumprimento de decisão que obriga o DNIT a reformar estação de tratamento de esgoto em Porto Velho (RO)

  17h09 - O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça o cumprimento provisório de decisão que determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura ...

• Justiça Rápida Itinerante

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  Oito comunidades ribeirinhas de Porto Velho são atendidas pela Justiça Rápida Itinerante

  15h26 - A Justiça Rápida Itinerante Fluvial encerrou oficialmente mais uma etapa no último sábado, 29 de junho, no Distrito de São Carlos. Durante 12 dias, ...

• Prêmio Innovare 2024

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  TJRO tem 9 projetos concorrendo ao Prêmio Innovare 2024

  08h19 - O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) está concorrendo ao Prêmio Innovare 2024 com nove projetos inovadores, todos voltados para a melh...

• Domingo, 30 de Junho de 2024

• Conflitos Fundiários

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  MPF atuará em comissões criadas pelo TRF1 para solução de conflitos fundiários em sua área de atuação

  10h05 - O Ministério Público Federal (MPF) atuará junto às Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da Justiça Federal, criadas pelo Tribunal Regional Fed...

• Sexta-feira, 28 de Junho de 2024

• Justiça Rápida Itinerante

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  Depois de 28 anos, filha é registrada pelo pai e pede “benção” pela primeira vez durante Justiça Rápida Itinerante

  07h55 - “Benção, pai”, foi o que Aline de Souza disse após ter incluído o nome do pai, João Evangelista Borges, em sua certidão de nascimento. O reconhecime...

• Quinta-feira, 27 de Junho de 2024

• LGBTQIAPN+

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  MPF busca efetivação de políticas públicas para população LGBTQIAPN+ e combate à homofobia em Rondônia

  16h25 - Para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado em 28 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) fez um balanço de sua atuação no...

• Quarta-feira, 26 de Junho de 2024

• Avanço

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  SINJUR comemora avanço na implementação do PCCS

  17h43 - O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (SINJUR) comemora o avanço mais significativo até o momento para a implementaçã...

• Condenado

• 

  Samuel Costa, condenado por transfobia, calúnia e difamação contra jornalista Victoria Bacon, tem mais um recurso negado na justiça

  17h18 - O desembargador Raduan Miguel Filho,  presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou mais uma tentativa de recurso de Samuel Costa Menezes, at...

• Terça-feira, 25 de Junho de 2024

• Justiça

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  STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

  16h42 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Cor...

• Determinação

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  Após manifestação do MPF, Justiça determina que Receita Federal coloque nomes de mães em CPF de criança

  14h52 - Em Rondônia, duas mães buscaram o direito de ter seus nomes no Cadastro de Pessoa Física (CPF) de seu filho. O Ministério Público Federal (MPF) se m...

• Recomendação

• 

  MPRO recomenda reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas negras em processo seletivo em Porto Velho

  11h16 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou a reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas negras no processo seletivo simplificad...

• Quarta-feira, 19 de Junho de 2024

• Condenados

• 

  Criança acorrentada: MP o obtém condenação de pai e madrasta a pena de 25 anos, cada um

  17h40 - O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação, por tortura e outros três crimes, do pai e da madrasta de uma criança de 1...

• Operação Fraternum

• 

  MPRO e Polícia Civil deflagram operação Fraternum

  07h56 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria d...

• Visita

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  Ministro Barroso visita Fórum Digital de Rondônia e segue para Humaitá

  07h44 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, realizou uma visita significa...

• Terça-feira, 18 de Junho de 2024

• Oportunidade

• 

  MPRO abre processo seletivo para inscrições para estágio de nível médio, superior e pós-graduação

  09h04 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) anunciou a abertura das inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Administrativos de Ní...

• Segunda-feira, 17 de Junho de 2024

• Candidatos Indígenas

• 

  MPF requer na justiça que Universidade Federal de Rondônia convoque candidatos indígenas aprovados no vestibular

  15h25 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a Universidade Federal de Rondônia (Unir) a efetivar a política de co...

• Alcance 2

• 

  Ministério Público oferece denúncia contra investigados na operação “Alcance 2”

  14h10 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ofertou denúncia contra 10 (dez) pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada em 12/4/20...