Justiça - Gente de Opinião

Quarta-feira, 5 de Junho de 2024

MPF pede suspensão do processo de licenciamento da Usina de Tabajara, em Rondônia

08h10 - O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal que analise novamente o pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...

Terça-feira, 4 de Junho de 2024

Em iniciativa inédita, Justiça de Rondônia realiza casamento comunitário indígena na Aldeia Gavião

15h47 - O sol estava se pondo e o relógio marcava 18h20 quando começou o casamento comunitário na Terra Indígena Igarapé Lourdes no sábado, 1º de junho. Dan...

Lei que flexibiliza concessão de títulos fundiários vai legalizar grilagem na Amazônia Legal, alerta MPF

15h34 - O Ministério Público Federal (MPF) alerta que a Lei 14.757/2023 - que flexibilizou as regras para a concessão de títulos de terra pública - vai gera...

TRT-14 cria o Prêmio Excelência Correcional para reconhecer o desempenho das Unidades Judiciárias

08h06 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC, pela Corregedoria Regional, criou o “Prêmio Excelência Correcional”. O objetivo é identificar...

Quinta-feira, 30 de Maio de 2024

Mais dois membros de uma organização criminosa ‘familiar’ são condenados a 33 anos de pena, cada um, por homicídio qualificado de jovem em Monte Negro

08h05 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de dois réus pela morte de um jovem no Município d...

Quarta-feira, 29 de Maio de 2024

Sentença em ação do MPF garante banca de heteroidentificação nos vestibulares da Universidade Federal de Rondônia

15h19 - O Ministério Público Federal (MPF) obteve resultado positivo em ação civil pública contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) sobre a necessid...

Terça-feira, 28 de Maio de 2024

Justiça prepara casamento comunitário para quase 50 casais indígenas da etnia Gavião, em Ji-Paraná

14h23 - Em uma iniciativa inédita no Judiciário Rondoniense, a Justiça Rápida Itinerante realiza uma grande cerimônia de casamento comunitário na aldeia Ikó...

Domingo, 26 de Maio de 2024

Ações marcam mobilização da Justiça do Trabalho no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

08h35 - Em maio, a Justiça do Trabalho reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, engajando-se ativamente na campanha Fa...

Quinta-feira, 23 de Maio de 2024

TRT-14 adere a campanha do CNJ para doação do imposto de renda para Combate ao Trabalho Infantil

15h25 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ader...

TRT-14 e TJRO firmam acordos de cooperação judiciária para o estado de Rondônia

14h32 - Dois Acordos de Cooperação Judiciária foram assinados nesta quarta-feira (22/5) entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e o Tribu...

Após ação do MPF, Justiça decide que diretores do Sindicato dos Engenheiros não podem ser conselheiros do Crea em RO

13h53 - Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que membros da diretoria do Sindicato dos Engenheiros (Senge) não pode...

Quarta-feira, 22 de Maio de 2024

Por morte de vereador de Colorado, MP obtém condenação de três pessoas a penas que, somadas, ultrapassam 54 anos de reclusão

13h40 - O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de três pessoas envolvidas na morte do vereador de Colora...

Terça-feira, 21 de Maio de 2024

Condenados os envolvidos no maior escândalo de corrupção de Cacoal. Penas pesadas

13h25 - Veja a reportagem:...

Segunda-feira, 20 de Maio de 2024

Defensorias e Ministérios Públicos querem criação de abrigo emergencial a refugiados em Porto Velho (RO)

11h05 - A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do ...

Sábado, 18 de Maio de 2024

Materiais esportivos são entregues à comunidade do distrito Nova Samuel, em Candeias do Jamari

09h55 - Materiais esportivos confeccionados por reeducandos do projeto “Pintando a Liberdade” foram entregues pelo governo de Rondônia para estudantes da Es...

Quinta-feira, 16 de Maio de 2024

TRT da 14ª Região (RO/AC) é premiado em Brasília pelo desempenho na Semana Nacional da Execução Trabalhista

08h26 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) premiou, nesta terça-feira (14/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) pelo dese...

Quarta-feira, 15 de Maio de 2024

TJ/RO: Lei que obriga autores de maus tratos contra animais a pagarem tratamento é constitucional

18h47 - Veja a reportagem:...

MP obtém condenação do mandante e de seus comparsas pelo homicídio triplamente qualificado de empresário em Ariquemes

15h55 - O julgamento teve início na manhã do dia 13/5/2024 e terminou na noite de ontem, dia 14/5/2024 (terça-feira), na Comarca de Ariquemes. Os três acusa...

18 de Maio: MP alerta para o registro de 3,26 casos diários de estupro de vulnerável em Rondônia nos primeiros cinco meses de 2024

15h31 - Nos primeiros cinco meses do ano de 2024, Rondônia registrou 3,26 casos diários de estupro de crianças e adolescentes. O dado alarmante foi apresenta...

Terça-feira, 14 de Maio de 2024

Audácia 2: MPRO e forças de segurança deflagram operação na região da Ponta do Abunã

07h57 - Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (14/5/2024) a Operação Audácia 2, fruto de mais uma ação integrada de combate ao crime organizado na cidad...

Segunda-feira, 13 de Maio de 2024

MPT ilumina com a cor lilás os prédios de suas Procuradorias em Rondônia e Acre

15h05 - Em adesão à campanha do “Maio Lilás” de apoio ao fortalecimento das relações do Ministério Público do Trabalho com as organizações sindicais, que sã...

Quarta-feira, 8 de Maio de 2024

Deputado Marcelo Cruz propõe ação para sanar problema de distribuição de água em Ouro Preto do Oeste

12h55 - A população de Ouro Preto do Oeste tem sofrido com dificuldades no acesso ao serviço de distribuição de água. Na última terça-feira, o presidente da...

MPF recomenda desativação completa da barragem de mineração Taboquinha 02, em Rondônia, até o final deste ano

11h46 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a empresa Estanho de Rondônia S/A (Ersa), que faz parte do Grupo Companhia Siderúrgica Nacional (C...

Terça-feira, 7 de Maio de 2024

MP questiona no Judiciário lei municipal que libera entidades destinadas à prática de tiro desportivo para funcionarem em quaisquer horários e espaços territoriais de Porto Velho

15h55 - O Ministério Público de Rondônia está questionando no Poder Judiciário lei promulgada pela Câmara de Vereadores do Município de Porto Velho que auto...

Sexta-feira, 3 de Maio de 2024

MPRO divulga aprovados na 1ª fase do Concurso para Promotor de Justiça Substituto

11h19 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) publicou nesta sexta-feira (3/5), no Diário Eletrônico da Instituição, o resultado da prova preambular refer...

Quinta-feira, 2 de Maio de 2024

Justiça do Trabalho e Instituto Chance estimulam aprendizagem de jovens

11h39 - O auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) esteve repleto de jovens do Instituto Chance na manhã da última terça-feira (30/4...

Terça-feira, 30 de Abril de 2024

Até 6 de maio, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito podem concorrer às vagas de estágio para Porto Velho e Ji-Paraná

17h02 - Foi prorrogado até a próxima segunda-feira, 6 de maio, o prazo para inscrição no concurso de estágio do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia...

Sexta-feira, 26 de Abril de 2024

MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais

16h11 - Assim como o restante da população, indígenas e povos tradicionais têm até o próximo dia 8 para tirar o título de eleitoral ou regularizar a situação ...

Ministério Público oferece denúncia da Operação Avatar, que investigou integrantes da Prefeitura de Guajará

16h04 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu nesta sexta-feira (26/4) denúncia contra a Prefeita afa...

Triplo homicídio: MP obtém no Tribunal do Júri de Ariquemes a condenação de dois irmãos a penas que, somadas, chegam a 136 anos

10h59 - O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal de Júri a condenação de dois irmãos pela prática de um triplo homicídio triplamente qualificado....