Justiça - Gente de Opinião

Segunda-feira, 4 de Setembro de 2023

Aproximadamente 80 atendimentos presenciais são realizados na 2ª edição do "Ouvidoria Presente"

09h04 - O Projeto "Ouvidoria Presente" realizou cerca de 80 atendimentos durante os dias 30 e 31 de agosto. Essa edição aconteceu no distrito de Jaci-Paraná...

Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023

Novas regras do FGTS Digital serão apresentadas em Seminário realizado na sede do MPT em Rondônia

14h35 - Com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) vai apresentar aos profissio...

Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023

STF reafirma entendimento em favor da Caerd que deve honrar com pagamentos de obrigações judiciais em regime de precatório

17h10 - Em uma reviravolta para a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - Caerd, uma decisão liminar emitida pelo Supremo Tribunal Federal - STF, na últi...

Terça-feira, 29 de Agosto de 2023

MPF recomenda a órgãos públicos que melhorem o atendimento a migrantes e refugiados em Guajará-Mirim (RO)

11h16 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Nacional de Assistência Social, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolviment...

Após deslocamento de competência, MPF passa a atuar em casos de homicídios de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia

10h32 - O Ministério Público Federal (MPF) atuará em seis inquéritos relativos a crimes de homicídio praticados contra líderes de trabalhadores rurais e out...

Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023

Encontro aproxima Ministério Público do Trabalho e Procuradoria Geral do Estado em Rondônia

11h29 - Com o objetivo de aproximar o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) os dirigentes das duas institu...

Sábado, 26 de Agosto de 2023

MP de Rondônia obtém no Judiciário determinação para desocupação de Estação Ecológica de Samuel

11h30 - O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão que determina a desocupação imediata de invasores da Estação Ecológica Samuel, e...

Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023

MP ingressa com Ação Civil Pública contra a SEJUCEL, APERON e Presidência da APERON visando garantir segurança à população na Expovel

17h09 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão parcial favorável junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) após ajuizar uma Ação Civil...

Promotoras de Justiça do MPRO palestram em evento sobre violência doméstica e familiar contra mulheres

13h47 - Atento à missão de combater e criar mecanismos para prevenir a violência contra a mulher, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) participa nesta se...

Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023

Igualdade de gênero: Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de jogadoras com Clube de Futebol em Rondônia

17h12 - Em decisão inédita, a Justiça Trabalhista da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, reconheceu o vínculo empregatício de três jogado...

Força-Tarefa do MP recomenda ao Estado que realize licitação para contratação de serviço de transporte escolar fluvial

14h23 - O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Estado de Rondônia, em que o orienta a realizar procedimento licitatório para a contratação...

Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023

MP divulga resultado final de processo de seleção para estagiários

14h26 - O Ministério Público de Rondônia divulgou nesta quarta-feira (23/8), o resultado final do Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários...

Terça-feira, 22 de Agosto de 2023

MPF abre inscrições para concurso de estágio em Porto Velho e Ji-Paraná

13h33 - O Ministério Público Federal (MPF) abriu hoje (22 de agosto) o período de inscrições do concurso de estágio para contratação de estudantes de nível ...

Operação Mapinguari do MP detecta ação do crime organizado no Parque de Guajará-Mirim

13h06 - Veja a reportagem:...

Procurador-Geral de Justiça visita base da operação Mapinguari

11h54 - O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, esteve presente nesta terça-feira (22/8) na região onde, desde o início do mês, ocorre a Operaç...

Sábado, 19 de Agosto de 2023

MPRO obtém condenação de família que formou 'grupo de extermínio' em Monte Negro

10h30 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de uma família integrante de uma organização criminosa responsável pelos crimes de homic...

Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023

MPRO se reúne com representantes do Estado para alinhar medidas para realização da Expovel na Capital

13h28 - Integrantes do Ministério Público de Rondônia estiveram reunidos na última quinta-feira (17/8) com representantes do Governo do Estado para alinhar ...

MPRO obtém condenação de dois homens que assassinaram vítima em assentamento na Comarca de Costa Marques

11h48 - O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de dois homens a 12 anos de reclusão cada, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio d...

Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023

Empresária-influencer e namorado presos em Operação Horus são condenados por tráfico de drogas na Capital

13h21 - O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por tráfico de drogas de empresária e influencer porto-velhense e de seu namorado, presos na Op...

STF arquiva denúncia da Lava Jato contra ex-senador Valdir Raupp

09h36 - Veja a reportagem:...

Terça-feira, 15 de Agosto de 2023

MPF obtém informações do Exército sobre registro e arsenal de CACs nos municípios de Rondônia

11h51 - O Exército Brasileiro repassou ao Ministério Público Federal (MPF) dados sobre os registros de armas e munições de colecionadores, atiradores e caça...

Entrega Protegida: uma opção segura para mulheres que desejam entregar seus filhos para adoção

10h46 - Luiza (nome fictício), tinha três filhos, quando a quarta criança nasceu. Ela já havia pensado na opção de entregar o filho para adoção, mas sua ...

Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023

Operação Mapinguari: MPRO e forças de segurança do governo iniciam desocupação do Parque Estadual de Guajará-Mirim

07h43 - Sob a coordenação do Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Força-Tarefa de Conflitos Agrár...

Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023

STJ mantém ordem de desocupação do Parque Estadual de Guajará-Mirim e elogia atuação do MPRO para a proteção da área e retirada pacífica de invasores

14h19 - Forças de Segurança do Estado cumprem na próxima segunda-feira (14/8) ordem de desocupação do Parque Estadual de Guajará-Mirim e sua área de amortec...

Terça-feira, 8 de Agosto de 2023

MP fortalece interlocução com Poder Público para garantir que Serviço de Acolhimento promova proteção integral de crianças e adolescentes na Capital

10h31 - O Ministério Público de Rondônia quer garantir melhorias no Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar em Porto Velho. Por meio de diligências ...

Segunda-feira, 7 de Agosto de 2023

Com articulação do MPRO, cirurgias voltam a ser normalizadas em pacientes de municípios das regiões central e Vale do Guaporé

17h02 - Em articulação promovida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, sob a coordenação da Promotora de Justiça Marlúcia Chianca...

Quarta-feira, 2 de Agosto de 2023

MPF denuncia servidor do INSS em Rondônia por fraudes na concessão de auxílio-reclusão

17h03 - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas pelo envolvimento em um esquema de fraudes na concessão do auxílio-reclusão pelo Institu...

MPT e Justiça do Trabalho contribuem para a inclusão no mercado de trabalho de PCDs em Rondônia

11h33 - Na última sexta, dia 28 de julho, foi realizado o encerramento do curso de Informática Básica e Dispositivo Móvel, que faz parte do projeto "Integra...

Terça-feira, 1 de Agosto de 2023

MPRO ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra emenda estadual que proíbe abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa

17h16 - Para preservar a integridade da ordem jurídico-administrativa local, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) ingressou na última segunda-feira (31/7)...

MPT convoca para estágio em Tecnologia da Informação 1º da lista do Processo Seletivo 01/2022

16h15 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, através da Coordenadoria de Estágio da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondôni...