Justiça - Gente de Opinião

Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023

Em comemoração aos 29 anos da Defensoria Pública, DPE-RO realizará o 1º Congresso de Aniversário da instituição

11h22 - No próximo dia 04 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia comemora os 29 anos da publicação da Lei Complementar nº 117/1994, que cri...

Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023

Município de Alta Floresta não consegue reverter condenação indenizatória por negligência médica

15h45 - O Município de Alta Floresta do Oeste – RO entrou com recurso de apelação, mas não conseguiu modificar a sentença do juízo da Vara Única da Comarca ...

Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023

Por unanimidade de votos tribunal anula condenação do ex-deputado Edson Martins

13h23 - Veja a reportagem:...

Seguem abertas inscrições para evento de divulgação de resultados do 1º ciclo unificado de auditorias na pecuária da Amazônia

13h14 - Continuam abertas as inscrições para participação do público em geral e da imprensa no evento de divulgação dos resultados do primeiro ciclo de audi...

TRT-14 abre nova Seleção Pública para o seu programa de estágio

13h04 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) publicou nesta terça-feira (17/10) um novo edital de Processo Seletivo para cadastro reserva n...

Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023

MPRO ingressa com Ação Civil Pública para que Governo de Rondônia contrate médicos para o Hospital Regional de Cacoal

11h25 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, ingressou na última terça-feira (17/10) com Ação Ci...

Terça-feira, 17 de Outubro de 2023

Repressão às práticas de cartel é tema de capacitação no MPRO

11h47 - Membros e servidores do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e de instituições ligadas à defesa do consumidor participaram nesta terça-feira (17/10...

TRT14 aprimora mecanismos de recadastramento e atualização cadastral dos aposentados e pensionistas para 2024

11h37 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) anuncia medidas destinadas ao aprimoramento dos processos de recadastramento e atualização cad...

Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023

Campanha conjunta alerta para importância de combate ao trabalho infantil doméstico

16h00 - Brasília - “Não existe final feliz com o trabalho infantil doméstico”. Esse é o tema da campanha de 12 de outubro – Dia das Crianças – realizada em ...

MPF sediará oficina com instituições de controle e combate ao crime organizado em Rondônia

10h00 - O Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho, por seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco/MPF/RO, vai sediar uma o...

Domingo, 15 de Outubro de 2023

Juiz rondoniense é condenado à prisão e sem direito a aposentadoria compulsória

12h53 - Veja o vídeo:...

Terça-feira, 10 de Outubro de 2023

Segunda etapa do MP Itinerante: Ação articulada entre MPT e órgãos parceiros assegura direitos a trabalhador e retorno a seu estado de origem

14h55 - Falta de água tratada para atender às comunidades, estradas precárias para escoamento da produção da agricultura familiar, casos de violência domést...

Segunda-feira, 9 de Outubro de 2023

TJRO lança edital para pagamento antecipado de precatórios devidos contra o Estado

14h57 - O Tribunal de Justiça de Rondônia lançou hoje o Edital 06/2023 destinado à habilitação, classificação e pagamento de credores interessados em partic...

MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei de reajuste de subsídio de secretários municipais de Porto Velho na mesma legislatura

14h37 - O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra a Lei Ordinária nº ...

Representante do TJRO apresentou avanços e estratégias durante o evento sediado pelo TJPR

14h21 - No Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), um importante debate sobre integridade nos órgãos judiciais tomou forma, com destaque...

Quinta-feira, 5 de Outubro de 2023

Porto Velho é a segunda pior capital do Brasil em questão de acessibilidade para pessoas com deficiência

16h12 - Representando o Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª Região constituída pelos Estados de Rondônia e Acre, o procurador do Trabalho Igor Sousa...

Quarta-feira, 4 de Outubro de 2023

MPRO ingressa com Ação Civil Pública para que Estado regularize cirurgias em hospitais de Cacoal

10h27 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado de...

Terça-feira, 3 de Outubro de 2023

Acampados entorno do Parque Ecológico responderão criminalmente caso não desocupem a área

18h03 - Veja a reportagem:...

MPRO apresenta Proposta de Ajuste de Conduta solicitando ampliação e retomada de voos em Rondônia

13h58 - Com o objetivo de aumentar o número de voos em Rondônia e garantir a retomada de rotas suspensas, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio ...

Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023

Servidores do TRT-14 conquistam 17 medalhas na Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho

14h35 - Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) participaram da 20ª Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), que acontece...

Terça-feira, 26 de Setembro de 2023

Corregedor-Geral do MPT visita Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia e Acre

11h22 - A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) com abrangência em Rondônia e Acre, recebe...

Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023

Programa 'Adolescente Aprendiz do TRT14' completa quatro anos transformando a realidade de vidas

15h56 - Iniciado em 27 de agosto de 2019, o Programa Adolescente Aprendiz do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) já impactou positivamente d...

Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

17h06 - A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras ...

Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023

MP se reúne com Governo do Estado para formular proposta de ajuste de conduta com as Cias Aéreas visando à retomada de voos em Rondônia

15h18 - Visando formular a proposta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionada à oferta de voos no Estado, o Ministério Público de Rondônia (MPRO)...

Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023

MP Itinerante na Ponta do Abunã e União Bandeirantes destaca parceiros e seus respectivos atendimentos durante ação na próxima semana

15h09 - O Ministério Público de Rondônia realizará na região da Ponta do Abunã, entre os dias 25 e 29 de setembro, a segunda edição/2023 do projeto MP Itine...

Justiça do Trabalho em RO e AC terá mais de 500 audiências e dois leilões na Semana Nacional da Execução Trabalhista

11h47 - A Justiça do Trabalho promove de 18 a 22 de setembro a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O esforço concentrado coordenado pelo Conselho S...

Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023

Ministério Público e Estado obtêm na Justiça determinação para desocupação da Estação Ecológica de Samuel

14h25 - O Ministério Público de Rondônia e o Estado de Rondônia obtiveram, junto ao Tribunal de Justiça, decisão que mantém determinação para a imediata des...

Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023

Ministério Público quer a desativação de lixões a céu aberto até 2024 e mobiliza prefeitos para atendimento à norma que regula o tema

16h28 - O Ministério Público de Rondônia quer a integral desativação de lixões a céu aberto no Estado até 2 de agosto de 2024, último prazo concedido pela L...

Juiz Franklin Vieira dos Santos se aposenta após 39 anos de serviço dedicados ao estado de Rondônia

16h12 - Em uma solene sessão realizada nesta segunda-feira (11), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) deliberou pela aposent...

Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023

MPF recomenda que Unir tome medidas concretas para coibir trotes estudantis violentos dentro e fora da universidade

13h52 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, em 8 de setembro, para que a Universidade Federal de Rondônia (Unir) promova medidas de seg...