Justiça - Gente de Opinião

Segunda-feira, 9 de Outubro de 2023

TJRO lança edital para pagamento antecipado de precatórios devidos contra o Estado

14h57 - O Tribunal de Justiça de Rondônia lançou hoje o Edital 06/2023 destinado à habilitação, classificação e pagamento de credores interessados em partic...

MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei de reajuste de subsídio de secretários municipais de Porto Velho na mesma legislatura

14h37 - O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra a Lei Ordinária nº ...

Representante do TJRO apresentou avanços e estratégias durante o evento sediado pelo TJPR

14h21 - No Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), um importante debate sobre integridade nos órgãos judiciais tomou forma, com destaque...

Quinta-feira, 5 de Outubro de 2023

Porto Velho é a segunda pior capital do Brasil em questão de acessibilidade para pessoas com deficiência

16h12 - Representando o Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª Região constituída pelos Estados de Rondônia e Acre, o procurador do Trabalho Igor Sousa...

Quarta-feira, 4 de Outubro de 2023

MPRO ingressa com Ação Civil Pública para que Estado regularize cirurgias em hospitais de Cacoal

10h27 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado de...

Terça-feira, 3 de Outubro de 2023

Acampados entorno do Parque Ecológico responderão criminalmente caso não desocupem a área

18h03 - Veja a reportagem:...

MPRO apresenta Proposta de Ajuste de Conduta solicitando ampliação e retomada de voos em Rondônia

13h58 - Com o objetivo de aumentar o número de voos em Rondônia e garantir a retomada de rotas suspensas, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio ...

Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023

Servidores do TRT-14 conquistam 17 medalhas na Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho

14h35 - Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) participaram da 20ª Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), que acontece...

Terça-feira, 26 de Setembro de 2023

Corregedor-Geral do MPT visita Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia e Acre

11h22 - A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) com abrangência em Rondônia e Acre, recebe...

Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023

Programa 'Adolescente Aprendiz do TRT14' completa quatro anos transformando a realidade de vidas

15h56 - Iniciado em 27 de agosto de 2019, o Programa Adolescente Aprendiz do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) já impactou positivamente d...

Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

17h06 - A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras ...

Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023

MP se reúne com Governo do Estado para formular proposta de ajuste de conduta com as Cias Aéreas visando à retomada de voos em Rondônia

15h18 - Visando formular a proposta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionada à oferta de voos no Estado, o Ministério Público de Rondônia (MPRO)...

Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023

MP Itinerante na Ponta do Abunã e União Bandeirantes destaca parceiros e seus respectivos atendimentos durante ação na próxima semana

15h09 - O Ministério Público de Rondônia realizará na região da Ponta do Abunã, entre os dias 25 e 29 de setembro, a segunda edição/2023 do projeto MP Itine...

Justiça do Trabalho em RO e AC terá mais de 500 audiências e dois leilões na Semana Nacional da Execução Trabalhista

11h47 - A Justiça do Trabalho promove de 18 a 22 de setembro a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O esforço concentrado coordenado pelo Conselho S...

Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023

Ministério Público e Estado obtêm na Justiça determinação para desocupação da Estação Ecológica de Samuel

14h25 - O Ministério Público de Rondônia e o Estado de Rondônia obtiveram, junto ao Tribunal de Justiça, decisão que mantém determinação para a imediata des...

Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023

Ministério Público quer a desativação de lixões a céu aberto até 2024 e mobiliza prefeitos para atendimento à norma que regula o tema

16h28 - O Ministério Público de Rondônia quer a integral desativação de lixões a céu aberto no Estado até 2 de agosto de 2024, último prazo concedido pela L...

Juiz Franklin Vieira dos Santos se aposenta após 39 anos de serviço dedicados ao estado de Rondônia

16h12 - Em uma solene sessão realizada nesta segunda-feira (11), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) deliberou pela aposent...

Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023

MPF recomenda que Unir tome medidas concretas para coibir trotes estudantis violentos dentro e fora da universidade

13h52 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, em 8 de setembro, para que a Universidade Federal de Rondônia (Unir) promova medidas de seg...

MP obtém condenação de homem a 39 anos de prisão por estuprar e matar criança com Síndrome de Down em Nova Mamoré

11h46 - O Ministério Público de Rondônia obteve, nesta terça-feira (12/9), a condenação a 39 anos de prisão, de C. de O.A, acusado pelos crimes de homicídio...

Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

TJ-RO absolve servidores investigados na Operação Vórtice

13h04 - Veja o vídeo:...

Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023

MP questiona constitucionalidade de normas criadas pela Câmara de Porto Velho que permitiram que vereadores aumentassem os próprios salários

15h43 - O Ministério Público de Rondônia está questionando a constitucionalidade de trechos de quatro resoluções publicadas pela Câmara Municipal de Porto V...

Corregedoria do MPF fará correição nas unidades do órgão em Rondônia

14h26 - As unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia vão passar por correição, no período de 18 a 22 de setembro. A atividade é desenvolvida ...

Em recomendação, MP orienta à SEJUCEL que suspenda contratos e repasses de recursos financeiros à APERON

11h03 - Em recomendação expedida na última sexta-feira (8/9), o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimôni...

Sexta-feira, 8 de Setembro de 2023

MPRO lança projeto para aperfeiçoar a Educação Inclusiva

10h04 - Acontece na próxima quarta-feira (13/9) o lançamento do Projeto “Construindo Caminhos para a Inclusão” no Ministério Público de Rondônia (MPRO). O e...

Quinta-feira, 7 de Setembro de 2023

Parque Estadual de Guajará Mirim agora livre dos invasores, diz MP

10h50 - Veja a reportagem:...

Justiça determina que “Sem Terras” desocupem o Parque Natural de Porto Velho

10h32 - Veja a reportagem:...

Quarta-feira, 6 de Setembro de 2023

Operação Mapinguari: medidas administrativas e judiciais requerem mais de 140 milhões em multas a invasores do Parque Estadual de Guajará-Mirim

14h33 - Órgãos que integram a Operação Mapinguari, intervenção interinstitucional para a desocupação do Parque Estadual de Guajará-Mirim, divulgaram nesta q...

Trabalhador com 80 anos é resgatado em ação de grupo móvel em Fazenda de Rondônia

10h05 - No mês de agosto de 2023, a ação conjunta do Grupo Móvel de Fiscalização resultou no resgate de 4 trabalhadores em condições degradantes em fazendas...

Segunda-feira, 4 de Setembro de 2023

MPRO pede a retomada de rotas de voos comerciais em Rondônia

16h57 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) se reuniu nesta segunda-feira (4/9) com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e representantes das comp...

Setembro amarelo: MPT faz alerta sobre a importância da saúde mental do trabalhador

15h40 - Globalmente, setembro consolidou-se como o mês de prevenção do suicídio e valorização da vida. Ele é dedicado a conscientizar sobre a importância da...