Justiça
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Quinta-feira, 4 de Abril de 2024
Codex
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CNJ destaca pioneirismo do TJRO, primeiro tribunal a aderir 100% ao Codex
14h44 - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) é o primeiro tribunal do Brasil a estar totalmente integrado à plataforma Codex. A notícia foi projetada du...
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Quarta-feira, 3 de Abril de 2024
Evento
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Abril Indígena: Em Porto Velho (RO), MPF promove Simpósio sobre povos indígenas
17h22 - O mês de abril é marcado por mobilizações voltadas à temática dos povos originários. O Abril Indígena, como é conhecido, é dedicado a reflexões e aç...
Rachadinhas
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16h46 - Deflagrada conjuntamente pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), a Operação Fraus teve duas ...
Nota
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16h35 - O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) vêm a público prestar esclarecimentos quant...
FRAUS
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Rachadinha: MPRO e TCE deflagram operação "FRAUS" em Porto Velho e Rio Branco/AC
08h11 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO), deflagrou nesta manhã (3/4) a Operação ...
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Terça-feira, 2 de Abril de 2024
Inspeções
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MPRO realiza reuniões e inspeções em Unidades de Acolhimento Institucional e Familiar
08h10 - Durante o mês de março, a 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Velho, representada pela Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nas...
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Segunda-feira, 1 de Abril de 2024
Condenado
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18h01 - O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação à reparação de dano erário de Chefe do Executivo do Município de Presidente Médici e um ex-secr...
Lei das Cotas
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16h40 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram recomendação conjunta à p...
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Quinta-feira, 28 de Março de 2024
Justiça
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17h26 - A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, no último dia 26 de março, a retirada da realização das intimações judiciais dos Oficiais de Justiça. ...
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Quarta-feira, 27 de Março de 2024
Prevenção
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ABRIL VERDE terá semana de mobilização promovida pelo MPT em parceria com Cerest Cacoal
15h50 - Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, além da perda de vidas, incapacitaçõe...
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Terça-feira, 26 de Março de 2024
Oportunidade
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10h10 - O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre abre processo seletivo simplificado para preencher vaga para o cargo em comissão de Chefe da Ass...
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Segunda-feira, 25 de Março de 2024
Credenciamento
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Estágio: MPF chama faculdades de Rondônia para credenciamento
16h17 - O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia está chamando as faculdades para credenciamento e, com isso, formalizarem termo de convênio. O docume...
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Sábado, 23 de Março de 2024
Justiça
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Justiça Federal decide que desembargador Péricles Chagas agiu corretamente
08h30 - Veja o vídeo:...
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Quarta-feira, 20 de Março de 2024
Conselho
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MPF atua para assegurar funcionamento regular do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia
14h52 - O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para assegurar o funcionamento regular do Conselho Estadual de Saúde de Ron...
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Terça-feira, 19 de Março de 2024
Dengue
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15h17 - Entre os dias 18 e 19 de março, a 12ª Promotoria de Justiça da Capital, por meio do Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, entabulou tratativas com ...
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Segunda-feira, 18 de Março de 2024
Congresso
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MPT participa da abertura do V Congresso Internacional DHJUS
16h57 - Com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª região / Rondônia e Acre, teve início na quarta-feira (13/03), no auditório da Procuradoria...
Indicações
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MP indica dois nomes para concorrer a vagas de Ministro do STJ
16h52 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista com os nomes dos candidatos do Ministério Público e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) às...
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Sábado, 16 de Março de 2024
Justiça
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09h33 - O Instituto Rovema anunciou sua parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia em apoio ao Projeto Circulando por Direitos. Essa iniciativa...
Empreende Mulher
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08h25 - A convite da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF, formulado pela titular da pasta, Mirian Madalon Vitorino de Oliveira ...
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Quinta-feira, 14 de Março de 2024
PCCS
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SINJUR inicia mobilização para implementação do PCCS da categoria
17h22 - O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia (SINJUR) está em processo de reunião com a base de representantes de todo o Estado de Ron...
Aposentadoria
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Juíza Euma Tourinho encerra carreira na magistratura após cerca de 25 anos de dedicação ao TJRO
15h50 - A Sessão Nº 1141 do Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), realizada na última segunda-feira (11), ofici...
Estrada de Ferro Madeira Mamoré
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11h58 - O Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) será parcialmente reaberto ao público em 30 de abril, com acesso às praças e ao museu. A reaber...
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Quarta-feira, 13 de Março de 2024
Condenação
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Mantida condenação de ex-prefeito de Mirante da Serra (RO) por coagir servidores nas Eleições 2020
15h39 - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) manteve a condenação do ex-prefeito de Mirante da Serra, município rondoniense a 388 km da capita...
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Terça-feira, 12 de Março de 2024
Microrregião
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13h46 - No dia 11 de março de 2024, o Desembargador Francisco Borges deferiu uma liminar movida pela Prefeitura de Porto Velho, representada pelo Prefeito H...
Capacitação
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09h45 - Em iniciativa conduzida pela CONAETE, por meio da representação regional de Rondônia e Acre, juntamente com a Organização Não Governamental (ONG) Re...
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Segunda-feira, 11 de Março de 2024
Recomendação
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MPF recomenda a municípios de Rondônia que não utilizem verbas do Fundef para pagamento de advogados
17h23 - O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a nove municípios de Rondônia para evitar que os valores complementares do Fundo de Manutençã...
Condenação
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MP obtém condenação a 64 anos de prisão de réu que matou companheira em fase de puerpério em Cujubim
14h50 - O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio qualificado - feminicídio, de réu que matou a companheira, u...
Palestra
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14h33 - O auditório da escola estadual Heitor Villa Lobos, em Ariquemes, ficou lotado de estudantes que assistiram a palestra do desembargador do Tribunal d...
Social
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13h56 - O Ministério Público Federal (MPF) analisou a Lei Estadual 5.560/2023, do estado de Rondônia, e identificou uma série de problemas na norma. O dispo...
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Terça-feira, 5 de Março de 2024
Editorial
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Tribunal de Justiça de Rondônia expede mandado de prisão contra uma inocente velhinha
13h59 - Veja o vídeo:...