Justiça - Gente de Opinião

Sábado, 16 de Março de 2024

MPT marca presença na 7ª Feira Empreende Mulher de Ji-Paraná e Procuradora do Trabalho divulga atuação do órgão

08h25 - A convite da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF, formulado pela titular da pasta, Mirian Madalon Vitorino de Oliveira ...

Quinta-feira, 14 de Março de 2024

SINJUR inicia mobilização para implementação do PCCS da categoria

17h22 - O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia (SINJUR) está em processo de reunião com a base de representantes de todo o Estado de Ron...

Juíza Euma Tourinho encerra carreira na magistratura após cerca de 25 anos de dedicação ao TJRO

15h50 - A Sessão Nº 1141 do Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), realizada na última segunda-feira (11), ofici...

Acordo firmado em reunião no MPF define reabertura do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho (RO)

11h58 - O Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) será parcialmente reaberto ao público em 30 de abril, com acesso às praças e ao museu. A reaber...

Quarta-feira, 13 de Março de 2024

Mantida condenação de ex-prefeito de Mirante da Serra (RO) por coagir servidores nas Eleições 2020

15h39 - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) manteve a condenação do ex-prefeito de Mirante da Serra, município rondoniense a 388 km da capita...

Terça-feira, 12 de Março de 2024

Tribunal de Justiça suspende artigos da Lei Complementar Nº 1.200/2023 que trata da criação da Microrregião de Águas e Esgotos

13h46 - No dia 11 de março de 2024, o Desembargador Francisco Borges deferiu uma liminar movida pela Prefeitura de Porto Velho, representada pelo Prefeito H...

“Escravo Nem Pensar!”: Iniciativa da CONAETE regional capacita a rede de assistência social em Rondônia em parceria com a Repórter Brasil

09h45 - Em iniciativa conduzida pela CONAETE, por meio da representação regional de Rondônia e Acre, juntamente com a Organização Não Governamental (ONG) Re...

Segunda-feira, 11 de Março de 2024

MPF recomenda a municípios de Rondônia que não utilizem verbas do Fundef para pagamento de advogados

17h23 - O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a nove municípios de Rondônia para evitar que os valores complementares do Fundo de Manutençã...

MP obtém condenação a 64 anos de prisão de réu que matou companheira em fase de puerpério em Cujubim

14h50 - O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio qualificado - feminicídio, de réu que matou a companheira, u...

Com palestra do coordenador de mulheres do TJRO, Semana pela Paz em Casa encerra com programação em Ariquemes

14h33 - O auditório da escola estadual Heitor Villa Lobos, em Ariquemes, ficou lotado de estudantes que assistiram a palestra do desembargador do Tribunal d...

Para MPF, lei de RO que impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais fere dignidade humana

13h56 - O Ministério Público Federal (MPF) analisou a Lei Estadual 5.560/2023, do estado de Rondônia, e identificou uma série de problemas na norma. O dispo...

Terça-feira, 5 de Março de 2024

Tribunal de Justiça de Rondônia expede mandado de prisão contra uma inocente velhinha

13h59 - Veja o vídeo:...

Segunda-feira, 4 de Março de 2024

Inscrições para seleção do MP para estágio em Direito serão abertas na próxima sexta-feira

13h47 - Serão abertas, na próxima sexta-feira (8/3), encerrando-se em 5 de abril, as inscrições do Ministério Público de Rondônia para o Exame de Seleção pa...

MPT integra mais uma ação do Projeto MP Itinerante em Municípios de Rondônia

11h51 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia integra mais uma ação do Projeto MP itinerante, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO...

Justiça do Trabalho comemora mês das mulheres com programação especial

11h48 - Em homenagem às mulheres, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) promove uma programação especial para marcar o mês dedicado a elas. C...

Sábado, 2 de Março de 2024

MPF convoca audiência pública no distrito de Nazaré para buscar soluções aos problemas da comunidade

10h15 - O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma audiência pública no distrito de Nazaré, em Porto Velho (RO), para o dia 12 de março, às 10h, na esc...

Sexta-feira, 1 de Março de 2024

Em recomendação, MP solicita ao governo a elaboração de Plano de Contingência Emergencial Integrado de Prevenção à Crise Hídrica

13h47 - Em virtude dos prognósticos elaborados por órgãos e instituições nacionais de uma seca severa este ano, o Ministério Público expediu uma recomendaçã...

MPF atua para Ministério da Saúde regularizar fornecimento de cadernetas de vacinação infantil em Rondônia

10h40 - Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde informou que a distribuição de cadernetas de vacinação para o público infant...

Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024

TRE acata pedido do MP Eleitoral e condena empresário de Rondônia por compra de votos nas Eleições de 2022

16h35 - Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) negou recurso e manteve a condenação do empresário Daniel Martins de Mendonça...

MPT recebe visita de alunos do Curso de Geografia da UNIR

11h04 - No dia 26 de fevereiro de 2024, estudantes do Curso de Geografia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), sob a orientação da professora Raiane F...

MP deflagra "Operação Publicano" em Espigão d'Oeste

09h30 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão d’Oeste/RO e do Grupo de Atuação Especial no Comb...

Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024

Justiça nega recurso e mantém condenação pedida pelo MPRO contra professor que assediou alunas sexualmente

14h47 - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou recurso interposto pela defesa do réu e manteve as condenações obtidas pelo Ministério Público de Ron...

Operação Justiça Rápida Itinerante leva serviços jurídicos à Zona Sul de Porto Velho

14h20 - O Poder Judiciário prepara para março, a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante na Zona Sul de Porto Velho, que é uma oportunidade para o atendimen...

Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024

Mais de 94% de acordos celebrados nas audiências Justiça Rápida em Guajará-Mirim

13h53 - No último sábado, 24 de fevereiro, a cidade de Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia, testemunhou a realização de 108 audiências executadas pela O...

Acesso à Justiça: Visita técnica discute ações para implantação de Fóruns Digitais no Baixo Madeira e Ponta do Abunã

13h43 - O juiz secretário-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, Rinaldo Forti, esteve nesta quinta-feira, 22, nos distritos de Calama e Vista Alegre do ...

Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024

Atuação do MPF garante matrícula de professora indígena em curso oferecido pela Universidade Federal de Rondônia

16h21 - A Universidade Federal de Rondônia (Unir) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que efetivou a matrícula de uma professora indígena no curso ...

Aposentados e Pensionistas: TRT-14 implanta Prova de Vida Digital por aplicativo móvel de reconhecimento facial

15h28 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou novos métodos para a Prova de Vida e Atualização Cadastral Anual de aposentados e pe...

Após terceira tentativa de conciliação, MP pede procedência da ação para retomada de voos em Rondônia

14h23 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da curadoria de Defesa do ...

Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024

MPF obtém reintegração de posse da Terra Indígena Kawzá do Rio São Pedro, em Parecis (RO)

07h42 - A Justiça Federal de Rondônia, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, determinou a imediata retirada de indígenas da etnia Kanamari, oriund...

Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024

MPT celebra acordo com Sindicato para que preste contas de valores recebidos e pagos

16h57 - Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia – SINFARO firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para providenciar o levantamento de trabalhadores...