Justiça - Gente de Opinião

Segunda-feira, 4 de Março de 2024

Inscrições para seleção do MP para estágio em Direito serão abertas na próxima sexta-feira

13h47 - Serão abertas, na próxima sexta-feira (8/3), encerrando-se em 5 de abril, as inscrições do Ministério Público de Rondônia para o Exame de Seleção pa...

MPT integra mais uma ação do Projeto MP Itinerante em Municípios de Rondônia

11h51 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia integra mais uma ação do Projeto MP itinerante, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO...

Justiça do Trabalho comemora mês das mulheres com programação especial

11h48 - Em homenagem às mulheres, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) promove uma programação especial para marcar o mês dedicado a elas. C...

Sábado, 2 de Março de 2024

MPF convoca audiência pública no distrito de Nazaré para buscar soluções aos problemas da comunidade

10h15 - O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma audiência pública no distrito de Nazaré, em Porto Velho (RO), para o dia 12 de março, às 10h, na esc...

Sexta-feira, 1 de Março de 2024

Em recomendação, MP solicita ao governo a elaboração de Plano de Contingência Emergencial Integrado de Prevenção à Crise Hídrica

13h47 - Em virtude dos prognósticos elaborados por órgãos e instituições nacionais de uma seca severa este ano, o Ministério Público expediu uma recomendaçã...

MPF atua para Ministério da Saúde regularizar fornecimento de cadernetas de vacinação infantil em Rondônia

10h40 - Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde informou que a distribuição de cadernetas de vacinação para o público infant...

Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024

TRE acata pedido do MP Eleitoral e condena empresário de Rondônia por compra de votos nas Eleições de 2022

16h35 - Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) negou recurso e manteve a condenação do empresário Daniel Martins de Mendonça...

MPT recebe visita de alunos do Curso de Geografia da UNIR

11h04 - No dia 26 de fevereiro de 2024, estudantes do Curso de Geografia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), sob a orientação da professora Raiane F...

MP deflagra "Operação Publicano" em Espigão d'Oeste

09h30 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão d’Oeste/RO e do Grupo de Atuação Especial no Comb...

Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024

Justiça nega recurso e mantém condenação pedida pelo MPRO contra professor que assediou alunas sexualmente

14h47 - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou recurso interposto pela defesa do réu e manteve as condenações obtidas pelo Ministério Público de Ron...

Operação Justiça Rápida Itinerante leva serviços jurídicos à Zona Sul de Porto Velho

14h20 - O Poder Judiciário prepara para março, a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante na Zona Sul de Porto Velho, que é uma oportunidade para o atendimen...

Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024

Mais de 94% de acordos celebrados nas audiências Justiça Rápida em Guajará-Mirim

13h53 - No último sábado, 24 de fevereiro, a cidade de Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia, testemunhou a realização de 108 audiências executadas pela O...

Acesso à Justiça: Visita técnica discute ações para implantação de Fóruns Digitais no Baixo Madeira e Ponta do Abunã

13h43 - O juiz secretário-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, Rinaldo Forti, esteve nesta quinta-feira, 22, nos distritos de Calama e Vista Alegre do ...

Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024

Atuação do MPF garante matrícula de professora indígena em curso oferecido pela Universidade Federal de Rondônia

16h21 - A Universidade Federal de Rondônia (Unir) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que efetivou a matrícula de uma professora indígena no curso ...

Aposentados e Pensionistas: TRT-14 implanta Prova de Vida Digital por aplicativo móvel de reconhecimento facial

15h28 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou novos métodos para a Prova de Vida e Atualização Cadastral Anual de aposentados e pe...

Após terceira tentativa de conciliação, MP pede procedência da ação para retomada de voos em Rondônia

14h23 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da curadoria de Defesa do ...

Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024

MPF obtém reintegração de posse da Terra Indígena Kawzá do Rio São Pedro, em Parecis (RO)

07h42 - A Justiça Federal de Rondônia, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, determinou a imediata retirada de indígenas da etnia Kanamari, oriund...

Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024

MPT celebra acordo com Sindicato para que preste contas de valores recebidos e pagos

16h57 - Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia – SINFARO firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para providenciar o levantamento de trabalhadores...

Em ação conjunta com o MPSC, MPRO deflagra operação “Sob Encomenda II”

11h53 - Na manhã desta quarta-feira, 21/2, o Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (GAECO), em apoio a investigação conduzida pela ...

Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024

MPRO se reúne com Comitê de Crise Hídrica para fomentar mecanismos de prevenção à escassez prevista em 2024

17h47 - Considerando os prognósticos meteorológicos de diminuição das chuvas no estado, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou uma reunião nesta s...

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024

MPRO deflagra operação “Recaptura” em Pimenta Bueno

09h40 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do GAECO e da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, com apoio da Polícia Militar e da Polícia...

Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024

MP requer inconstitucionalidade de leis do Município de Cacoal que autorizam contratações sem concurso público

15h39 - O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com relação a trechos de uma lei do Município de Cacoal e ...

Corregedoria promove curso de formação para atendimento de crianças vítimas de violência

11h51 - Aprimorar as habilidades de psicólogos e assistentes sociais no atendimento a crianças vítimas ou testemunhas de violência é o foco de um curso de f...

Domingo, 11 de Fevereiro de 2024

MPC-RO abre vagas de estágio de pós-graduação na área de Direito

08h20 - ...

Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2024

MPF apura possível abate criminoso de onça-pintada por criador de suínos, em Vilhena (RO)

14h07 - O Ministério Público Federal (MPF) pediu a abertura de inquérito policial para investigar e identificar os autores de suposto crime de caça ilegal e...

Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2024

Operação Audácia resulta em duas prisões em flagrante, recaptura de foragidos, apreensões de munições e arma de fogo

14h11 - A Operação Audácia, deflagrada na manhã desta quarta-feira (7/2) em Porto Velho, resultou em duas prisões em flagrante e no cumprimento de dois mand...

Para evitar paralisação do transporte escolar, MP firma TAC com Detran ajustando prazos para regularização documental de veículos

09h28 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em que são fi...

TJRO realiza cerimônia de Abertura do Ano Judiciário de 2024 com ênfase na inovação e colaboração institucional

09h11 - O início do ano judiciário de 2024 no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) foi marcado por uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (...

MPRO deflagra Operação Audácia contra integrantes de organização criminosa em Porto Velho

07h05 - Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (7/2) a Operação Audácia, resultado de ação integrada de combate ao crime organizado na cidade de Porto V...

Terça-feira, 6 de Fevereiro de 2024

MPF ajuíza ação contra empresa de transportes por trafegar com excesso de peso na BR-364, em Rondônia

16h00 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública perante a Justiça Federal em Rondônia contra a empresa Coimbra Exportação e Importação...