Justiça - Gente de Opinião

Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024

Em ação conjunta com o MPSC, MPRO deflagra operação “Sob Encomenda II”

11h53 - Na manhã desta quarta-feira, 21/2, o Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (GAECO), em apoio a investigação conduzida pela ...

Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024

MPRO se reúne com Comitê de Crise Hídrica para fomentar mecanismos de prevenção à escassez prevista em 2024

17h47 - Considerando os prognósticos meteorológicos de diminuição das chuvas no estado, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou uma reunião nesta s...

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024

MPRO deflagra operação “Recaptura” em Pimenta Bueno

09h40 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do GAECO e da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, com apoio da Polícia Militar e da Polícia...

Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024

MP requer inconstitucionalidade de leis do Município de Cacoal que autorizam contratações sem concurso público

15h39 - O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com relação a trechos de uma lei do Município de Cacoal e ...

Corregedoria promove curso de formação para atendimento de crianças vítimas de violência

11h51 - Aprimorar as habilidades de psicólogos e assistentes sociais no atendimento a crianças vítimas ou testemunhas de violência é o foco de um curso de f...

Domingo, 11 de Fevereiro de 2024

MPC-RO abre vagas de estágio de pós-graduação na área de Direito

08h20 - ...

Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2024

MPF apura possível abate criminoso de onça-pintada por criador de suínos, em Vilhena (RO)

14h07 - O Ministério Público Federal (MPF) pediu a abertura de inquérito policial para investigar e identificar os autores de suposto crime de caça ilegal e...

Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2024

Operação Audácia resulta em duas prisões em flagrante, recaptura de foragidos, apreensões de munições e arma de fogo

14h11 - A Operação Audácia, deflagrada na manhã desta quarta-feira (7/2) em Porto Velho, resultou em duas prisões em flagrante e no cumprimento de dois mand...

Para evitar paralisação do transporte escolar, MP firma TAC com Detran ajustando prazos para regularização documental de veículos

09h28 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em que são fi...

TJRO realiza cerimônia de Abertura do Ano Judiciário de 2024 com ênfase na inovação e colaboração institucional

09h11 - O início do ano judiciário de 2024 no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) foi marcado por uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (...

MPRO deflagra Operação Audácia contra integrantes de organização criminosa em Porto Velho

07h05 - Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (7/2) a Operação Audácia, resultado de ação integrada de combate ao crime organizado na cidade de Porto V...

Terça-feira, 6 de Fevereiro de 2024

MPF ajuíza ação contra empresa de transportes por trafegar com excesso de peso na BR-364, em Rondônia

16h00 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública perante a Justiça Federal em Rondônia contra a empresa Coimbra Exportação e Importação...

Sábado, 3 de Fevereiro de 2024

Violência doméstica: TRT-14 adota protocolo de prevenção, conscientização e combate com o projeto Um Sinal, Uma Vida

10h52 - Proteger e acolher as mulheres em situação de violência doméstica e familiar é o objetivo do projeto “Um Sinal, Uma Vida”, anunciado pelo presidente...

Ano Judiciário é aberto no TRT-14 com destaques sobre os resultados obtidos pela JT de RO e AC em 2023

08h35 - O desempenho e os projetos desenvolvidos pela Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre foram destaques na Sessão de Abertura do Ano Judiciário, realiz...

Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2024

MP obtém na Justiça anulação de acordo extrajudicial pelo qual Estado pagaria 30 milhões a uma construtora em realinhamento por obra de ponte em Ji-Paraná

13h32 - O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a anulação de sentença arbitral, que homologou acordo extrajudicial para pagamento, pelo...

Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024

Justiça Federal atende a pedido do MPF e determina aos Conselhos de Despachantes Documentalistas que parem de fiscalizar profissionais no Acre e em Rondônia

12h45 - Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Rondônia (RO) expediu sentença determinando que o Conselho Federal dos De...

Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024

Operação do MP e Civil em Guajara-Mirim afasta prefeita. Vice assume comando do município

13h09 - Veja a reportagem:...

MPT expede Recomendações para erradicar o trabalho de menores de 18 anos no Carnaval de Porto Velho

13h04 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, representado pelo Procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum, expediu recomendações à Liga...

Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024

Avatar: MPRO deflagra operação contra crimes praticados na Prefeitura de Guajará-Mirim

13h27 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime O...

Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024

MP e TCE se unem para intensificar combate a violência contra meninas e mulheres, firmando cooperação para instalação do Observatório do Feminicídio

17h37 - O Ministério Público de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado estão convergindo esforços institucionais para intensificar o combate à violência d...

Operação Kaapora: Justiça recebe denúncia do MPF contra associação criminosa que extraía ouro em terra indígena em Rondônia

16h02 - A Justiça Federal recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Kaapora, contra associação criminosa que e...

Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024

Inquérito Civil Público do MP apura nomeação de marido da Prefeita de Guajará-Mirim como chefe de gabinete

09h11 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, instaurou, na última segunda-feira (22/1), Inquérito Civil ...

Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024

MP obtém condenação de ex-prefeita de Presidente Médici por improbidade administrativa

15h26 - O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de ex-prefeita do município de Presidente Médici pelo ato de improbidade administrativa, por ne...

Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024

Assédio Moral e Sexual no Trabalho: empresa em Porto Velho firma Termo (TAC) perante o MPT para ajustar conduta

12h44 - Sociedade empresária de comércio a varejo de peças, acessórios novos, manutenção e reparação de motocicletas e motonetas com atividades em Porto Vel...

MP obteve a primeira decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia que manteve condenação de empresário por apropriação indébita tributária em mais de 3 milhões de reais

12h15 - O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF),...

Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024

MPRO recupera mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos com atuações de combate à sonegação fiscal e denuncia mais de R$ 118 milhões em dano ao Poder Judiciário

13h19 - Como resultado das ações do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF) e do seu Núcleo d...

Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024

Em recomendação conjunta, MPRO recomenda regularização na execução dos serviços de coleta e transporte de Resíduos Sólidos em Porto Velho

14h06 - Visando à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e dando continuidade ao acompanhamento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos n...

Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024

MP articula reunião para tratar sobre demora nos atendimentos de saúde em Ouro Preto do Oeste

12h21 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, realizou a primeira reunião do ano com os integrantes...

Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024

MPRO prestigia posse de Conselheiros Tutelares reafirmando compromisso com rede de proteção

13h27 - A solenidade de posse dos novos Conselheiros Tutelares de Porto Velho, Jaci-Paraná e Machadinho do Oeste foi acompanhada pelo Ministério Público de ...

Justiça de Rondônia concede salvo-conduto para cultivo de cannabis a paciente que sofre com ansiedade e depressão

12h26 - Uma paciente da Associação Cannabis Medicinal de Rondônia (ACAMERO) conseguiu na Justiça um salvo-conduto que permite o cultivo de até 15 plantas de...