Justiça - Gente de Opinião

Sábado, 3 de Fevereiro de 2024

Violência doméstica: TRT-14 adota protocolo de prevenção, conscientização e combate com o projeto Um Sinal, Uma Vida

10h52 - Proteger e acolher as mulheres em situação de violência doméstica e familiar é o objetivo do projeto “Um Sinal, Uma Vida”, anunciado pelo presidente...

Ano Judiciário é aberto no TRT-14 com destaques sobre os resultados obtidos pela JT de RO e AC em 2023

08h35 - O desempenho e os projetos desenvolvidos pela Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre foram destaques na Sessão de Abertura do Ano Judiciário, realiz...

Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2024

MP obtém na Justiça anulação de acordo extrajudicial pelo qual Estado pagaria 30 milhões a uma construtora em realinhamento por obra de ponte em Ji-Paraná

13h32 - O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a anulação de sentença arbitral, que homologou acordo extrajudicial para pagamento, pelo...

Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024

Justiça Federal atende a pedido do MPF e determina aos Conselhos de Despachantes Documentalistas que parem de fiscalizar profissionais no Acre e em Rondônia

12h45 - Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Rondônia (RO) expediu sentença determinando que o Conselho Federal dos De...

Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024

Operação do MP e Civil em Guajara-Mirim afasta prefeita. Vice assume comando do município

13h09 - Veja a reportagem:...

MPT expede Recomendações para erradicar o trabalho de menores de 18 anos no Carnaval de Porto Velho

13h04 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, representado pelo Procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum, expediu recomendações à Liga...

Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024

Avatar: MPRO deflagra operação contra crimes praticados na Prefeitura de Guajará-Mirim

13h27 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime O...

Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024

MP e TCE se unem para intensificar combate a violência contra meninas e mulheres, firmando cooperação para instalação do Observatório do Feminicídio

17h37 - O Ministério Público de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado estão convergindo esforços institucionais para intensificar o combate à violência d...

Operação Kaapora: Justiça recebe denúncia do MPF contra associação criminosa que extraía ouro em terra indígena em Rondônia

16h02 - A Justiça Federal recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Kaapora, contra associação criminosa que e...

Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024

Inquérito Civil Público do MP apura nomeação de marido da Prefeita de Guajará-Mirim como chefe de gabinete

09h11 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, instaurou, na última segunda-feira (22/1), Inquérito Civil ...

Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024

MP obtém condenação de ex-prefeita de Presidente Médici por improbidade administrativa

15h26 - O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de ex-prefeita do município de Presidente Médici pelo ato de improbidade administrativa, por ne...

Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024

Assédio Moral e Sexual no Trabalho: empresa em Porto Velho firma Termo (TAC) perante o MPT para ajustar conduta

12h44 - Sociedade empresária de comércio a varejo de peças, acessórios novos, manutenção e reparação de motocicletas e motonetas com atividades em Porto Vel...

MP obteve a primeira decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia que manteve condenação de empresário por apropriação indébita tributária em mais de 3 milhões de reais

12h15 - O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF),...

Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024

MPRO recupera mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos com atuações de combate à sonegação fiscal e denuncia mais de R$ 118 milhões em dano ao Poder Judiciário

13h19 - Como resultado das ações do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF) e do seu Núcleo d...

Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024

Em recomendação conjunta, MPRO recomenda regularização na execução dos serviços de coleta e transporte de Resíduos Sólidos em Porto Velho

14h06 - Visando à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e dando continuidade ao acompanhamento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos n...

Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024

MP articula reunião para tratar sobre demora nos atendimentos de saúde em Ouro Preto do Oeste

12h21 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, realizou a primeira reunião do ano com os integrantes...

Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024

MPRO prestigia posse de Conselheiros Tutelares reafirmando compromisso com rede de proteção

13h27 - A solenidade de posse dos novos Conselheiros Tutelares de Porto Velho, Jaci-Paraná e Machadinho do Oeste foi acompanhada pelo Ministério Público de ...

Justiça de Rondônia concede salvo-conduto para cultivo de cannabis a paciente que sofre com ansiedade e depressão

12h26 - Uma paciente da Associação Cannabis Medicinal de Rondônia (ACAMERO) conseguiu na Justiça um salvo-conduto que permite o cultivo de até 15 plantas de...

Quinta-feira, 4 de Janeiro de 2024

Concurso de Promotor de Justiça do MPRO: inscrições abrem nesta quinta-feira

10h00 - O certame será executado pela Fundação Vunesp e, é destinado ao preenchimento de cinco vagas, mais cadastro de reserva. Pela primeira vez o Concurso...

Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2023

Inscrições para concurso de Promotor de Justiça do MPRO iniciam na próxima semana

10h48 - As inscrições para o XXIII Concurso para Ingresso na Carreira do MPRO, no cargo de Promotor de Justiça Substituto, terão início na próxima quarta-fe...

MP obtém liminar que determina o afastamento da esposa do Prefeito de Costa Marques de cargo público

10h40 - O Juízo da Comarca de Costa Marques deferiu pedido liminar formulado pelo Ministério Público e suspendeu o decreto municipal que nomeou a esposa do ...

Quinta-feira, 28 de Dezembro de 2023

GAECO deflagra "Operação Engodo" em Buritis/RO

09h42 - O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (...

Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023

Inquérito Civil apura a legalidade de taxas cobradas pelo serviço de esgotamento sanitário em Presidente Médice

11h30 - A Promotoria de Justiça de Presidente Médice, por meio do Promotor de Justiça, Fernando Cavalheiro Thomaz, instaurou um Inquérito Civil, destinado a ...

Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023

MPF quer saber se Rondônia formulou plano de segurança pública para receber recursos federais

09h15 - O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil público para apurar se o Estado de Rondônia está cumprindo a Política Nacional de Segura...

Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023

MPRO obtém condenação de terapeuta ocupacional que abusou de crianças autistas em Buritis

11h34 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve, na última...

Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023

Publicado edital para Promotor de Justiça Substituto do MPRO

13h05 - O Ministério Público de Rondônia lançou edital para provimento de vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto da instituição. O edital do XXIII...

Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023

MPRO visita escola na Zona Rural de Candeias do Jamari após denúncias da comunidade

13h55 - A Após denúncia sobre a falta de oferta de educação de qualidade aos alunos da Escola Municipal Mário Covas na Vila Samuel, Zona Rural de Candeias d...

Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023

Incra acata recomendação do MPF para retomar processo de regularização do Acampamento Serra dos Baianos em Rondônia

15h01 - O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar o trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assegurar a efetiva...

MP denuncia fazendeiro, preso na Operação "Persistere", por repetidos danos ambientais ao Parque Estadual de Guajará-Mirim

13h03 - O Ministério Público de Rondônia, através da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e do Grupo de Atuação do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, ...

Sexta-feira, 8 de Dezembro de 2023

Após atuação do MPF, Antaq aceita acordo com associações de ribeirinhos para uso do Porto dos Canoeiros, em Guajará-Mirim (RO)

10h48 - Após inquérito do Ministério Público Federal (MPF) para apurar a regularidade da construção de um muro que interditou o acesso ao rio Mamoré, em Gua...